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Educação. Um quarto das escolas que vão testar novos currículos são privadas

Educação. Um quarto das escolas que vão testar novos currículos são privadas

Shutterstock Ana Petronilho 11/08/2017 11:58

A um mês do início das aulas, o ministério revela que serão 236 escolas com a flexibilização curricular. Destas, 61 são colégios privados

Um quarto das escolas básicas e secundárias que vão testar a reforma curricular são privadas. De acordo com a informação – incompleta – disponibilizada pelo Ministério da Educação, das 236 escolas básicas e secundárias que vão arrancar no próximo ano letivo com a flexibilização curricular, 61 são colégios. A estas acrescem ainda 171 que são públicas e outras quatro escolas portuguesas no estrangeiro.

É este o universo de estabelecimentos de ensino que a partir de setembro, a menos de um mês, vão ter alterações à gestão do número de horas das disciplinas e do conteúdo do seu currículo nos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade. Vão ter ainda novas disciplinas, sendo que algumas também se podem fundir. 

A chamada flexibilização curricular foi anunciada de forma tímida pelo Ministério da Educação em outubro de 2016 e a intenção era aplicá-la em todas as escolas no próximo ano letivo. Vontade que acabou por ser travada pelo primeiro-ministro, de forma a evitar a contestação no arranque do ano letivo em ano de autárquicas. Também Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de procurar garantias junto do governo para que ficasse “assente” que “não era a intenção” avançar com a reforma curricular em todas as escolas no próximo ano letivo. 

Foi então que o governo, de forma a que o Ministério da Educação não perdesse a face, decidiu testar a medida através de um projeto-piloto com, sabe-se agora, 236 escolas. No total, são mais cerca de cem escolas face ao inicialmente estimado pela tutela, que apontou ao parlamento 140 escolas. Muitas destas escolas aderiram ao projeto de forma voluntária, já outras terão sido apenas informadas pela tutela que iriam ter de avançar com a flexibilização curricular. 

E a informação disponibilizada ontem pelo gabinete de Tiago Brandão Rodrigues fica-se por aqui. O Conselho de Escolas – órgão consultivo do Ministério da Educação – não foi chamado a dar qualquer parecer sobre a reforma ou sobre as escolas que vão fazer parte do projeto-piloto. E os pais também não foram ouvidos neste processo e acabaram por fazer a matrícula dos alunos, em junho, sem saberem se aquela escola iria fazer parte, ou não, da flexibilização curricular. Informação que dizem ao i – tanto a Confederação de Pais (Confap) como a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) – ser “decisiva” para os encarregados de educação na hora da escolha de uma escola para os alunos.   

Questionado várias vezes desde maio, o Ministério da Educação recusara-se sempre a dizer quais seriam as escolas do projeto-piloto, informação que só disponibilizou ontem e após o i ter denunciado tal recusa.

Ainda assim, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues negou dizer em quanto alunos e quantas turmas vai ser testada a reforma curricular. E apesar de revelar o número de escolas incluídas no projeto-piloto, negou dizer quais são, argumentando que a lista que está na posse do ministro estaria disponível no site da Direção Geral da Educação (DGE), que esteve indisponível até à hora de fecho desta edição.       

Cenários em cima da mesa As medidas previstas foram apresentadas às escolas pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, em maio, numa reunião em Coimbra. Esta reforma traz uma alteração da gestão das aulas e das matérias das disciplinas que se devem focar “no essencial”, cabendo a cada escola optar por vários cenários possíveis. No entanto, as medidas não serão aplicadas em todas as escolas que vão fazer parte do projeto-piloto. Ou seja, em cada escola haverá turmas que vão continuar com a atual gestão do currículo das disciplinas e outras turmas que vão testar a reforma desenhada pela tutela. Tudo isto num contexto em que os alunos da flexibilização curricular e do currículo regular terão os mesmos critérios de avaliação.

Com esta reforma, os diretores podem fazer a fusão de algumas disciplinas, como a Física e a Química com as Ciências Naturais, e alargar a fusão da História com a Geografia (que já acontece nos 5.º e 6.º anos) a mais níveis de escolaridade.

Nesse caso, os professores destas disciplinas podem trabalhar os conteúdos e planear as aulas em conjunto, cabendo a gestão à escola. “Em bom rigor, pode haver uma semana em que os alunos não veem um professor (de alguma destas disciplinas) e até é possível os dois professores combinarem e estarem os dois dentro da sala de aula, de acordo com a planificação integrada”, explicou João Costa.

Outro dos cenários possíveis é a escola parar de cumprir o programa da disciplina durante uma semana do 1.º período do ano letivo para trabalhar outros temas. Todos os resultados das medidas adotadas pelas escolas serão acompanhados pela Inspeção-Geral da Educação, pela Direção-Geral de Educação e pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, através de avaliação externa. Serão estas medidas que as escolas têm vindo a trabalhar no último mês. 

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