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Marquês. José Sócrates pode ficar impedido de dar entrevistas
A prisão preventiva de José Sócrates está prestes a ser reavaliada pelo juiz Carlos Alexandre

Marquês. José Sócrates pode ficar impedido de dar entrevistas

A prisão preventiva de José Sócrates está prestes a ser reavaliada pelo juiz Carlos Alexandre Pedro Rainho 21/08/2015 14:52

Não é comum, mas juiz pode negar contacto de um arguido com meios de comunicação social.

A prisão preventiva de José Sócrates está prestes a ser reavaliada pelo juiz Carlos Alexandre. Detido há nove meses, o ex-primeiro-ministro pode em breve deixar a prisão de Évora para passar ao regime de prisão domiciliária. Mas, mesmo em casa, Sócrates pode ser impedido de falar à comunicação social.

O silêncio de Sócrates, desejado pelo PS, tem sido recusado pelo ex-primeiro-ministro durante todo o tempo que tem passado detido. As cartas de Évora têm-se sucedido e, esta semana, voltaram a fazer mossa – o ex--líder socialista acusou o Ministério Público de o manter preso para “impedir a vitória do PS” nas legislativas de Outubro. Foi a segunda vez que o ex-líder socialista alinhou abertamente pela tese do preso político.

A prisão não é, por si só, impedimento para que o ex-primeiro-ministro dê entrevistas. Mas essa opção não tem estado acessível em Évora. A ida para casa daria a José Sócrates mais margem de manobra para intervir no espaço público. Uma intenção – e lembre-se que o próprio já acusou a justiça de tentar calá--lo – que pode esbarrar numa decisão do juiz Carlos Alexandre, ao impedir o contacto com jornais, televisões e rádios (a coberto do artigo 200.o do Código de Processo Penal).

Em processos deste tipo, “o juiz pode aplicar medidas de coacção que impeçam o arguido de contactar com meios de comunicação”, esclarece, em abstracto, o penalista PauloSá e Cunha, sem se referir ao processo em que José Sócrates está envolvido. Em teoria, a acontecer, essa medida de coacção “tem de ser devidamente justificada e proporcional ao perigo que se quer evitar”.

Perturbação de inquérito, por exemplo, seria um dos riscos significativos em cima da mesa – precisamente o argumento que o Ministério Público considerou subsistir de forma “significativa” em Junho e que usou para justificar a manutenção da prisão preventiva, depois da nega à pulseira electrónica. 

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