O presidente da Assembleia da República sublinhou, esta terça-feira, no seu discurso nas cerimónias de comemoração dos 49 anos do 25 de Abril, que o tempo de cada instituição democrática deve ser respeitado sem atropelos ou precipitações.
"Aqui no Parlamento que, nos termos da Constituição saída de Abril, é o coração da representação pluralista e do debate livre, e o centro da dialética entre Governo e oposições. Agora que uma certa sofreguidão ameaça propagar-se, como vírus, no espaço público, pondo em causa vantagens preciosas da sólida democracia que somos, como tal reconhecida internacionalmente", começou por dizer Santos Silva.
"O tempo democrático é, por natureza, passageiro, plástico, diferenciado" e que o regime "tem mecanismos para evitar a perpetuação de situações que se tornem insustentáveis", afirmou ainda.
Por outro lado, lembrou: “se a Assembleia funciona, debatendo, fiscalizando, inquirindo, legislando; se o Governo desenvolve e aplica as suas políticas, com variável acerto, e goza de confiança parlamentar; se as oposições vão fazendo caminho de formação e afirmação de alternativas; se os órgãos de soberania cooperam, no respeito pelas competências uns dos outros; se inúmeros são os problemas das pessoas e do país, sendo responsabilidade primacial dos diferentes decisores enfrentá-los – então devemos respeitar o tempo de cada instituição, sem atropelos nem precipitações".
Para o presidente da Assembleia da República, deve preferir-se uma “respiração pausada própria de uma democracia madura à respiração ofegante típica das excitações populistas, para benefício de todos".
"Todos perderemos no dia em que aceitarmos que a dinâmica política deve ser insensível às necessidades e ao ambiente social e pautar-se exclusivamente por procedimentos administrativos e formais; também todos perderemos no dia em que renunciarmos a distinguir entre erros localizados, ainda que graves, e crises prolongadas e sistémicas, e no dia em que aceitarmos que a vida de um parlamento ou de um Governo – sejam eles quais forem – está dependente do nível de protesto deste ou daquele setor, do favor da opinião publicada, da perceção dos média, do ruído nas redes sociais ou da evolução das sondagens", concluiu.
