Habitação: É urgente acabar com uma política suicida


A oferta de habitação nos grandes centros urbanos continuará manifestamente insuficiente, sendo as jovens famílias as mais prejudicadas por não conseguirem encontrar casas para viverem.


A atual crise da Habitação começou quando, em 2015, o Governo da Geringonça resolveu tomar duas medidas fatídicas:

Criar o Imposto Mortágua/ AIMI, que é um imposto de verdadeiro confisco que recai seletivamente sobre quem investe para proporcionar habitação aos portugueses;

Restabelecer o “congelamento ad eternum”, e em valores baixíssimos, das rendas anteriores a 1990, confiscando assim o valor do património de quem investiu em habitação para arrendar.

A Economia Social de Mercado é a forma mais eficaz para mobilizar recursos financeiros, utilizá-los de forma competente a fim de resolver os problemas que se colocam à sociedade em geral.

Mas a Economia Social de Mercado, que está na base da União Europeia, tem de se basear numa gestão económica eficaz e numa ética social pragmática que vá ao encontro das solicitações dos cidadãos.

Ao ressuscitar no setor da Habitação “uma luta de classes trotskista-leninista”, o Governo da Geringonça afugentou os investidores em habitação, fez escassear a oferta e, consequentemente, fez disparar os preços.

O panorama que o atual Governo da AD herdou, quando iniciou funções há pouco mais de 6 meses, é um verdadeiro “amontoado de irracionalidades” que subvertem completamente o saudável funcionamento do mercado.

Vejamos os números que constam das próprias estatísticas oficiais:

Existem em Portugal 150 mil imóveis com rendas antigas irrisórias, a maioria das quais situados em excelentes locais dos concelhos de Lisboa e do Porto;

Destas, 72.600 têm rendas inferiores a 100 euros mensais, e 37 mil nem sequer chegam aos 50 euros mensais.

Uma legislação que decide perpetuar uma situação aberrante como esta, conduz ao afastamento de qualquer investidor, por mais bem-intencionado que seja.

Proprietários de imóveis que, se estivessem devolutos, valeriam muitas centenas de milhares de euros, recebem, por imposição legal, rendas de apenas 50 euros mensais!

Ao contrário do que se previa na Lei de 2012, o Governo da Geringonça decidiu negar os subsídios aos inquilinos com rendas antigas, e que permitiriam que estes pagassem aos proprietários o “valor da correspondente Renda Acessível” pelo andar de que usufruem.

Em vez disso, o anterior Governo socialista decidiu fazer uma coisa chocante num Estado membro da União Europeia:

Depois de reduzir à miséria, através duma legislação confiscatória, os proprietários de imóveis arrendados para habitação, deu-lhes como alternativa “pedirem uma esmola ao Estado”, exigindo para o efeito que se submetessem a um complexo processo burocrático.

Ou seja, os detentores de valiosos patrimónios imobiliários no centro de Lisboa e do Porto, são arruinados por Decreto por um Governo que depois lhes propõe um “longo calvário burocrático” para terem direito a… uma esmola!

Esta situação, duma injustiça gritante, configura uma “moral hazard”, já muito bem definida por eminentes economistas e que é “tóxica” para o saudável funcionamento do mercado.

Infelizmente o novo Governo da AD, que herdou esta enormidade, não conseguiu até agora começar a corrigir esta situação desastrosa.

O que afugenta do mercado os investidores nacionais que teriam no investimento para arrendamento habitacional uma útil aplicação para as suas poupanças.

E também afugenta os Fundos de Investimento em habitações que desistem de avançar para Portugal, dado o “histórico de irracionalidade económica” que o nosso País evidencia no setor da habitação.

Sem esses investimentos a oferta de habitação nos grandes centros urbanos continuará manifestamente insuficiente, sendo as jovens famílias as mais prejudicadas por não conseguirem encontrar casas para viverem.

É uma situação lamentável criada por uma cegueira ideológica que conduziu a uma política suicida para todos: investidores e famílias que procuram casa.

Bastavam três medidas do mais elementar bom-senso para ultrapassar este “dramático bloqueio social”:

1. Eliminar o Imposto Mortágua/AIMI para todas as casas de habitação com contratos de arrendamento a cinco, e mais anos;

2. Atribuir de imediato aos inquilinos com rendas anteriores a 1990 os subsídios previstos na Lei de 2012, a fim destes poderem pagar aos proprietários a correspondente “Renda Social Acessível”;

3. Dado que a Economia Social de Mercado se baseia num “pragmatismo inteligente que visa beneficiar o conjunto da sociedade”, deverá permitir-se que os inquilinos com rendas antigas, agora a converter em “Rendas Sociais Acessíveis”, possam subalugar quartos com conhecimento dos respetivos proprietários.

Para o efeito, estes inquilinos poderão ficar com metade da renda do subaluguer, revertendo o restante para os proprietários.

O que fará aumentar significativamente a oferta de quartos para habitação nas zonas centrais de Lisboa e do Porto.

Desta forma se promove o desenvolvimento económico e a coesão social, em prol duma Democracia de Qualidade.

Professor Catedrático do instituto Superior Técnico;
Subscritor do Manifesto “Por uma Democracias de Qualidade”

Habitação: É urgente acabar com uma política suicida


A oferta de habitação nos grandes centros urbanos continuará manifestamente insuficiente, sendo as jovens famílias as mais prejudicadas por não conseguirem encontrar casas para viverem.


A atual crise da Habitação começou quando, em 2015, o Governo da Geringonça resolveu tomar duas medidas fatídicas:

Criar o Imposto Mortágua/ AIMI, que é um imposto de verdadeiro confisco que recai seletivamente sobre quem investe para proporcionar habitação aos portugueses;

Restabelecer o “congelamento ad eternum”, e em valores baixíssimos, das rendas anteriores a 1990, confiscando assim o valor do património de quem investiu em habitação para arrendar.

A Economia Social de Mercado é a forma mais eficaz para mobilizar recursos financeiros, utilizá-los de forma competente a fim de resolver os problemas que se colocam à sociedade em geral.

Mas a Economia Social de Mercado, que está na base da União Europeia, tem de se basear numa gestão económica eficaz e numa ética social pragmática que vá ao encontro das solicitações dos cidadãos.

Ao ressuscitar no setor da Habitação “uma luta de classes trotskista-leninista”, o Governo da Geringonça afugentou os investidores em habitação, fez escassear a oferta e, consequentemente, fez disparar os preços.

O panorama que o atual Governo da AD herdou, quando iniciou funções há pouco mais de 6 meses, é um verdadeiro “amontoado de irracionalidades” que subvertem completamente o saudável funcionamento do mercado.

Vejamos os números que constam das próprias estatísticas oficiais:

Existem em Portugal 150 mil imóveis com rendas antigas irrisórias, a maioria das quais situados em excelentes locais dos concelhos de Lisboa e do Porto;

Destas, 72.600 têm rendas inferiores a 100 euros mensais, e 37 mil nem sequer chegam aos 50 euros mensais.

Uma legislação que decide perpetuar uma situação aberrante como esta, conduz ao afastamento de qualquer investidor, por mais bem-intencionado que seja.

Proprietários de imóveis que, se estivessem devolutos, valeriam muitas centenas de milhares de euros, recebem, por imposição legal, rendas de apenas 50 euros mensais!

Ao contrário do que se previa na Lei de 2012, o Governo da Geringonça decidiu negar os subsídios aos inquilinos com rendas antigas, e que permitiriam que estes pagassem aos proprietários o “valor da correspondente Renda Acessível” pelo andar de que usufruem.

Em vez disso, o anterior Governo socialista decidiu fazer uma coisa chocante num Estado membro da União Europeia:

Depois de reduzir à miséria, através duma legislação confiscatória, os proprietários de imóveis arrendados para habitação, deu-lhes como alternativa “pedirem uma esmola ao Estado”, exigindo para o efeito que se submetessem a um complexo processo burocrático.

Ou seja, os detentores de valiosos patrimónios imobiliários no centro de Lisboa e do Porto, são arruinados por Decreto por um Governo que depois lhes propõe um “longo calvário burocrático” para terem direito a… uma esmola!

Esta situação, duma injustiça gritante, configura uma “moral hazard”, já muito bem definida por eminentes economistas e que é “tóxica” para o saudável funcionamento do mercado.

Infelizmente o novo Governo da AD, que herdou esta enormidade, não conseguiu até agora começar a corrigir esta situação desastrosa.

O que afugenta do mercado os investidores nacionais que teriam no investimento para arrendamento habitacional uma útil aplicação para as suas poupanças.

E também afugenta os Fundos de Investimento em habitações que desistem de avançar para Portugal, dado o “histórico de irracionalidade económica” que o nosso País evidencia no setor da habitação.

Sem esses investimentos a oferta de habitação nos grandes centros urbanos continuará manifestamente insuficiente, sendo as jovens famílias as mais prejudicadas por não conseguirem encontrar casas para viverem.

É uma situação lamentável criada por uma cegueira ideológica que conduziu a uma política suicida para todos: investidores e famílias que procuram casa.

Bastavam três medidas do mais elementar bom-senso para ultrapassar este “dramático bloqueio social”:

1. Eliminar o Imposto Mortágua/AIMI para todas as casas de habitação com contratos de arrendamento a cinco, e mais anos;

2. Atribuir de imediato aos inquilinos com rendas anteriores a 1990 os subsídios previstos na Lei de 2012, a fim destes poderem pagar aos proprietários a correspondente “Renda Social Acessível”;

3. Dado que a Economia Social de Mercado se baseia num “pragmatismo inteligente que visa beneficiar o conjunto da sociedade”, deverá permitir-se que os inquilinos com rendas antigas, agora a converter em “Rendas Sociais Acessíveis”, possam subalugar quartos com conhecimento dos respetivos proprietários.

Para o efeito, estes inquilinos poderão ficar com metade da renda do subaluguer, revertendo o restante para os proprietários.

O que fará aumentar significativamente a oferta de quartos para habitação nas zonas centrais de Lisboa e do Porto.

Desta forma se promove o desenvolvimento económico e a coesão social, em prol duma Democracia de Qualidade.

Professor Catedrático do instituto Superior Técnico;
Subscritor do Manifesto “Por uma Democracias de Qualidade”