O maior Orçamento de sempre para a Saúde


Este não é apenas o maior Orçamento de sempre para a saúde por dar ao SNS um novo recorde orçamental. É também porque é profundamente orientado para o futuro.


A frase que uso para título deste artigo talvez resumisse tudo o que venho hoje aqui deixar escrito. No entanto, em políticas públicas de saúde, nada se esgota na comparação, nem sequer quando são feitos pela superioridade.
A questão orçamental para a Saúde tem de ser entendida numa lógica de reforço de recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por sua vez entendida também numa perspetiva de melhoria da qualidade da despesa associada a esse reforço. Este tem sido o caminho dos últimos anos e penso que não nos podemos desviar dele. Os interesses partidários não podem ser superiores aos do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde no seu todo.

É verdade que o Orçamento da Saúde para o ano corrente é o maior de sempre. São 13.578 milhões de euros, mais 5,6% face à execução provisória anterior, ou seja, um reforço de mais de 700 milhões de euros. Todavia, este não é apenas o maior Orçamento de sempre para a saúde por dar ao SNS um novo recorde orçamental. É também porque é profundamente orientado para o futuro, articulando vetores como o da adaptação e da adequação. 

Temos consciência de que o OE22 para a Saúde foi desenhado na esteira da forte disrupção causada pela crise sanitária mundial, a que se juntam agora a recuperação económica e as nuvens de incerteza que a operação militar na Ucrânia pela Rússia trouxe ao horizonte global. Se juntarmos a tudo isto os desafios ambientais impactantes na saúde, vemos que temos um ciclo de crises que se sobrepõe e que pode criar condições para um eventual fenómeno de “tempestade perfeita”. É precisamente esta situação que se pretende prever, prevenir e acautelar. A pergunta que se impõe a seguir, claramente é: como?

A linha de atuação que acabei de referir tem medidas importantes na recuperação da atividade assistencial. Logo à partida, através da contratação adicional de profissionais de saúde e maior autonomia dos serviços de saúde para contratarem os profissionais em falta. Também no sentido da continuação da valorização das carreiras dos profissionais do setor que temos, aliás assistido nos últimos seis anos, este Orçamento perspetiva criar, no seio da aprovação do novo Estatuto do SNS, o regime de trabalho em dedicação plena para o pessoal médico, no setor público. Simultaneamente, propõe-se reunir as condições políticas necessárias à substituição gradual do recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde nos serviços de urgência externa. Ou seja, o reforço dos meios acaba por tornar-se um objetivo em si mesmo: temos mais profissionais e mais inovação tecnológica, mais cuidados alargados, novas unidades ou autonomia reforçada. 

No investimento em infraestruturas, a aposta é na melhoria e aumento do acesso aos equipamentos de saúde. Está prevista a construção de novos hospitais centrais ou de proximidade, designadamente Lisboa Oriental, Seixal, Sintra, Alentejo e Algarve, bem como a concretização de outros investimentos de requalificação.

Com o reforço da capacidade laboratorial do SNS, acentuado já com a testagem do vírus SARS-CoV-2,com um esforço na atratividade de profissionais de medicina geral e familiar, prevê-se que se consiga, a nível dos cuidados primários, assegurar mais consultas, seja em saúde mental ou em rastreios para prevenir mais doenças. É imprescindível referir também a modernização tecnológica, cuja necessidade a pandemia veio deixar bem evidente. A aposta, aqui, é na melhoria dos sistemas de comunicação com os utentes, pela agilização do agendamento automático e online e das respostas de telessaúde. 

É imperativo também alargar as respostas em cuidados continuados integrados e paliativos, garantindo a celebração de contratos que permitam a atribuição de apoios financeiros. A saúde mental ganhou redobrada importância, a aposta na conclusão da cobertura nacional de serviços locais de saúde mental.

Estes são apenas alguns exemplos e muitos outros haverá. Cada um deles é um passo para uma saúde em que o acesso seja real e próximo, numa rede hospitalar capaz, que promova a prevenção e em que a satisfação dos profissionais de saúde seja, também ela, um índice. 

O OE22 para a Saúde busca renovar o compromisso com o SNS, numa lógica de reforma e de adequação/regeneração, orientada para a satisfação plena de todos os que integram o universo da saúde e os seus circuitos. Nesse sentido, não será só o maior Orçamento para a Saúde de sempre, mas também aquele que, em todos os sentidos da palavra, é o mais humano.

Vice-presidente da bancada do PS

O maior Orçamento de sempre para a Saúde


Este não é apenas o maior Orçamento de sempre para a saúde por dar ao SNS um novo recorde orçamental. É também porque é profundamente orientado para o futuro.


A frase que uso para título deste artigo talvez resumisse tudo o que venho hoje aqui deixar escrito. No entanto, em políticas públicas de saúde, nada se esgota na comparação, nem sequer quando são feitos pela superioridade.
A questão orçamental para a Saúde tem de ser entendida numa lógica de reforço de recursos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), por sua vez entendida também numa perspetiva de melhoria da qualidade da despesa associada a esse reforço. Este tem sido o caminho dos últimos anos e penso que não nos podemos desviar dele. Os interesses partidários não podem ser superiores aos do acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde no seu todo.

É verdade que o Orçamento da Saúde para o ano corrente é o maior de sempre. São 13.578 milhões de euros, mais 5,6% face à execução provisória anterior, ou seja, um reforço de mais de 700 milhões de euros. Todavia, este não é apenas o maior Orçamento de sempre para a saúde por dar ao SNS um novo recorde orçamental. É também porque é profundamente orientado para o futuro, articulando vetores como o da adaptação e da adequação. 

Temos consciência de que o OE22 para a Saúde foi desenhado na esteira da forte disrupção causada pela crise sanitária mundial, a que se juntam agora a recuperação económica e as nuvens de incerteza que a operação militar na Ucrânia pela Rússia trouxe ao horizonte global. Se juntarmos a tudo isto os desafios ambientais impactantes na saúde, vemos que temos um ciclo de crises que se sobrepõe e que pode criar condições para um eventual fenómeno de “tempestade perfeita”. É precisamente esta situação que se pretende prever, prevenir e acautelar. A pergunta que se impõe a seguir, claramente é: como?

A linha de atuação que acabei de referir tem medidas importantes na recuperação da atividade assistencial. Logo à partida, através da contratação adicional de profissionais de saúde e maior autonomia dos serviços de saúde para contratarem os profissionais em falta. Também no sentido da continuação da valorização das carreiras dos profissionais do setor que temos, aliás assistido nos últimos seis anos, este Orçamento perspetiva criar, no seio da aprovação do novo Estatuto do SNS, o regime de trabalho em dedicação plena para o pessoal médico, no setor público. Simultaneamente, propõe-se reunir as condições políticas necessárias à substituição gradual do recurso a empresas de trabalho temporário e de subcontratação de profissionais de saúde nos serviços de urgência externa. Ou seja, o reforço dos meios acaba por tornar-se um objetivo em si mesmo: temos mais profissionais e mais inovação tecnológica, mais cuidados alargados, novas unidades ou autonomia reforçada. 

No investimento em infraestruturas, a aposta é na melhoria e aumento do acesso aos equipamentos de saúde. Está prevista a construção de novos hospitais centrais ou de proximidade, designadamente Lisboa Oriental, Seixal, Sintra, Alentejo e Algarve, bem como a concretização de outros investimentos de requalificação.

Com o reforço da capacidade laboratorial do SNS, acentuado já com a testagem do vírus SARS-CoV-2,com um esforço na atratividade de profissionais de medicina geral e familiar, prevê-se que se consiga, a nível dos cuidados primários, assegurar mais consultas, seja em saúde mental ou em rastreios para prevenir mais doenças. É imprescindível referir também a modernização tecnológica, cuja necessidade a pandemia veio deixar bem evidente. A aposta, aqui, é na melhoria dos sistemas de comunicação com os utentes, pela agilização do agendamento automático e online e das respostas de telessaúde. 

É imperativo também alargar as respostas em cuidados continuados integrados e paliativos, garantindo a celebração de contratos que permitam a atribuição de apoios financeiros. A saúde mental ganhou redobrada importância, a aposta na conclusão da cobertura nacional de serviços locais de saúde mental.

Estes são apenas alguns exemplos e muitos outros haverá. Cada um deles é um passo para uma saúde em que o acesso seja real e próximo, numa rede hospitalar capaz, que promova a prevenção e em que a satisfação dos profissionais de saúde seja, também ela, um índice. 

O OE22 para a Saúde busca renovar o compromisso com o SNS, numa lógica de reforma e de adequação/regeneração, orientada para a satisfação plena de todos os que integram o universo da saúde e os seus circuitos. Nesse sentido, não será só o maior Orçamento para a Saúde de sempre, mas também aquele que, em todos os sentidos da palavra, é o mais humano.

Vice-presidente da bancada do PS