O parlamento espanhol aprovou hoje as medidas contra os efeitos económicos da guerra na Ucrânia numa votação em que alguns parceiros tradicionais do Governo votaram contra, como um partido independentista catalão, devido a um caso de escutas telefónicas.
A proposta do executivo acabou por ser "salva" no último momento pelo pequeno partido de esquerda regionalista e separatista basca EH Bildu, que votou a favor porque "não devem ser as pessoas a pagar os graves erros deste Governo".
O projeto foi aprovado com 176 votos a favor (num total de 750 deputados), 172 contra e uma abstenção.
O pacote de medidas aprovadas está avaliado em 16 mil milhões de euros, dos quais seis mil milhões em ajudas diretas e 10 mil milhões para garantias de crédito estatal para empresas e trabalhadores por conta própria.
O plano é uma tentativa de conter sobretudo os efeitos da inflação que, após a invasão russa da Ucrânia, subiu em Espanha para quase 10 por cento em março, embora em abril tenha baixado para 8,4 por cento.
O governo de coligação de esquerda, composto pelos socialistas do PSOE e pelo grupo de esquerda Unidas Podemos, não tem uma maioria suficiente no parlamento, pelo que tem de negociar o apoio a cada uma das leis ou medidas que apresenta numa câmara muito fragmentada, com cerca de quinze partidos representados.
O executivo minoritário é tradicionalmente apoiado por uma série de pequenos partidos nacionalistas, regionalistas e de esquerda, mas nesta votação não teve o apoio dos 13 deputados do maior deles todos, a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) que apoia a independência daquela região espanhola.
Este agrupamento é muito crítico em relação ao executivo, depois de ter sido revelado um alegado esquema de escutas telefónicas aos líderes do movimento de independência catalão por agências dos serviços de informações espanhóis entre 2017 e 2019, período durante o qual o parlamento regional da Catalunha aprovou uma declaração de independência ilegal e, subsequentemente, os líderes deste movimento foram condenados a penas de prisão.
Face à recusa da ERC, o Governo tentou obter a ajuda do Partido Popular (PP), o principal grupo da oposição de direita, que acabou por votar contra a proposta, depois de ver recusadas as medidas que pedia em troca.
O PP, que desde o início de abril tem um novo líder, Alberto Núñez Feijóo, um político com um espírito mais conciliador, exigia que a futura lei incluísse um corte fiscal para rendimentos médios e baixos, uma redução do IVA sobre a eletricidade, medidas para racionalizar a gestão dos fundos europeus e uma redução das despesas burocráticas.
As medidas aprovadas asseguram a redução fiscal nas faturas de eletricidade, um subsídio na compra de combustível, o aumento do rendimento mínimo garantido, e uma ajuda direta aos setores do transporte, agricultura, pesca e indústria de energia intensiva.
A maior parte destas medidas já entraram em vigor e se o projeto não fosse aprovado iria significar um golpe muito importante para o Governo espanhol com consequências difíceis de prever.
O movimento a favor da independência da Catalunha pede a demissão da ministra da Defesa, Margarida Robles, que considera ser a principal responsável pela alegada espionagem ilegal de dezenas dos seus líderes através da instalação do software 'Pegasus' nos respetivos telemóveis, denunciada no relatório do grupo Citizens Lab, relacionado com a Universidade de Toronto (Canadá).
Segundo esse documento, pelo menos 65 ativistas catalães foram espiados entre 2017 e 2020, estando entre os visados o atual presidente regional catalão, Pere Aragonês (que era vice-presidente da região na altura), os antigos presidentes regionais Quim Torra e Artur Mas, assim como deputados europeus, deputados regionais e membros de organizações cívicas pró-independência.
O ex-presidente regional Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica em outubro de 2017 para escapar à justiça espanhola, não foi diretamente espiado, mas muitos dos seus familiares, incluindo a mulher, foram, segundo o grupo canadiano.
