Até julho, de acordo com os dados divulgados pela execução orçamental, os cofres do Estado arrecadaram mais de 16 mil milhões de euros em impostos indiretos, um aumento de 18,3% face a igual período do ano passado, enquanto os impostos diretos rondaram quase 10 mil milhões de euros.
Só o IRS permitiu encaixar quase 12 mil milhões de euros, já o IRC superou os sete mil milhões de euros. Em termos de impostos indiretos, o IVA é o campeão em termos de receitas ao rondar os 11,5 mil milhões de euros, enquanto o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) permitiu encaixar cerca de 1,8 mil milhões de euros.
Daí o Governo ter revelado esta semana que iria manter os descontos no ISP dos combustíveis em setembro. «O desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% vai manter-se em setembro. Quanto à compensação por via de redução do ISP da receita adicional de IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, o desconto vai manter-se também inalterado no próximo mês», disse o Ministério das Finanças.
Também a atualização da taxa de carbono vai continuar suspensa por mais um mês. «Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal é de 28,2 cêntimos por litro de gasóleo e 32,1 cêntimos por litro de gasolina», revela o gabinete de Fernando Medina.
Para Henrique Tomé, analista das XTB, «as expectativas mantêm-se animadoras, sendo que o retomar do setor do turismo deverá impulsionar ainda mais a atividade económica», mas lembra que existem fatores de risco que podem comprometer a médio e longo prazo.
«Portugal foi dos países da zona euro com menor taxa de inflação, contudo, neste momento a inflação no país está em níveis extremamente elevados que deverá ter impacto na economia portuguesa e no consumo dos agentes económicos, como os particulares e empresas», diz, Tomé, referindo que «este é o principal fator de risco que poderá condicionar a evolução das receitas para os próximos meses».
Por seu lado, as despesas com salários nas administrações públicas cresceram 3% face ao período homólogo, destacando-se a evolução dos salários no SNS (+5,9%) e do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior (+2,6%), enquanto o investimento na administração central e Segurança Social sem PPP aumentou 19,1% e as despesas com prestações sociais realizada pela Segurança Social excluindo prestações de desemprego e medidas covid-19 cresceu 4%. As prestações de parentalidade (+12,9%) e o subsídio por doença (+8,7%) estão entre as que registaram maiores aumentos.
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