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PSD aguenta Crato. Cavaco diz que “algo não está bem”

PSD aguenta Crato. Cavaco diz que “algo não está bem”

13/10/2014 00:00
Multiplicam-se as vozes que vêm a terreiro defender a substituição de Crato. Mas, para fora, os sociais-democratas mantêm-se firmes na defesa de um ministro que, admitem, sai mais fraco com os episódios da colocação de professores

O PSD admite que Nuno Crato é hoje um ministro "fragilizado", depois de toda a polémica em torno da colocação de professores. As sucessivas dificuldades em resolver o problema - que começou com o arranque do ano lectivo - já obrigaram o primeiro-ministro a vir a público segurar o titular da pasta da Educação.

E, se já estava fragilizado, ontem, as declarações do Presidente da República vieram reforçar a ideia de que "alguma coisa não está bem" no sector. Cavaco Silva disse que o problema "não é positivo para um país que quer ser a excelência na educação". Entre os sucessivos "atrasos" no arranque do ano escolar (que afectou cerca de 1% dos alunos, na versão do governo), houve alunos "prejudicados" e professores que "viveram momentos de angústia", lembrou o Presidente da República, na primeira vez que abordou a questão. Mas Cavaco faz fé nas palavras de Crato e diz que o ministério "está em vias" de preencher as vagas que permanecem sem professores. "As coisas não correram bem", mas não vai ser ele, chefe de Estado, a dizer o que o governo deve fazer, ainda que a saída do ministro seja abordada sem rodeios: "Só existe uma pessoa que, em Portugal, tem competência para propor a nomeação e exoneração de um ministro: é o primeiro-ministro", diz Cavaco

aguentar o barco até às eleições No PSD, a palavra de ordem é para segurar Nuno Crato. Pelo menos até que a situação esteja resolvida. Esta tarde, os deputados da comissão de Educação vão receber o ministro no parlamento. A colocação nas escolas será o prato forte da audição. "É incontornável que o tema venha outra vez a debate", considera Nilza de Sena.

A vice-presidente da comissão garante que os deputados do PSD que integram o grupo de trabalho estão "totalmente solidários" com o ministro, mas recorda que a decisão - sair ou não - caberá sempre a Passos Coelho.

Certo é que o "momento histórico" de Nuno Crato na Assembleia, quando pediu desculpas pela situação em que se encontravam cerca de 300 escolas do país, "fragilizou" o governante. "Ao assumir o erro assume uma fragilidade", resume a deputada Nilza de Sena.

Em público, já várias foram as vozes a manifestar-se pela remodelação governamental. No sábado, Marques Mendes disse que Nuno Crato "deixou de ter condições para ser ministro", marcado por episódios que denotam "incompetência" e "insensibilidade". E Pacheco Pereira não disse diferente. "No caso da Educação, é evidente que o ministro está demissionário", considerou o comentador social-democrata, antevendo que "uma remodelação possa estar para vir aí".

O problema é, por um lado, de calendário. Fonte da bancada parlamentar do PSD lembra que, a menos de um ano das legislativas - e com um Orçamento do Estado em mãos -, não seria fácil ao primeiro-ministro substituir Crato na pasta da Educação. Numa situação normal, o ministro já teria saído. E, numa situação normal, seria um secretário de Estado a assumir a pasta até ao fim da legislatura. Mas esse é outro problema.

responsabilidades repartidas O ministro está ferido, não há dúvidas disso no PSD. Mas há, entre os sociais-democratas, quem defenda que Crato não pode ser o único a arcar com as consequências. Desse ponto de vista, Virgílio Macedo não tem dúvidas de quem deve ser o alvo das críticas.

"O ministro é o titular da pasta" e, como tal, é a figura à qual se pedem sempre as responsabilidades, mas "a culpa é do secretário de Estado [do Ensino e da Administração, o centrista João Casanova de Almeida]", atira o presidente da distrital do PSD/Porto. O secretário de Estado, acrescenta, "já devia ter tirado consequências".

Virgílio Macedo não afasta a possibilidade de Nuno Crato conseguir chegar ao fim do mandato - mais uma vez, as cartas estão todas na mão de Passos -, mas considera que "todos os ministros são susceptíveis de ser remodelados".

No final da semana passada, falando na Assembleia da República sobre as consequências do problema com a colocação de professores, o primeiro-ministro sublinhou que o executivo "não deixou prosseguir um erro que não resulta de um decreto-lei, não resulta de orientação política do governo, mas da forma como foi posta em prática pela administração".

Com Luís Claro

 

Ponto por ponto: a confusão nas escolas

Qual foi o erro no concurso dos professores? A Direcção-Geral da Administração Escolar errou na fórmula usada para ordenar a lista dos candidatos. As duas escalas que medem a graduação profissional (de 9,5 a um número indefinido) e a avaliação curricular (de 0 a 100%) não foram harmonizadas. Como consequência, os critérios de selecção das escolas ganharam maior peso, resultando na subida de centenas ou milhares de lugares de alguns professores na lista ordenada, em comparação com aquele em que estariam apenas com base na graduação profissional.

O que foi feito para corrigir o erro? A solução passou por converter a graduação profissional e a avaliação curricular para escalas idênticas. No fim da segunda semana de aulas, o ministério mandou os directores das escolas revogar as listas de candidatos e anular as quase 900 colocações efectuadas a 13 de Setembro. Horas depois mandou publicar as novas ordenações, já com base numa outra fórmula matemática.

Quantos professores perderam o lugar e quantos tiveram de mudar de escola? Cerca de 150 professores ficaram sem lugar, podendo vir a ser colocados nas bolsas de contratação seguintes. Se tal não acontecer, a tutela promete avaliar caso a caso e encontrar soluções. Outros 250 professores mudaram para outra escola que tinham indicado ser da sua preferência. Contas feitas, serão cerca de 400 docentes que ao fim de três semanas de aulas deixaram as suas turmas.

Que escolas foram afectadas? O erro afectou um terço das escolas (304): as que têm contrato de autonomia e as integradas nos territórios educativos de intervenção prioritária (programa para escolas com elevadas taxas de insucesso). Estes dois grupos de escolas, têm acesso à contratação dos professores sem vínculo no caso de os horários não serem preenchidos pelos colegas do quadro.

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