21/8/19
 
 
Médicos Veterinários. Contas da Ordem investigadas pela PJ

Médicos Veterinários. Contas da Ordem investigadas pela PJ

Pedro Rainho 19/12/2015 09:30

Denúncia fala em despesas da bastonária pagas pela Ordem, despedimentos ilegais e irregularidades fiscais em contratos de serviços.

A Polícia Judiciária está a passar a pente fino as contas da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV). A investigação partiu de uma queixa apresentada junto do Ministério Público (MP) de Oeiras por um ex-membro do conselho regional. Algumas despesas apresentadas em 2013 por responsáveis da Ordem levantaram “suspeitas de irregularidades de diversa ordem”.

Facturas de cabeleireiro, gabinetes de estética, cheques-prenda, pequenos-almoços com queijadas de Sintra para uma só pessoa e largos milhares de quilómetros “de serviço” – a lista é extensa e as situações consideradas dúbias aconteceram diversas vezes só no ano de 2013, aquele cujas contas motivaram a apresentação da queixa.
A participação foi formalizada em Janeiro deste ano. A partir de um levantamento exaustivo das contas da Ordem, com base nas actas da instituição, o documento apresentado junto do MP – com um extenso relatório anexado – alerta para a possibilidade de que OMV tenha sido “lesada pela bastonária e pelo tesoureiro”, que se estariam “a aproveitar do dinheiro desta instituição para fins particulares”.

As irregularidades podem ir mais longe. A participação refere ainda a “falta de documentação de declaração às Finanças para efeitos de IRS, por serviços prestados à Ordem por diversos elementos”. E também deixa nota de que “foram despedidas funcionárias [da OMV] com a justificação de diminuição de despesas e consequentemente extinção do posto de trabalho não se respeitando as regras legais para estes casos”.

Quase todos os órgãos da OMV foram vidados na participação: desde logo, a bastonária Laurentina Pedroso; mas também  todos os membros do seu conselho directivo (cessantes nas funções, depois de terem sido derrotados nas eleições do último fim de semana), José Prazeres, tesoureiro da Ordem, JoãoRebelo Cotta, presidente do conselho fiscal, e Manuel Dargent de Figueiredo, presidente da mesa da Assembleia Geral.

PJ investiga O Ministério Público instaurou um processo e entregou o caso à Polícia Judiciária (PJ). O i sabe que, desde Janeiro, o inspector PedroVicente, responsável pela investigação, já ouviu, pelo menos, JoãoRebelo Cotta, presidente do conselho fiscal no período em causa.

Antes de recorrer ao Ministério Público, o autor da queixa terá tentado obter esclarecimentos junto da Assembleia Geral. O médico veterinário dá conta de que o assunto foi reencaminhado internamente pelo presidente da Mesa, que o passou para o Conselho Deontológico e Profissional da OMV. Mas o tema morreu por aí. “Este processo arrasta-se há 9  meses, verificando-se que o Conselho Profissional e Deontológico não toma alguma atitude”, sublinhava o ex-membro do conselho regional. Além disso, “há que ter em conta”, como veio a acontecer “que esta direcção termina o seu mandato  no fim do ano”.

O ex-membro da OMV pediu a consulta dos documentos antes da Assembleia Geral de Março do ano passado. Nessa reunião iam ser discutidas as contas de 2013, mas o acesso aos documentos só seria facultado quase três semanas depois da reunião dos órgãos.

As contas de há dois anos foram aprovadas, mas o mesmo já não aconteceu com as de 2014. A Assembleia Geral que reuniu este ano com esse objectivo terminou sem que o processo estivesse fechado, por oposição de vários membros da OMV.
A bastonária cessante não respondeu aos pedidos de esclarecimento do i.

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×