PGR sem mecionar campanha contra MP em audição na AR

PGR sem mecionar campanha contra MP em audição na AR


Deputados coincidiram também em perguntas sobre detenções para interrogatório muito superiores às 48 horas previstas na lei, sobre o funcionamento hierárquico do MP e sobre omissões existentes no relatório de atividades do MP de 2023


A procuradora-geral da República (PGR) terminou esta quarta-feira a sua audição na Assembleia da República (AR) sem concretizar o que afirmou sobre uma alegada campanha orquestrada contra o Ministério Público (MP), Lucília Gago também não fez qualquer referência ao caso que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa.

Ao longo de hora e meia de audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, os deputados, do PCP ao CDS-PP, com exceção do Chega, pediram a Lucília Gago para concretizar o que dissera sobre uma campanha contra o Ministério Público. A audição também abordou o tema da Operação Influencer, que provocou em novembro de 2023 a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro. 

Porém, nas duas intervenções de fundo que fez perante os deputados, e apesar da insistência na questão da alegada campanha orquestrada, a PGR optou por não responder. 

Lucília Gago preferiu frisar ter sido esta a quarta, e não a primeira vez, que se deslocou ao  Parlamento para prestar esclarecimentos.

Durante a reunião, PSD, PS, IL, PCP, CDS-PP, Livre, Bloco de Esquerda e PAN (os dois últimos requereram a audição) pretenderam esclarecer um alegado recurso abusivo a escutas, sucessivas violações do segredo de justiça ou processos que não levam a qualquer acusação com prejuízo grave da imagem pública dos cidadãos.

Os deputados coincidiram também em perguntas sobre detenções para interrogatório muito superiores às 48 horas previstas na lei, sobre o funcionamento hierárquico do MP e sobre omissões existentes no relatório de atividades do MP de 2023.

Só o Chega se afastou desta linha de perguntas,salientando não ter votado a favor da audição e relacionou a pressão junto do MP com uma tentativa de condicionamento da sua autonomia para proteção de titulares de cargos políticos.

Lucília Gago não reconheceu problemas de ordem estrutural, recusou a existência de corporativismo no MP, defendeu que as detenções por tempo excessivo são casos excecionais e avisou que uma eventual alteração à lei que regula as escutas pode fazer cair um conjunto de investigações. 

No caso das fugas ao segredo de justiça, lamentou que o Ministério Público apareça em certos setores com presunção de culpa e advogou que esse tipo de campanha interessa a arguidos e respetiva defesa.