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Maria Helena Magalhães 27/01/2016
Maria Helena Magalhães

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O povo é quem mais ordena

Portugal tem um novo Presidente. Não o Presidente que todos os portugueses queriam mas o que mais de dois milhões de portugueses escolheram. Segundo a lei eleitoral do Presidente da República (Decreto-Lei n.º 319-A/76, de 3 de Maio),  "será eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco (Artigo 10º, nº 1). Matematicamente é assim e democraticamente não deixa dúvidas: o povo é quem mais ordena. O próprio eleito o reconheceu e afirmou. A bem do país e de todos, desejemos ao novo titular de Belém serena inspiração, esclarecida conciliação e magistral desempenho. 

Há pouco mais de três meses tivemos eleições legislativas e, dos votos então validamente expressos, mais de dois milhões  de portugueses elegeram representantes dos partidos de esquerda, a tal esquerda que apoia o actual governo de Portugal. Estranhamente, porém,  portugueses que não queriam - nem nele se revêem - o governo que veio a ser formado não se mostraram - nem mostram - acomodados ao resultado matemático e democraticamente irrefutável: o povo é quem mais ordena.  Por muitos e bons que sejam os argumentos aduzidos a desfavor da coligação parlamentar, concitar a animosidade e a crispação, invocar pretextos e adivinhar cisões pode abonar a alguns mas não concorre, garantidamente,  para o bem de todos. Então não valerá  a pena assentar arraiais por aí. Deixe-se o povo respirar aliviado e o país seguir unido, e forte, e seguro no rumo. Rumo que seja o escolhido, não o imposto. E que de Belém sopre vento a favor.

Aliás,  o palácio de Belém está a vagar e deve ser arejado e limpo antes de receber o novo inquilino. Com um bocadinho de sorte vai passar a cheirar mais a fresco e até pode ficar com um arzinho de graça, sem que seja necessário desatar a esbanjar em retoques ou decorações, e a comprar serviços e faqueiros. O ainda ocupante estará por estes dias a fazer emalar os haveres e a preparar-se para nova função e vida mais desafogada, findos que serão os constrangimentos monetários decorrentes do impedimento legal de acumulação de salário e pensões. Minudências... 

Todavia, o novo Presidente só tomará posse em Março, e o país não vai ficar parado à espera. Por acaso ficou à espera, e por muitos e longos dias, de  que o Presidente, o que ainda temos, decidisse  empossar o governo, mas isso não vem agora ao caso. O Presidente tem tarefas e  promulgações de grande responsabilidade e não se pense que por estar de abalada amortece a vigilância, a que Cavaco Silva entende defensável e imprescindível. Razão por  que não promulgou e devolveu à Assembleia  diplomas respeitantes à adopção por casais do mesmo sexo - "em matéria de adopção, o superior interesse da criança deve prevalecer" - e alteração à lei do aborto - "a revogação agora operada, repristinando embora as normas anteriormente em vigor ". Repristinar? Depende...

Os diplomas foram, e muito provavelmente voltarão a ser, votados pela maioria dos deputados  eleitos por uma maioria de portugueses: o povo é quem mais ordena.

Maria Helena Magalhães

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