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António Costa avança com reestruturação da dívida

António Costa avança com reestruturação da dívida

14/10/2014 00:00
Socialistas devem apresentar um projecto de resolução, tal como fará o BE, para ser debatido juntamente com a petição que saiu do Manifesto dos 74, na próxima semana. Conteúdo da iniciativa ainda está a ser trabalhado

O PS está a ponderar apresentar uma iniciativa legislativa sobre a reestruturação da dívida. O tema estará hoje em debate no parlamento, por via de uma proposta do PCP que os socialistas não acompanham, mas daqui a uma semana o PS terá um projecto próprio a debate, quando a petição do Manifesto dos 74 chegar ao plenário da Assembleia da República.

A questão foi debatida ontem à tarde, numa reunião da direcção da bancada socialista. Em princípio, os socialistas vão avançar com um projecto de resolução, apurou o i junto de fontes da direcção parlamentar. Tal como o Bloco de Esquerda, que já o tinha prometido em Abril passado, altura em que foi entregue na Assembleia da República a petição, saída do Manifesto dos 74, "Preparar a reestruturação da dívida para crescer sustentadamente". O manifesto foi, por sua vez, subscrito por seis socialistas com peso no círculo de António Costa (ver caixa), sendo o mais relevante o líder parlamentar Ferro Rodrigues - que teria pouca margem para rejeitar esta discussão, ainda que o assunto tenha sido até agora evitado pelo futuro líder do partido, até quando um dos seus apoiantes de relevo, Pedro Nuno Santos, subscreveu uma proposta concreta para a reestruturação, ao lado de Francisco Louçã. Agora, uma iniciativa sobre reestruturação da dívida pode ser a primeira de relevo no parlamento nesta nova fase do PS, depois de António Costa ter vencido as eleições primárias do partido.

Iniciativa Quando o manifesto foi apresentado, Costa falou dele no programa "Quadratura do Círculo", da Sic-Notícias, para dizer que era "inteligente" e sublinhar o facto de surgir nos moldes de "um quadro europeu, não unilateral, num quadro que não compromete a responsabilidade com os credores, e que permita encontrar soluções para pagar a dívida e assegurar o crescimento e coesão social".

Os socialistas têm até à próxima sexta-feira para fazer entrar uma iniciativa legislativa para que possa ser discutida em plenário já na próxima semana, dia 22 de Outubro, mas ontem ainda não existia uma decisão final sobre o ângulo de abordagem de um tema sensível no debate político interno e europeu. Já o BE aproveitou o texto da petição, convertendo-o numa resolução, forçando os restantes grupos parlamentares a tomarem uma posição sobre o assunto. Só sobem a plenário as petições que reúnam mais de quatro mil assinaturas, mas só para debate e nunca para votação. O BE tentou dar a volta ao texto. "Foi a forma de colocar a petição a votação na Assembleia da República", disse ao i Pedro Filipe Soares. O líder parlamentar do BE lembra mesmo que Ferro Rodrigues "terá dificuldade em votar contra" o projecto do BE.

No projecto que já deu entrada na Assembleia da República em Abril, o BE agarrou nos objectivos inscritos na petição e transformou-os na sua resolução, recomendando ao governo "iniciar um processo eficaz de reestruturação da dívida obedecendo às seguintes condições: 1. O abaixamento significativo da taxa média de juro do stock da dívida; 2. Extensão de maturidades da dívida para quarenta ou mais anos; 3. A reestruturação, pelo menos, de dívida acima dos 60% do PIB, tendo na base a dívida oficial". Estas são também as "três condições a que deve obedecer a reestruturação da dívida", segundo o Manifesto dos 74, coordenado pelo socialista João Cravinho, que somou entre os seus subscritores figuras de relevo das várias áreas políticas, como Manuela Ferreira Leite (ex-líder do PSD), Francisco Louçã (ex-líder do BE), Carvalho da Silva (ex-secretário-geral da CGTP), António Bagão Félix (ex-ministro das Finanças de um governo de maioria de direita) e Adriano Moreira.

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