Uma empresa portuguesa está a ser investigada pela delegação da Procuradoria Europeia no Porto por, alegadamente, importar bicicletas elétricas da China em partes, e não montadas. O objetivo seria evitar tarifas contra o ‘dumping’.
“A investigação, denominada Pedelecs, revelou que, desde 2020, uma empresa portuguesa tem importado bicicletas elétricas (‘e-bikes’) desmontadas de fornecedores chineses em partes separadas, com o objetivo de evitar o pagamento de tarifas contra o ‘dumping’ aplicáveis à importação de e-bikes totalmente montadas”, refere, em comunicado, a Procuradoria Europeia (EPPO, na sigla oficial).
As bicicletas seriam “totalmente desenhadas na China a pedido” de empresas na Bélgica, na Alemanha e nos Países Baixos, montadas em Portugal . Depois, eram revendidas pela empresa nacional sob suspeita às firmas que a tinham encomendado originalmente.
As importações “eram deliberadamente declaradas de forma incorreta às autoridades aduaneiras”.
A estimativa é de que o alegado esquema fraudulento tenha causado prejuízos à União Europeia de 2,25 milhões de euros, indica a EPPO.
Na quarta-feira, decorreram “16 buscas de larga escala” em Portugal, na Bélgica, na Alemanha e nos Países Baixos para recolha de informação, numa operação que contou com a participação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
A investigação é liderada pela delegação do Porto da Procuradoria Europeia.
O ‘dumping’ é uma prática comercial que consiste na venda de produtos abaixo do custo de produção.
