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ONU examina discriminação das mulheres em Portugal

ONU examina discriminação das mulheres em Portugal

Shutterstock Jornal i 22/10/2015 11:33

O Comité das Nações Unidas sobre Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês) reúne-se em Genebra a partir de dia 26 de Outubro para avaliar, entre outros, Portugal e Timor-Leste.

De acordo com um comunicado da ONU, a análise sobre Portugal decorre no dia 28 de Outubro e a de Timor-Leste no dia 11 de Novembro. As conclusões e as recomendações serão adoptados e divulgadas no final da sessão.

A última avaliação de Portugal e de Timor-Leste realizou-se, respectivamente, em 2008 e 2009.

O comité vai realizar reuniões informais e públicas para fazer a audição dos representantes de organizações não-governamentais e de instituições nacionais de direitos humanos do país examinado. Reuniões fechadas estão ainda previstas para analisar processos de reclamações e informações relativas a violações graves da convenção.

Nesta 62.ª sessão do CEDAW, entre o dia 26 de Outubro e 11 de Novembro, também vão ser examinados os Emirados Árabes Unidos, Eslovénia, Eslováquia, Líbano, Libéria, Madagáscar, Malauí, Rússia, e Uzbequistão.

Todos os Estados avaliados apresentam nas próximas semanas o seu relatório sobre a implementação da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contras as Mulheres.

O comité é composto por 23 membros, presididos pela advogada japonesa Yoko Hayashi.

A Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Mulheres foi adoptada em 1979, entrou em vigor em 1981 e hoje tem 189 Estados signatários.

Ao ratificar a Convenção, os Estados comprometem-se a incluir na sua Constituição ou legislação o princípio da igualdade entre homens e mulheres e a adoptar medidas legislativas e outras, incluindo sanções, com o objectivo de proibir qualquer tipo de discriminação contra as mulheres.

Lusa 

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