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PCP esclarece: Jerónimo pediu subvenção mas não fica com ela

PCP esclarece: Jerónimo pediu subvenção mas não fica com ela

João Girão Margarida Davim 06/09/2016 08:06

Depois de o Correio da Manhã ter noticiado que Jerónimo de Sousa é um dos 75 políticos que pediram a subvenção vitalícia antes dos 50 anos, o PCP emitiu uma nota para explicar que o seu secretário-geral não fica, afinal, com dinheiro a que tem direito pelas funções de deputado.

Em comunicado, o partido explica que "Jerónimo de Sousa em 1993 quando deixou funções de deputado na Assembleia da República tendo direito à subvenção passou a decidir do destino dessa verba".

E que destino é esse? Os cofres do PCP.

Isto, porque a orientação do partido vai no sentido de os seus militantes entregarem ao PCP a verba a que teriam direito em vez de prescindirem de receber uma subvenção com cuja existência os comunistas não concordam.

"Quanto às subvenções vitalícias é conhecida a posição do PCP: opusemos-nos à sua criação, interviemos com vista à sua eliminação o que veio a suceder em 2006, não acompanhámos a proposta para a sua reposição em 2015 e manifestámos a nossa oposição à decisão do Tribunal Constitucional em 2016", lê-se na nota do partido, que mesmo discordando da atribuição desta compensação - que deixou de existir entretanto em 2005 graças ao Governo de José Sócrates - prefere não abdicar de a receber. 

"Mantendo-se a sua existência, os eleitos do PCP têm procedido de acordo com a orientação acima referida, ou seja não prescindir desse direito, não dar a outros a gestão dessa verba e requerendo-a não é usada em benefício próprio, é entregue ao PCP e posta ao serviço da defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores e do povo", justificam os comunistas.

Assim, Jerónimo de Sousa não recebe a subvenção a que têm direito os políticos que exerceram funções a partir de 1985 e antes de 2005, auferindo apenas o que receberia se nunca tivesse entrado para a política.

"No quadro do princípio do PCP de não ser beneficiado nem prejudicado no exercício de cargos públicos, Jerónimo de Sousa aufere um vencimento mensal correspondente ao praticado na empresa metalúrgica onde trabalhou desde os 14 anos (a MEC entretanto encerrada)", esclarece o partido.

Mais: o PCP sublinha que o seu líder não recebe qualquer pensão.

"Jerónimo de Sousa continua hoje, com 69 anos, na condição de vida ativa com a respetiva carreira contributiva de 55 anos para a Segurança Social", reforçam os comunistas.

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