As reclamações sobre serviços digitais aumentaram 177% no segundo trimestre de 2025, com o Facebook a liderar o número de ocorrências. A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) revelou esta segunda-feira que recebeu 36 reclamações sobre serviços digitais, mais 23 reclamações do que em igual período do ano passado.
A plataforma Facebook da Meta motivou 15 das 36 reclamações registadas no período (39%), seguindo-se TikTok e Instagram, representando ambas 8%. As plataformas Youtube, Google e Reddit, somam todas 5% do volume de reclamações.
As plataformas de muito grande dimensão (VLOP) são responsáveis pela maioria das reclamações, com 24 ocorrências (67% do total de reclamações sobre serviços digitais).
De acordo com a Anacom, o principal motivo das reclamações sobre serviços digitais foi a suspensão, restrição ou remoção de contas ou conteúdos de destinatários de serviços pelos prestadores, com base em alegada infração da lei ou dos seus termos e condições contratuais.
Este motivo representou 40% das reclamações recebidas no período em análise.
A denúncia de conteúdos ilegais esteve presente em 17% das reclamações, seguindo-se as queixas relacionadas com a identidade e segurança dos destinatários.
A Anacom recebeu duas reclamações transmitidas pelos coordenadores de serviços digitais da Finlândia e da Lituânia, relativas ao prestador Cloudflare, que tem o seu representante legal estabelecido em Portugal.
