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Quanto valem as eleições autárquicas?

Quanto valem as eleições autárquicas?

Filipa Traqueia 14/10/2017 13:06

Podem não ter vencido as eleições nem conquistado mandatos, mas isso não quer dizer que não tenham lucrado com as autárquicas. OSol fez as contas aos valores em jogo a 1 de outubro.

A campanha terminou, a noite eleitoral foi longa mas passou, vencedores e derrotados já fizeram todas as contas. Não falamos só da contagem de votos, mas, também e especialmente, do dinheiro que cada campanha irá receber de subvenção estatal.

No caso de Lisboa, o maior orçamento corresponde à campanha de Fernando Medina (PS),que estava estimada em quase 250 mil euros, um valor que é coberto pelas receitas apresentadas no mesmo documento e que resulta da soma das subvenções estatais anteriores e das angariações de fundos ou donativos.

Teresa Leal Coelho (PSD) aparece em segundo lugar. A campanha Por uma Senhora Lisboa pretendia gastar 212,5 mil euros e avançava com pouco mais de 179 mil euros de receitas. A balança do PSDestava, à partida, desequilibrada, o que demonstra a confiança que PedroPassos Coelho, responsável pela escolha da candidata à Câmara da capital, tinha num bom resultado.

A fórmula para o cálculo das subvenções está disponível na Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas (LFPPC). As subvenções estatais são atribuídas aos partidos tendo em conta a percentagem atingida para a Assembleia Municipal. Ou seja, quantos mais votos maior a subvenção recebida. No entanto, este apoio do Estado é uma apoio à candidatura, o que implica que nenhum partido poderá receber mais do que as despesas que efectuou e documentou.

O SOL fez as contas (ver caixa) para saber qual o valor máximo da subvenção que cada partido poderá receber nas capitais de distrito. Em Lisboa, o PS receberá de subvenção 188.836,11 euros e o PSD89.608,58 euros.
Adiferença entre o valor da subvenção para os sociais-democratas e o gasto na campanha é mais um factor que mostra a derrota do partido na capital.

Também no Porto, o PSDmostrou estar confiante no candidato Álvaro Almeida, ao atribuir 350 mil euros de despesas para a campanha. Tendo ficado pelo terceiro lugar, Álvaro Almeida apenas irá receber 84.770,80 euros de subvenção, uma diferença de mais de 265 mil euros entre as despesas e a subvenção.

Aprova de que o resultado do CDSfoi uma surpresa até para o próprio partido está, também, no orçamento apresentado para a campanha Nossa Lisboa.Assunção Cristas ponderava gastar 97,5 mil euros e a subvenção corresponde a 97.458,58 euros – uma diferença mínima, de 41,42 euros, que ainda permite ao partido receber o valor por inteiro.

O jogo das despesas e das subvenções nem sempre é fácil. Veja-se o exemplo do PAN, também em Lisboa, que perde parte da subvenção a que tinha direito por ter apostado num valor seguro. Oorçamento do partido Pessoas-Animais-Natureza apresentou um valor de despesas de cerca de 23 mil euros e os cálculos indicam que a subvenção merecida seria quase o dobro, ou seja 41.626,56 euros.

Na cidade do Porto foi o BE que jogou pelo seguro. O orçamento apresentado para a campanha de Teixeira Lopes avançou gastos no valor de 57,5 mil euros e os 7,2% dos votos corresponderam a uma subvenção de 58.695,98 euros. São 1.141,29 euros que não serão entregues ao partido.

Rui Moreira, o candidato reeleito para a Câmara da Invicta, irá receber 196.395,48 euros de subvenção para a campanha, o que corresponde ao valor mais alto entre os partidos e movimentos que concorriam às capitais de distrito. O valor é também 50 mil euros acima do oponente direto, Manuel Pizarro (PS), que se ficou pelos 146 mil euros.

Os orçamentos apresentados à Entidade das Contas e Financiamentos Públicos do Tribunal Constitucional incluem também as receitas angariadas pelo partido para a campanha. Numa análise aos partidos que irão receber subvenção, todos à excepção do PSDapresentam iguais valores de despesa e receita. Tanto em Lisboa como noPorto, o PSDentregou os orçamentos com um valor de receitas inferior às despesas o que significa que apenas os sociais-democratas não tinha as campanhas pagas na totalidade.

Um olhar pelo país

No total, são quase 38 milhões de euros que estão em jogo nas autárquicas, ou mais concretamente 37.979.470,08 euros.
Acoligação PSD/CDS/PPM tem a segunda subvenção mais alta, a seguir a Rui Moreira. Ricardo Rio, o cabeça de lista da coligação para a Câmara de Braga, chega mesmo a ultrapassar Fernando Medina, que ficou em terceiro lugar com 188,8 mil euros, ao chegar a um valor máximo de subvenção de 189.313,18 euros.

Por outro lado, o valor mais baixo, que corresponde a menos de 5% do valor mais alto, irá para o distrito de Évora, onde o PAN receberá, no máximo, 7.911,51 euros.

Lisboa e Porto são os distritos com mais dinheiro em jogo muito por culpa da elevada população que vive nos municípios à volta dos concelhos. Das 15 cidades mais habitadas em Portugal, 13 têm disponível para os partidos 364.020,48 euros, cada, sendo que as restantes, Lisboa e Porto, dispõem de 546.03,72 euros, cada.

Com as capitais de distrito, e se as despesas apresentadas ultrapassarem os valores da subvenção, o PS irá lucrar cerca de um milhão e 300 mil euros, um valor semelhante ao do PSD,que receberá menos 40 mil euros.
A CDUaparece em terceiro lugar, com cerca de 570 mil euros, o BE com 355 mil e o CDS com 285 mil. Em último lugar dos partidos com representação no Parlamento está o PAN,com 136 mil euros.

Quem recebe subvenção

Segundo a Lei do Financiamento do Partidos Políticos e das Campanhas, estão eleitos para receber subvenção as listas que se candidatarem «simultaneamente aos dois órgãos municipais e obtenham representação de pelo menos um elemento diretamente eleito ou, no mínimo, 2% dos votos em cada sufrágio».

Para além dessa limitação, a lei decreta também que nenhum partido poderá receber mais dinheiro do que aquele que apresentar como despesas efetuadas.

Tendo em conta os resultados da noite de 1 de outubro, o SOL selecionou os partidos que, segundo a lei, poderiam ser beneficiados com a subvenção (ver caixa). Os valores calculados podem não corresponder aos valores recebidos de facto pelo partido, uma vez que estes estão dependentes das despesas apresentadas.

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