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Golfo da Guiné. Intervenção da NATO crucial para travar pirataria

Golfo da Guiné. Intervenção da NATO crucial para travar pirataria

07/04/2015 00:00
As últimas operações da Aliança Atlântica na região são decisivas para países que vivem essencialmente da produção de petróleo

O aumento da pirataria no golfo da Guiné tem preocupado a comunidade internacional devido à instabilidade que se tem criado na região por causa do petróleo. Uma cimeira realizada em Yaoundé, nos Camarões, em 2014 terminou com um acordo celebrado entre os países africanos da região e os Estados Unidos para combater as ameaças que têm vindo a multiplicar-se. Alguns países europeus que são membros da NATO também ajudam com o envio de militares e equipamentos para reforçar a segurança marítima na região.

O director da Agência Marítima Internacional, Pottengal Mukundan, revela que "tem havido um alerta por causa do rapto de tripulantes dos navios que se deslocam para o estados limítrofes do golfo da Guiné". O responsável informou que "a agência tem conhecimento do crescimento do fenómeno ano após ano". As ameaças marítimas não se resumem aos actos de pirataria. O tipo de crimes praticados inclui sequestros, assaltos à mão armada no mar, tráfico de droga, pesca ilegal, fluxos migratórios e terrorismo. Um dos factores que favorecem o aumento da criminalidade é a incapacidade dos países de exercerem a soberania e controlar o próprio território, além da zona económica exclusiva. Ao contrário do que acontece com o crime no golfo de Adem, a segurança marítima na região da Guiné é colocada em causa por causa do petróleo. De acordo com uma publicação emitida pelo Gabinete das Nações Unidas para a Droga e a Criminalidade em 2012, a maior parte da pirataria que afecta os países locais resulta da confusão em torno da indústria petrolífera da região.

Os actos cometidos levam ao crescimento do número de situações envolvendo pessoas, uma vez que os piratas costumam fazer reféns para pedirem resgates. O impacto dos ataques na economia tem sido motivo de análise por parte dos especialistas internacionais. A mesma publicação exemplifica os ajustamentos que o Benim teve de fazer em 2011 face à natureza do problema. Um responsável marítimo de Cotonou refere que os investimentos na segurança marítima prejudicaram as finanças do país, embora tenham servido para diminuir 70% do tráfico marítimo. As importações subiram e a competitividade das exportações desceu ao longo dos últimos anos.

NATO O envolvimento da NATO no apoio aos países da região é um assunto que está em cima da mesa. Entre 2008 e 2009, a organização efectuou três operações no leste do continente africano para controlar a pirataria. A primeira tinha como objectivo responder ao aumento da criminalidade marítima no golfo de Adem, localizado na costa da Somália. As Nações Unidas consideraram que a pirataria estava a afectar os esforços das entidades humanitárias no país. A segunda operação teve como destino o Corno de África. Neste caso, as ameaças prejudicavam as comunicações marítimas entre os diferentes países, bem como os seus interesses económicos. No entanto, a principal missão não era combater a pirataria, mas vigiar e proteger as ligações por mar. A terceira operação, denominada "Ocean Shield", já outorgava poderes para as forças da NATO intensificarem os ataques contra alvos suspeitos.

O professor da Universidade Lusíada de Lisboa José Francisco Pavia garantiu ao i que "a NATO tem de ser flexível no golfo da Guiné, como aconteceu na costa da Somália". O autor da publicação "From the Gulf of Aden to the Gulf of Guinea: A New Maritime Mission for NATO?" considera que, "se a pirataria aumentar no golfo da Guiné, também será necessário uma intervenção da NATO". Neste momento há falta de capacidade dos países e dos seus aliados para fazerem frente à ameaça. José Pavia não tem dúvidas de que "os países da região têm pouca força para lutar contra a pirataria", tendo acrescentado que "os fins dos piratas passam por ficarem com o petróleo e obterem resgates".

ECONOMIA O golfo da Guiné vai desde as margens da capital do Senegal até ao leste da República Centro-Africana e o sul da costa de Angola. As áreas assinaladas fazem parte da Organização Marítima do Centro e Oeste Africano (MOWCA). A maior parte das economias dos países--membros da MOWCA dependem do trânsito e transporte por mar. Cerca de 20 países têm o seu litoral localizado ao longo das frentes costeiras do norte e sul do oceano Atlântico. Os restantes cinco são servidos pelos portos dos países orientais.

A região possui vários recursos naturais, como é o caso do minério de ferro, ouro, diamantes, cobalto, cobre, columbita-tantalita, cromo, estanho, manganês, níquel, platina, chumbo, carvão, bauxite e cacau. Os principais mercados destes produtos são o norte-americano e o europeu. No entanto, o sector da energia também merece particular relevância. De acordo com a publicação elaborada pelo docente português e Brooke A. Smith-Windsor, a produção de crude na região tem várias vantagens. A primeira é o facto de produzir petróleo mais barato do que o proveniente do Médio Oriente. Em segundo lugar, esse crude consegue cumprir as obrigações ambientais definidas pelos Estados Unidos porque tem um teor de enxofre acima dos 0,5% e abaixo dos níveis em relação a outras impurezas. Por fim, a proximidade geográfica de dois dos maiores consumidores de energia reduz os custos de transporte. A região está devidamente colocada para chegar facilmente aos países da América do Norte e da Europa ocidental.

O aproveitamento da riqueza dos países no golfo da Guiné só pode ser total por parte dos países europeus caso haja uma força regional e internacional que garanta a segurança marítima.

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