28/10/20
 
 
Eleições. Marcelo defende voto obrigatório

Eleições. Marcelo defende voto obrigatório

06/04/2014 00:00
Ex-líder do PSD criticou também Durão Barroso na polémica sobre o BPN

Marcelo Rebelo de Sousa defende que o voto obrigatório deve ser aplicado em Portugal. No seu comentário, na TVI, o ex- -líder do PSD disse que "esse é um caminho que devia ser ponderado". O professor universitário disse que concordava com a proposta feita por Freitas do Amaral.

Este já tinha defendido, no final da semana passada, que "todos os portugueses com direito ao voto deveriam ter de exercê-lo, pelo menos nas legislativas". O fundador do CDS considera que a medida "não tem nada de anti--democrático". "Se a vacinação e o seguro automóvel são obrigatórios em Portugal, porque é que o voto, que define o que vai ser o nosso país, não pode ser obrigatório?".

O assunto entrou na agenda política e Vital Moreira também defende que deve haver um debate sério sobre a possibilidade de aplicar o voto obrigatório. No seu blogue, o eurodeputado do PS alinhavou este fim-de-semana argumentos a favor e contra o voto obrigatório, defendendo, sobretudo, que eventuais "dificuldades não deveriam servir para cancelar um debate sério sobre o assunto".

O constitucionalista entende que a diminuição da abstenção, o combate à "erosão da legitimidade eleitoral", a responsabilização dos eleitores "pelo destino e governo da República", o equilíbrio da "representação social" e o combate à "vantagem relativa" do voto nos partidos de protesto são argumentos fortes em prol do voto obrigatório.

Por outro lado, Moreira diz que a abstenção é, em si mesma, uma forma de "consentimento no regime político". Mas, ao contrário de Freitas, Vital entende que o verdadeiro obstáculo poderá advir da "possível inconstitucionalidade da obrigação de voto".

Marcelo critica Durão Barroso na polémica sobre o BPN

Marcelo Rebelo de Sousa criticou Durão barroso por ter afirmado que chamou, quando era primeiro-ministro, o então governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio a São Bento para o alertar para o caso BPN. “Como é que demorou dez anos a lembrar-se que tinha falado com Constâncio”, disse Marcelo, no seu habitual comentário na TVI.

“Não se lembrou disso quando houve as comissões de inquérito”, insistiu o ex-líder do PSD, que viu na entrevista de Durão ao Expresso a intenção de dizer que “não tem nada a ver com isso”.
com Luis Claro

Ler Mais

Iniciar Sessão
Esqueceu-se da sua password?

×
×

Subscreva a Newsletter do i

×

Pesquise no i

×