A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) vai solicitar ao Governo negociações sobre a organização do próximo ano letivo, cujo calendário escolar ficou definido há um ano, assim como a calendarização dos dois anos letivos seguintes.
“A Fenprof vai enviar, hoje, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um ofício a solicitar a abertura de um processo negocial sobre a organização do próximo ano letivo. Esta exigência assenta na obrigatoriedade legal da tutela de garantir esse direito das organizações sindicais”, escreve a federação esta sexta-feira em comunicado.
Há um ano, o Governo decidiu, pela primeira vez, aprovar um calendário escolar para um período de quatro anos, entre 2024-2025 e 2027-2028. De acordo com o despacho, o próximo ano letivo deverá arrancar entre 11 e 15 de setembro.
Apesar de as datas estarem fechadas, a Fenprof quer discutir a organização do próximo ano e deixa críticas à definição de um calendário escolar quadrienal, que, segundo a estrutura sindical, “contém matérias sensíveis para a organização da vida profissional e pessoal dos docentes, nomeadamente os seus horários de trabalho” e “sobrecarrega injustificadamente as crianças mais jovens (…) com um excessivo prolongamento das atividades curriculares”.
À semelhança do ano letivo que está agora a chegar ao fim, as aulas só terminam no final do mês de junho para os alunos do pré-escolar e 1.º ciclo, duas semanas mais tarde do que os restantes anos sem exames nacionais. No entender da Fenprof, os calendários escolares estão sujeitos “a lógicas que nada têm a ver com os ritmos de aprendizagem dos alunos”.
Por outro lado, a federação sublinha que o início do ano letivo requer um planeamento rigoroso e refere que 2025-2026 já começou a ser preparado pelas escolas, mas sob vários constrangimentos. A Fenprof dá como exemplo a falta de professores e o impacto das provas de monitorização das aprendizagens dos 4.º e 6.º anos, que diz terem desorganizado o funcionamento regular das atividades escolares e sobrecarregado docentes e alunos.
Os representantes dos professores argumentam ainda que para o próximo ano transitam problemas antigos, relacionados com horários, trabalho não letivo e excesso de burocracia.
