Tendo em conta a fragmentação política e a quase certeza de que das eleições do próximo dia 18 de maio não sairá uma maioria de nenhum partido, há um cenário que não pode deixar de ser colocado: o de uma coligação pós eleitoral, seja ela à esquerda ou à direita. É nesse contexto que o candidato presidencial Luís Marques Mendes, questiona: «O Presidente da República vai exigir acordos escritos ou não?»
Contactado pelo Nascer do Sol, Marcelo Rebelo de Sousa não quis adiantar qual será a sua posição se for feita uma coligação pós eleitoral para assegurar a estabilidade governativa, uma vez que decidiu não falar publicamente sobre as eleições. Para o Presidente, esta é a época de os partidos políticos apresentarem as suas ideias, propostas e até cenários de governação.
Já Luís Marques Mendes não hesita em revelar aquilo que pensa: «A minha opinião é que sempre que houver uma coligação pós eleitoral o presidente deve exigir um acordo escrito», diz ao Nascer do Sol. Por três motivos, continua. «Primeiro porque é mais transparente; segundo porque é mais saudável nas relações entre governo e presidente. Por fim é também mais seguro do ponto de vista do cumprimento da Constituição».
Um acordo escrito pós eleitoral só foi assinado uma vez na democracia portuguesa. Quando em 2015 António Costa chegou a acordo com o Bloco de Esquerda (BE) , o Partido Comunista Português (PCP) e o Partido Ecologista os Verdes (PEV) para criar a maioria de esquerda que levou à queda do segundo governo de Passos Coelho e à tomada de posse do executivo socialista, o então presidente da República Cavaco Silva exigiu a assinatura de acordos escritos. «Na época a preocupação do Presidente Cavaco era o respeito por parte do PCP, PEV e do BE dos acordos internacionais de que Portugal fazia parte», recorda Marques Mendes. Os documentos foram assinados em separado, à porta fechada num gabinete do PS na Assembleia da República.
Para Marques Mendes, esse é um bom princípio. «Sempre que há coligações os pontos cardeais devem ficar escritos. Passos Coelho fez o acordo pré-eleitoral com Paulo Portas e reduziu-o a escrito. No caso das coligações pós eleitorais elas devem ficar escritas também porque implicam negociações entre partidos que acabam por levar a resultados que não foram levados a votos», diz.
