O Hospital de Proximidade de Sintra está mais um vez atrasado e não há previsões de uma data para a sua abertura. Falhas na construção, falta de pessoal e erros apontados pela Proteção Civil e são alguns dos condicionalismos que impedem que o novo hospital de Sintra abra as portas. Basílio Horta afirmou em reunião de Câmara na semana passada que «há pequenas coisas que surgem (durante a fiscalização)e que têm de se resolver». Essas pequenas coisas são falhas como o quadro elétrico que não é adequado ao funcionamento, paredes de pladour que não servem num equipamento hospitalar ou lombas no acesso ao hospital por onde têm de passar as ambulâncias. Também a escassez de pessoal é uma das preocupações dos responsáveis e condiciona a sua abertura.
O presidente da Câmara de Sintra – a dona da obra – , esteve reunido com a ministra Ana Paula Martins, na semana passada, e garantiu aos vereadores que a «senhora ministra considera que o hospital é um polo importantíssima». Reafirmou que a obra «está pronta»e que a Proteção Civil «é muito lenta» . No entanto, deixou a mensagem de que a ministra da Saúde garantiu que «está ela própria em contacto com a Proteção Civil no sentido de aligeirar e apressar essa intervenção». Explicou aos vereadores que há três entidades para o licenciamento do hospital: «A autoridade da Saúde, que é independente, outra que é uma autoridade dependente do Ministério da Saúde e que a ministra tem possibilidade de intervir , e a terceira que é a Proteção Civil. Mas nada tem a ver com a Câmara de Sintra». Justificou os atrasos com a necessidade de «emendas de obras que realmente tiverem que ser feitas», sendo «natural que numa obra destas haja atrasos».
Obra de Santa Engrácia
O acordo para a construção do Polo Hospitalar de Sintra foi celebrado pelo Governo e a Câmara de Sintra em 2017 e foi assinado pelo então ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes e Basílio Horta. Previa-se, a construção de «uma unidade hospitalar de conceito inovador, visando aproximar a prestação de cuidados de saúde através de um dispositivo assistencial diferenciado». Além de serviços de urgência básica, consultas externas , unidade de cirurgia ambulatória, meios complementares de diagnóstico, existem 60 camas para cuidados integrados de convalescença. Sendo o único hospital do país sem cama de internamento, apenas de cuidados continuados que estarão disponíveis às necessidades do país e não apenas aos utentes da região de Sintra.
Um investimento que ficou em cerca de 60 milhões de euros do erário municipal, ficando o Governo responsável pelo equipamento hospitalar e pelos recursos humanos. A data de conclusão da obra e a inauguração do hospitalar estava prevista para janeiro de 2021. Pedro Nuno Santos visitou o futuro hospital durante a última campanha eleitoral e a cerimónia de entrega das chaves das instalações ao novo Governo teve lugar no dia 21 de junho, dia do município. Entretanto, a sua inauguração tinha sido anunciada várias vezes:para 2023, depois para janeiro de 2024, ainda para abril de 2024 e, finalmente, em junho foi marcada a data definitiva de abertura das portas para outubro. Outubro passou e a nova data não está prevista. Nem o presidente da câmara arrisca em avançar com novos anúncios, uma vez que, segundo ele, agora não está nas mãos da câmara, conforme fez saber na reunião com os vereadores. Ainda assim, há alguns ses. Segundo o autarca «a senhora ministra disse que o ideal era abrir com urgência o setor das urgências, o setor de diagnóstico e as consultas. Em relação às camas, demoraria mais algum tempo».
Nova ULSprivada?
Outra questão ainda por responder é saber qual vai ser a configuração e como vai ser integrado o Hospital de Cascais na nova ULS Sintra/Cacais que o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2025. Segundo o autarca a ministra esclareceu-lhe «que não está em causa a dependência do Hospital de Sintra ao Fernando da Fonseca, da Amadora». A questão é saber se o Hospital de Cascais, sendo uma Parceria Público-Privada, pode participar numa ULS. Segundo Basílio Horta, «a ministra entende que sim, mas há quem tenha dúvidas. Nós ficamos com duas ULS», garante o autarca que não se opõe a esta solução.
Apesar de o anuncio da nova ULS ter sido feito de forma sui generis através do OE, a decisão não está fechada. Para saber e avaliar como integrar o Hospital de Cascais na nova reorganização do SNS de forma a que esta unidade hospitalar não seja uma ilha. Para fazer essa avaliação, a tutela pediu o parecer à UTAPPP(Unidade Técnica de Avaliação das PPP). São várias as possibilidades no novo modelo mas todas elas passam por uma revisão do contrato. Xavier Barreto, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, considera que esta pode ser uma solução «interessante e inovadora», no entanto, irá obrigar a um novo concurso uma vez que é um novo contrato com outro âmbito. Por outro lado, segundo fontes do Ministério da Saúde, há ainda a possibilidade de ser nomeada uma direção estatal, definida pelo Estado, com representantes do próprio hospital, dos cuidados de saúde primários e do município, uma vez que de acordo com o enquadramento legal não se pode delegar a direção de uma ULS a uma entidade privada. Certo é que o futuro hospital ainda sem data marada ficará sempre na tutela da ULS Amadora/Sintra.
