O presidente da Câmara de Oeiras (CMO) rejeitou ter violado a lei da proibição de publicidade política em campanha eleitoral com anúncios pagos na Meta. Isaltino Morais afirma que “não há qualquer conteúdo suscetível de ser interpretado como sendo de cariz político”
Em causa está um relatório divulgado na sexta-feira pelo MediaLab do ISCTE, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), segundo o qual o autarca tem publicado anúncios pagos na Meta, classificados como “não sendo de natureza política”.
“Esta subclassificação incorreta do conteúdo impede a aplicação dos mecanismos de transparência e supervisão adequados, ao mesmo tempo que viola a proibição de publicidade política paga em campanha, mesmo em contexto de autárquicas antecipadas ou recandidaturas”, sustentava o relatório.
O documento visa o período entre 28 de abril e 04 de maio, notando que o caso “é particularmente relevante por envolver a ocultação da natureza política do conteúdo”.
Em comunicado divulgado esta segunda-feira, o presidente da câmara de Oeiras afirma que “não há qualquer conteúdo suscetível de ser interpretado como sendo de cariz político”, pelo que considera que “é falsa a acusação” que consta no relatório. “Aliás, nem seria possível, uma vez que a Meta proíbe e bloqueia qualquer publicação que tenha classificação incorreta”, acrescenta.
Segundo a autarquia, citada pela agência Lusa, os “dois vídeos” que estiveram na base das conclusões dos investigadores dizem respeito a uma visita à Pastelaria Carolina Sales e à Loja Doutor Finanças, inaugurada no Fórum Oeiras.
O município afirma ainda que Isaltino Morais “não é candidato às eleições legislativas, nem tem qualquer ligação a partidos políticos” e acrescenta que “a recandidatar-se às eleições autárquicas, estas serão em setembro. Não estamos sequer em fase pré-eleitoral”.
Neste relatório, foram ainda identificados outros quatro casos de publicidade política paga em plataformas como Facebook e Instagram, “promovendo candidatos, ações de campanha ou conteúdos de interpretação política”.
