13/11/19
 
 
Ministério Público abre inquérito sobre lista VIP

Ministério Público abre inquérito sobre lista VIP

08/04/2015 16:20

Todos os elementos recolhidos pela PGR foram remetidos ao DIAP de Lisboa, onde foi instaurado um inquérito

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa abriu um inquérito com base nos elementos recolhidos sobre a denominada lista VIP da Autoridade Tributária, anunciou esta quarta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).

\"Todos os elementos recolhidos pela PGR, designadamente o relatório enviado à PGR pela Comissão Nacional de Protecção de Dados e as actas das audições parlamentares sobre a denominada lista VIP, foram remetidos ao DIAP de Lisboa, onde foi instaurado um inquérito. Este processo encontra-se em investigação\", disse a PGR, numa resposta enviada à agência Lusa.

A informação surgiu depois de o presidente da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, Eduardo Cabrita, revelar que a procuradora-geral da República enviou para o DIAP de Lisboa os elementos remetidos pela Assembleia da República sobre a chamada lista VIP.

“A comissão deliberou remeter à Procuradoria-Geral da República as atas e o registo áudio e vídeo das cinco audições anteriores [sobre a lista VIP], a senhora procuradora-geral da República já respondeu formalmente à Assembleia da República acusando a recepção e dando nota do envio ao DIAP de Lisboa dos elementos remetidos por esta comissão”, disse Eduardo Cabrita.

O PS tinha já afirmado que pretendia que o Ministério Público investigasse os contornos da lista VIP, por considerar que existem “fortes indícios de práticas criminais” no caso.

O presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública falava no final da audição parlamentar da presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Filipa Calvão, sobre a lista VIP.

Numa deliberação da semana passada, a CNPD concluiu que existiu, no Fisco, durante quatro meses, um sistema para identificar os acessos à informação fiscal do Presidente da República, Cavaco Silva, do primeiro-ministro, Passos Coelho, do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

Lusa

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×