Portugal tem comissária ‘pro bono’ em Osaka

Portugal tem comissária ‘pro bono’ em Osaka


Governo garante que Joana Gomes Cardoso não receberá nada enquanto comissária, mas Estado pagará ‘apenas’ despesas de representação, viagens e estadas no Japão.


Joana Gomes Cardoso não vai receber qualquer retribuição enquanto comissária-geral para a participação de Portugal na Expo 2025 Osaka Kansai, no Japão. A garantia foi dada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) ao Nascer do SOL, tendo o gabinete do ministro João Gomes Cravinho esclarecido que «o cargo não é remunerado».

A nomeação de Joana Gomes Cardoso foi aprovada em Conselho de Ministros, no início de setembro, mas a resolução ainda não foi publicada em Diário da República, não havendo até aqui informação sobre quanto é que a nova comissária-geral iria auferir.

O comunicado do Conselho de Ministros, divulgado a 7 de setembro, apenas referia que compete a Joana Gomes Cardoso «assegurar, em coordenação e em complemento do trabalho realizado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E. (AICEP, E. P. E.), uma abordagem multidisciplinar e transversal da participação de Portugal naquela exposição, em particular na área cultural».

O Nascer do SOL questionou tanto o Ministério dos Negócios Estrangeiros  como a AICEP, quanto ao vencimento, ajudas de custo e  despesas de representação (em viagens e alojamentos) estipuladas para o cargo. Mas, segundo o MNE, Joana Gomes Cardoso  estará à frente da representação portuguesa no Japão de forma «pro bono», sendo ‘apenas’ asseguradas pelo Estado as despesas de representação.

A anterior resolução que designava o presidente do conselho de administração da AICEP para exercer as funções de comissário-geral de Portugal para a Expo 2025, publicada em Diário da República a 29 de dezembro do ano passado, estabelecia que «os designados para a equipa de coordenação [composta por um comissário-geral e um vice-comissário, pelo diretor da Direção Expo e Eventos da AICEP, pelo Embaixador de Portugal no Japão e por um conselheiro especial], não auferem qualquer remuneração ou abono, independentemente da respetiva natureza, pelo exercício das suas funções». Situação que se manterá com Joana Gomes Cardoso no cargo.

A ex-jornalista, filha da antiga eurodeputada socialista Ana Gomes e do historiador António Monteiro Cardoso, foi vice-presidente da Amnistia Internacional em Portugal e diretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério da Cultura, funções que exerceu entre 2010 e 2012. Foi ainda presidente do conselho de administração da EGEAC até junho de 2022, quando pediu demissão. No ano passado, foi condecorada pelo Governo francês como oficial da Ordem das Artes e das Letras.

A cidade de Osaka, no Japão, será pela segunda vez anfitriã da Exposição Mundial que vai decorrer de 13 de abril a 13 de outubro de 2025, subordinada ao tema «Desenhar a sociedade do futuro nas nossas vidas».

Para já, a participação portuguesa tem um orçamento aprovado de 21 milhões de euros e o oceano é o tema escolhido para o pavilhão nacional.