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MP investiga relações de Sócrates com construtora brasileira ligada a Lula da Silva

MP investiga relações de Sócrates com construtora brasileira ligada a Lula da Silva

26/01/2015 00:00
Lula veio a Portugal a convite de construtora que integrou consórcios que venceram concursos do TGV e PPP"s lançados por Sócrates
A teia de ligações de José Sócrates sob investigação na Operação Marquês está longe de esgotar-se na Octapharma, no grupo Lena e em Carlos Santos Silva. Passa por Nova Iorque, pela Argélia, por Angola, pela Venezuela e pelo Brasil. 
 
O procurador Rosário Teixeira e a equipa da Autoridade Tributária que lideram esta operação estão a investigar as relações do ex-primeiro-ministro com uma construtora brasileira – a Odebrecht – ligada a Luiz Inácio Lula da Silva, averiguou o i. A empresa foi quem convidou o antigo presidente do Brasil a vir a Portugal em Outubro de 2013, para a comemoração dos 25 anos de presença em Portugal. O momento coincidiu com a apresentação do livro de Sócrates sobre tortura em democracia, a 23 de Outubro de 2013. Mas as ligações suspeitas não terminam aí. Os brasileiros da Odebrecht são os donos da Bento Pedroso Construções, que integrou uma série de consórcios que venceram obras públicas durante os anos em que José Sócrates foi primeiro-ministro. 
 
A Bento Pedroso Construções – comprada há 26 anos pela Odebrecht mas que só em 2013 passou a chamar-se Odebrecht Portugal – integrava, por exemplo, o Consórcio Elos, que venceu o concurso para a construção do TGV entre Poceirão e Caia. Deste consórcio, liderado pela Brisa e pela Soares da Costa, também fazia parte o grupo Lena, de que Carlos Santos Silva – o amigo suspeito de ser o testa-de-ferro de Sócrates – foi administrador. O projecto acabaria por ser enterrado por Pedro Passos Coelho. Agora, o consórcio que ganhou a adjudicação para a construção e exploração do troço reclama em tribunal um pedido de indemnização ao Estado no valor de 169 milhões de euros, montante que reclama ter despendido com a construção e expropriações. 
 
 Aquela construtora integrou ainda o consórcio liderado pela Brisa que venceu a concessão do Baixo Tejo, uma das oito Parcerias público-privadas rodoviárias lançadas por José Sócrates. O grupo Lena também fazia parte do agrupamento. A concessão do Baixo Tejo, situada na zona metropolitana de Lisboa foi outorgada por um período de 30 anos, depois de ser avaliada em 110 milhões de euros – uma das mais rentáveis por estar perto de Lisboa.  
 
A construtora, que era braço do grupo brasileiro Odebrecht para o mercado nacional, juntou-se ainda a outro agrupamento nos concursos das PPP rodoviárias. Foi o caso da concessão da via rodoviária da Grande Lisboa, desta vez liderada pela Mota-Engil. O consórcio era composto por esta construtora, pela OPCA, pelo BES e pela construtora portuguesa que era detida pelos brasileiros da Odebrecht. O investimento estava orçamentado em 292 milhões de euros. Em contrapartida, o consórcio recolheria as receitas durante 30 anos. 
 
Em 2008, foi a vez de a empresa Bento Pedroso Construções, juntamente com a Lena Engenharia Construções, reunidas em consórcio, assinarem em Bragança um contrato para a construção da barragem do Baixo Sabor, no valor de cerca de 257 milhões de euros, numa cerimónia encabeçada por José Sócrates e pelo então ministro da Economia Manuel Pinho. O governo de Sócrates aprovou, em 2007, um Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
 
 Os elementos confirmados pelo i junto de fontes próximas do processo mostram que as suspeitas de corrupção a incidir sobre o primeiro-ministro – em prisão preventiva há 60 dias no Estabelecimento Prisional de Évora – não se limitam aos negócios que terão favorecido o grupo Lena, como tem vindo a ser noticiado. Há outras empresas e outras ligações sob suspeita. 
 
A relação entre Lula e a Odebrecht não terminou na viagem a Portugal a convite da construtora brasileira. Em Maio de 2014, o ex-presidente do Brasil esteve em Luanda, a convite da Fundação Eduardo dos Santos (FESA). Durante a visita, elogiou a parceria entre empresas brasileiras e angolanas na construção da Companhia de Bioenergia de Angola (Biocom). E quem faz parte da Biocom? As angolanas Sonangol e Damer e a brasileira Odebrecht. 
 
Lula e Sócrates chegaram a trocar elogios públicos. Em 2010, Sócrates escreveu um discurso que terminava com uma alusão ao trabalho do ex-presidente brasileiro: “O meu Brasil é com “S”. “S” de Silva. Lula da Silva. Saravá!” Lula da Silva devolveu com outro discurso encorajador, em Outubro de 2013, durante a apresentação do seu livro, “A Confiança no Mundo”: “Tem que voltar a politicar, é muito cedo para deixar a política. Você está em forma.”
 
Lula e a Octapharma De acordo com as informações recolhidas pelo i, a investigação terá recolhido elementos que indiciam que Lula da Silva terá tido ainda um papel fundamental na promoção de contactos que seriam úteis a José Sócrates enquanto representante na América Latina da multinacional farmacêutica Octapharma. Sócrates terá começado a exercer estas funções no início de 2013, depois do período em que se se dedicou à vida académica em Paris. E Lula, ao que o i averiguou, terá proporcionado os contactos com o Ministério da Saúde brasileiro e o Instituto Butantan, um centro de pesquisa biomédica na cidade de São Paulo. 
 
Esses contactos seriam depois oficializados por Guilherme Dray, ex-chefe de gabinete de Sócrates em São Bento à data em funções no Brasil, ao serviço da Ongoing. 
 
O i revelou em Fevereiro de 2013 que no dia 5 daquele mês José Sócrates se encontrou às 15h, em Brasília, com o ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha. Na sala estavam Guilherme Dray – que garantiu na altura ter acompanhado Sócrates “a pedido deste e apenas como amigo” –, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha, o director de produtos Estratégicos da Hemobrás, Luiz de Melo Amorim, o presidente da comissão executiva do Grupo Octapharma, Joaquim Paulo Lalanda de Castro e membros da equipa técnica do ministério tutelado por Alexandre Padilha.  

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