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Portugal é o sexto país da UE com maior desigualdade de género

Portugal é o sexto país da UE com maior desigualdade de género

19/07/2013 00:00
Portugal só é comparável a países como a Grécia ou a Roménia. Os melhores resultados são conseguidos pela Suécia e pela Dinamarca

Na União Europeia a 27, homens e mulheres são iguais em teoria, mas na prática esta igualdade atinge apenas 54 pontos - em 100 possíveis - com o poder e o tempo (a sua distribuição e utilização) a serem as áreas em que as mulheres são mais prejudicadas face aos homens em todos os Estados-membros. Em Portugal, os dois géneros têm um nível de igualdade de 41,3, a sexta pontuação mais baixa de toda a União Europeia.

Estas são algumas das conclusões do Índice de Igualdade de Género, levado a cabo pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género, que comparou, agregou e analisou as estatísticas do ano de 2010 da Comissão Europeia, da Eurofound (Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho), da UNECE (Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa) e da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) sobre seis indicadores nos 27 Estados-membros: trabalho, dinheiro, conhecimento/educação, tempo, poder e saúde.

Em vez de números espalhados por 27 países (a Croácia, o 28.o Estado-membro, ainda não entrou nestas contas), estas estatísticas elaboradas a nível supranacional permitiram criar, pela primeira vez, uma base de comparação credível e equilibrada sobre a realidade do impacto das medidas de igualdade de género implementadas - muitas vezes por recomendação das instituições europeias - ao longo dos últimos anos pelos Estados-membros. A tarefa de organizar esta informação coube ao Instituto Europeu para a Igualdade de Género que nos últimos três anos tem vindo a desenvolver o projecto. "O ponto de partida para construir este índice foi a criação de uma base de dados de potenciais indicadores entre os géneros" explicou ao i Lígia Nóbrega, investigadora portuguesa e especialista em género que participou no projecto.

Números da desigualdade Com 1 a representar a desigualdade total e 100 a representar o máximo da igualdade entre homens e mulheres, a média da União Europeia fica a meio da tabela com 54, com os países nórdicos como a Suécia (74,3), a Dinamarca (73,6) e a Finlândia (73,4) a obterem os melhores resultados e com a Grécia (40), Bulgária (37) e Roménia (35,5) a serem os países com maiores discrepâncias entre géneros.

Dos seis indicadores avaliados, poder (38) e tempo (38,8) são os que mais afastam homens e mulheres, enquanto a saúde atinge 90 - sendo o indicador onde se verifica maior igualdade entre homens e mulheres.

Segundo o relatório que acompanha o índice, "as mulheres estão muito sub-representadas nas posições chave de poder na maioria dos Estados-membros", algo verificado especialmente nos cargos de liderança económica, algo verificado analisando a composição dos conselhos de administração das maiores empresas europeias cotadas em bolsa - um facto que já levou Viviane Reading, vice-presidente da Comissão a apresentar uma proposta que obrigue as empresas europeias a uma representação mínima de 40 de um dos géneros nos seus órgãos de decisão.

No que diz respeito ao tempo que cada um dos géneros dispõe para repartir entre trabalho e vida privada, existe apenas 38,8 de igualdade nesta distribuição (em média nos 27), sendo mais uma vez as mulheres prejudicadas pela "desproporção de tempo dedicado aos cuidados familiares que lhes são atribuídos". Devido ao tempo dedicado a esses cuidados, as mulheres acabam por ser prejudicadas no tempo que poderiam dedicar à cultura, ao lazer e a actividades cívicas, segundo o relatório.

Apesar de a violência não ser uma das áreas em estudo, o Índice não esqueceu esta vertente da desigualdade, apesar de não apresentar quaisquer dados estatísticos. "Infelizmente a violência representa uma das maiores lacunas estatísticas para avaliar a progressão da igualdade de género na União Europeia. Mas o facto de não haver números que representem esta situação a nível europeu, não significa que não haja um esforço individual de cada país em apurar essas realidades. O que se torna evidente é que não há números harmonizados dos 27 sobre esta matéria" sublinhou a investigadora Lígia Nóbrega.

Na UE, segundo o relatório, 9 em cada 10 vítimas de violência doméstica são mulheres e pelo menos um quarto de todas as mulheres provenientes dos 27 já foram alvo de violência pelo menos uma vez na sua vida adulta. Em Portugal no ano passado foram denunciados 16 970 crimes de violência doméstica, de acordo com dados apurados pela APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima). O relatório conclui que cabe à Comissão Europeia desenvolver os instrumentos necessários para poder medir e comparar a violência contra as mulheres nos Estados-membros.

a realidade portuguesa Em Portugal, todos os indicadores analisados ficaram abaixo das médias europeias (gráfico ao lado), fazendo com Portugal seja o sexto país mais desigual da União, ficando apenas acima da Itália (40,9), Eslováquia (40,9), Grécia (40), Bulgária (37) e Roménia (35,5).

É na distribuição do tempo livre que Portugal regista os piores resultados, com uma igualdade de apenas 22,4. Para avaliar a distribuição do tempo fora do trabalho entre os géneros, o índice estimou o tempo dedicado aos cuidados familiares (tomar conta de crianças e da lida da casa) e às actividades sociais (desporto, cultura ou lazer e voluntariado). Em Portugal, não só a mulher é mais responsável pelos cuidados com os filhos ou com os netos, como é a mulher europeia que assume mais responsabilidades domésticas - como as arrumações ou a preparação das refeições, participando em 80% destas tarefas, enquanto os homens ficam pelos 20%. Só as actividades domésticas ocupam diariamente mais de duas horas às mulheres portuguesas.

Na educação e conhecimento, onde Portugal obteve apenas 30,4 de igualdade, a segregação entre homens e mulheres nas várias disciplinas de estudo (as mulheres estão mais ligadas à educação e saúde, com pouca representação na área das matemáticas e ciências) e o número elevado de mulheres no ensino superior face aos homens, faz aumentar a distância entre os sexos. Em 2010, havia 67 350 mulheres inscritas nas universidades portuguesas e apenas 54 964 homens, segundo dados do Pordata.

O Índice menciona ainda os avanços legislativos feitos por Portugal nos últimos anos, com a adaptação de diversos programas europeus e das Nações Unidas para Planos de Acção nacionais. No entanto, estes avanços não chegam para fechar a lacuna entre os homens e as mulheres portuguesas.

"Sendo uma feminista portuguesa, fiquei emocionada com os maus resultados do país, tendo em conta todas as lutas travadas pelas gerações anteriores desde Ana de Castro Osório [activista pioneira da igualdade de género em Portugal], até ao activismo mais recente dos últimos 30 anos" confessou Lígia Nóbrega, embora reconheça que do ponto de vista da investigação que tem vindo a de-senvolver, os números obtidos são "consistentes" com os seus 20 anos de pesquisa, não só sobre a igualdade em Portugal, como no resto dos países da União Europeia.

Medir o futuro Os resultados apurados pelo índice serviram para mostrar que "a União Europeia ainda está a meio caminho no que diz respeito à igualde de género" e ao mesmo tempo verificar os "diferentes níveis de igualdade" entre os Estados-membros, conclui o relatório que acompanha o Índice.

Daqui para a frente, caberá às instituições europeias e aos países a título individual, utilizar os dados obtidos neste estudo da maneira como acharem mais conveniente. "O Instituto está a divulgar activamente o Índice e a trabalhar conjuntamente com os Estados-membros para os consciencializar para a utilidade deste instrumento. Também vão decorrer reuniões com regiões de alguns países e outras instituições que mostraram interesse em saber mais sobre o Índice" revelou Lígia Nóbrega.

De modo a ter termo de comparação e de evolução directa da igualdade de género entre os agora 28 países da União Europeia (a Croácia entrou oficialmente a 1 de Julho deste ano), o Índice passará a ser elaborado de dois em dois anos. Para 2015, a EIGE já está a estudar os parâmetros e a encetar contactos com as entidades responsáveis em cada país a nível das instituições europeias.

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