BE vai apresentar três projetos de lei no primeiro dia de Parlamento

BE vai apresentar três projetos de lei no primeiro dia de Parlamento


Violação como crime público, semana de quatro dias e reconhecimento da Palestina são “prioridades” para o BE, que tem agora uma única deputada.


O Bloco de Esquerda vai apresentar, logo no primeiro dia da sessão legislativa, propostas para a violação passar a crime público, semana laboral de quatro dias e o reconhecimento do Estado da Palestina.

Segundo Mariana Mortágua, em conferência de imprensa esta sexta-feira, estes três projetos de lei são “prioridades” para o partido.

“Sabemos, num momento em que aumenta a violência contra mulheres e também a violência sexual, como é importante corresponder ao clamor e à petição que juntou mais de 100 mil pessoas e que pede para que em Portugal a violação possa ser crime público”, afirmou a coordenadora e deputada do BE, reiterando o que já tinha dito na campanha eleitoral.

Outra das bandeiras do Bloco de Esquerda antes das eleições era a redução de cinco para quatro dias a semana laboral.

“Portugal é dos países em que se trabalha mais por menos salário. Têm havido algumas experiências bem-sucedidas sobre a semana de quatro dias, um projeto-piloto que deu bons resultados em termos de produtividade e foi do agrado quer das empresas que nele participaram, quer dos trabalhadores e, por isso, essa experiência deve continuar”, justificou. 

Por último, Mariana Mortágua sublinhou que vai insistir no reconhecimento do Estado da Palestina.

“Temos até o reconhecimento de uma crise humanitária, dos ataques de Israel a civis e não há nenhuma razão para que o governo português e o Estado português não reconheçam o Estado da Palestina. Este é, antes de mais, um ato de cumprimento do direito internacional, mas também um ato simbólico que declara o apoio português ao povo palestiniano e a solidariedade portuguesa com o povo palestiniano”, frisou.

Sublinhe-se que os resultados das eleições de 18 de maio significaram uma pesada derrota para o Bloco de Esquerda, que obteve menos cerca de 155 mil votos face a 2024, passando de cinco deputados para apenas um. Só Mariana Mortágua, cabeça de lista pelo círculo de Lisboa, foi eleita.