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Furacão. Henrique Neto admitiu conhecer esquema de fraude

Furacão. Henrique Neto admitiu conhecer esquema de fraude

10/07/2013 00:00
Empresário pagou em 2008 os 30 mil euros que não declarara ao fisco. Empresa de que era sócio devia mais de 433 mil euros

Henrique Neto, administrador da Iberomoldes que chegou a ser constituído arguido na Operação Furacão, mas não foi acusado, porque pagou o que devia ao fisco, confessou no depoimento que consta do processo ter "consciência" de que estavam a ser criadas ou usadas empresas "para aumentar os custos" da Iber Oleff - sociedade que foi visada na investigação e da qual era sócio - e de que havia "distribuição de "dinheiros" a alguns sócios que não chegavam a ser declarados".

A Iber Oleff - Componentes Técnicos em Plástico, nascida de uma parceria entre o grupo alemão Olho Tecknik e o grupo Iberomoldes, foi uma das empresas que recorreram aos serviços do grupo Finatlantic, que visava obter vantagens fiscais atractivas para os seus clientes. O esquema que levou, em Junho, à acusação de 30 pessoas num processo nascido da Operação Furacão, terá lesado o Estado em mais de 36 milhões de euros (36 639 21 euros) e passava por ocultar os rendimentos através da transferência de dinheiro para entidades sedeadas em paraísos fiscais e no Reino Unido.

A casa e empresa de Henrique Neto foram alvo de buscas no final de 2007. Nessa altura, o ex-deputado socialista adiantou à imprensa não ter razões "para suspeitar" que estariam "em falta". Admitia, contudo, poderem existir "questões pontuais na relação do grupo com o Estado". Dois meses depois, a 13 de Fevereiro de 2008, admitiu aos procuradores Rosário Teixeira e Ana Catalão ter "tomado conhecimento da intenção da sociedade Iber Oleff de aderir a um esquema que visasse a diminuição de resultados ou lucros". Mas acrescentou não saber pormenores sobre como iria funcionar,

Nesse depoimento, o empresário viria também a confessar "ter recebido alguns montantes monetários, tendo-os utilizado, pelo menos em parte, em benefício próprio". Nesse mesmo dia, o administrador da Iberomoldes remeteu às finanças os rendimentos não declarados e pagou o imposto num total superior a 30 mil euros: 22 621, 94 euros, relativos ao ano de 2002, e 8174 euros, relativos a 2005. Um dia depois, foi a vez de a Iber Oleff pagar o que devia às Finanças: 433487 euros. Por terem pago, apesar da resistência do juiz Carlos Alexandre, quer o empresário, quer a empresa, viriam a beneficiar da suspensão provisória do processo, livrando-se de uma acusação por fraude fiscal qualificada.

No final de 2002, a sociedade Iber Oleff entrou em contacto com a Finatlantic, com vista à criação e/ou utilização de uma sociedade suíça, uma no Delaware, EUA, uma no Reino Unido e outra sedeada no Belize. De acordo com os autos do processo que o i consultou, parte dos montantes que circularam entre as sociedades offshore entre 2002 e 2005 foram transferidos para as contas da sociedade DTA (Belize) e SITAR (Delaware), abertas no Banco Fiduciário Internacional (BFI) até serem finalmente divididos pelos três administradores, consoante a participação que tinham na Iber Oleff: Henrique Neto viria a receber 85 mil euros em 2003 e 17 083 euros em 2005. Interrogado pelos procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), disse nunca ter ouvido falar do BFI, nem da Finatlantantic, nem do cabecilha da empresa, Diogo Viana.

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