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Sebastião Bugalho 29/04/2016
Sebastião Bugalho

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Presidente Marcelo Sampaio da Nóvoa?

Em janeiro, esta coluna criticou Sampaio da Nóvoa pela sua leitura dos poderes presidenciais. Hoje, temo que o prof. Marcelo tenha caído na mesma visão megalómana do cargo

Há uma frase de Sir Isaiah Berlin, grande pensador da liberdade, que aprecio em especial: “Odeio responsabilidade.”

O problema é que, ao contrário de mim e de Berlin – assumidamente dedicados à escrita e a gozar a vida –, Marcelo Rebelo de Sousa tornou-se Presidente da República.

Em janeiro, esta coluna criticou Sampaio da Nóvoa pela sua leitura dos poderes presidenciais. Hoje, temo que o prof. Marcelo tenha caído na mesma visão megalómana do cargo. Aliás, de dia para dia, parece que elegemos uma versão com os anos de televisão que Sampaio da Nóvoa não tinha e pouco mais que isso.

Há, claro, uma explicação plausível para a encenação.

É certo e sabido que Marcelo Rebelo de Sousa guarda cada louvor que faz ao governo de António Costa numa caixinha. No dia em que dissolver o parlamento, só tem de abrir essa caixinha e mostrá-la ao povo.
Suspeito até que pediu a alguns amigos para organizarem um arquivo de artigos e notícias. De todas as vezes que elogiou o trabalho de António Costa, a estabilidade política, que na realidade não existe, e o tempo novo, que na realidade também não existe.

Este teatro de Marcelo Rebelo de Sousa, a correr o país em caravana de afetos, serve apenas para acumular uma popularidade que legitime as decisões difíceis que qualquer pessoa – menos o ministro Centeno – vê que aí vêm. Cada abraço fotografado com António Costa será álibi para uma Presidência que tem tudo para ser tão atribulada quanto a de Cavaco Silva. Marcelo dirá, lamentando-se:

“Fiz tudo o que podia para que este governo levasse a legislatura até ao fim. Fui aplaudido por Manuel Alegre no 25 de abril! Mas a conjuntura externa e a Europa não facilitaram. Inevitavelmente, é tempo de acordos ao centro.”

Um dos primeiro estandartes que a dupla Costa-Marcelo carregou foi o de ser contra a “espanholização” da banca. Em nome do “interesse nacional”, interferiram nas negociações entre Isabel dos Santos e o BPI, vangloriaram--se de um acordo que não existia e acabaram a contradizer-se sobre a promulgação de um decreto que tresanda.

Naturalmente, as ações políticas têm reações políticas. Se já era duvidoso o poder público mexer no privado e aprovarmos leis consoante os estados d’alma de Isabel dos Santos, as consequências da novela serão superiores ao embaraço institucional.

Os cidadãos que foram obrigados a procurar emprego em Angola serão prejudicados e merecem uma explicação. Um dirigente do MPLA afirmou ao “Expresso” que farão “prevalecer o direito de soberania sobre o direito internacional privado”, congelando transferências cambiais de portugueses. Não admira que a União Europeia torça o nariz ao capital angolano. Lamentavelmente, Costa e Marcelo não quiseram saber.

Haverá acidente na caravana dos afetos, e se a euforia contemporânea serve somente para popularidade a longo prazo, o excesso de cumplicidade com Costa poderá ser recordado como conivência. Ou seja, a manobra sai pela culatra.

Eu entendo a necessidade de presidencializar o regime, com o caos em que mergulhou a Assembleia após 4 de outubro de 2015. A iniciativa de aproximar instituições da sociedade é inquestionável. E claro que me comove ver o nosso chefe de Estado pôr o Parlamento Europeu de pé com um discurso sobre “um sonho”. Não me esqueço é que lhe disseram o mesmo que disseram aos gregos (”estamos do vosso lado”) e não foi bem verdade.

Por enquanto, Marcelo continua a aparar quedas do executivo socialista. Desconsidera o Conselho de Finanças Públicas porque “decisiva é a Comissão Europeia”, o que prova que todos se ajoelham a Bruxelas.

Em democracia, é triste quando só se encontra responsabilidade política em técnicos.

Porra, que saudades de Cavaco Silva.

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