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Relvas compara a sua reforma autárquica à de Mouzinho da Silveira
Miguel Relvas diz que não quer voltar à política. O livro é lançado no dia 2 de Julho

Relvas compara a sua reforma autárquica à de Mouzinho da Silveira

Miguel Relvas diz que não quer voltar à política. O livro é lançado no dia 2 de Julho Eduardo Martins Ana Sá Lopes 24/06/2015 13:00

José María Aznar elogia “vontade reformista” e “visão estratégica” de Miguel Relvas no prefácio do livro sobre a reforma autárquica.

Miguel Relvas vai quebrar o silêncio a que se dedicou depois de ter abandonado o governo de Passos Coelho para lançar o livro que fez em parceria com o ex--secretário de Estado Paulo Júlio.

Na introdução, a que o i teve acesso, o ex-ministro afirma que ao decidir publicar o livro não está nem a fazer “um ajuste de contas com o passado” nem a sonhar com um “regresso à política”. “Sejamos claros: não se trata de um ajuste de contas com o passado ou de um regresso à política activa de quem exerceu de boa-fé, com orgulho e elevado sentido de responsabilidade a missão que lhe foi conferida.” Relvas quer apenas contar a sua “experiência governativa de sucesso, não obstante as enormes dificuldades que foram surgindo ao longo do percurso e cujos contornos devem ser revelados de modo a que todos os interessados possam ficar com uma visão global acerca dos entraves superados, das etapas percorridas e dos consensos obtidos”. “Os bastidores da Reforma da Administração Local representam, genericamente, os bastidores da própria governação. É habitual haver resistências que conflituam com interesses instalados, dificuldades potenciadas quando têm de ser tomadas num contexto de profundo constrangimento orçamental, durante um resgate financeiro ditado por instâncias externas.”

Miguel Relvas lembra a reforma de Mouzinho da Silveira, o governante do liberalismo que fez a primeira organização administrativa do território e, segundo Relvas, “o primeiro político que ousou enfrentar” as dificuldades e os protestos das populações. “Quando em 16 de Maio de 1832 Mouzinho da Silveira tentou implantar uma reforma administrativa pioneira, bastou um motim popular ameaçar que defenestraria uma comissão municipal (nomeada pelo poder central) para a proposta se tornar alvo de disputas partidárias contra o governo a que pertencia, remetendo-a a um irreversível processo de estagnação.”

Relvas afirma que “tal como aconteceu com Mouzinho da Silveira, ainda antes de a iniciativa legislativa ser apresentada, já os dirigentes locais aventavam que não seria benéfica, sublinhando todos os aspectos nefastos da mesma em detrimento das suas virtudes”. Relvas conseguiu a sua reforma com “críticas de toda a oposição, da maioria dos municípios governados pelas convencionadas forças partidárias de esquerda e teve de se concretizar como compromisso assumido com as instâncias internacionais”.

Aznar apoia o governo José María Aznar, ex-primeiro-ministro espanhol, é o autor do prefácio. “Os autores da Reforma da Administração Local de 2011 provaram, com a implementação e o culminar da mesma, a sua vontade reformista, a sua visão estratégica e, simultaneamente, a sua capacidade de racionalização, aproveitando a oportunidade oferecida pela crise para dar ao Estado uma dimensão mais justa, poupando uma boa quantidade de recursos públicos”, escreve. Para Aznar, “a reforma culminou num êxito notável” e, apesar das resistências de que fala Relvas, afirma que “parte deste sucesso ficou a dever-se ao apoio que recebeu por parte da sociedade portuguesa”.

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