O saldo das administrações públicas em contabilidade pública nos dois primeiros meses do ano melhorou 2415 milhões de euros face a 2021, atingindo 1161 milhões de euros Esta melhoria, de acordo com o ministério de João Leão, resulta do "bom momento da economia e do mercado de trabalho", em que o crescimento da receita (+18,9%) ultrapassou o da despesa (+0,3%), tendo a despesa primária aumentado 1,1%.
De acordo com os mesmos dados, a despesa total com apoios ascendeu a 599 milhões de euros, destacando-se os apoios aos rendimentos das famílias (260 milhões) em particular associados ao isolamento profilático (116 milhões), subsídio de doença (51 milhões) e apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores (40 milhões).
O gabinete de João Leão destaca ainda para os apoios às empresas que atingiram 146 milhões, em particular no âmbito dos custos com trabalhadores (87 milhões) e custos fixos das empresas ao abrigo dos programas Ativar (33 milhões) e Apoiar (17 milhões), e para o financiamento do setor da Saúde (144 milhões).
Já a receita fiscal cresceu 23,1% face ao mês homólogo, tendo inclusivamente ultrapassado o registado no mesmo período pré-pandemia (fevereiro de 2020), "destacando-se a evolução do IVA (+40,1%) e do IRS (+ 6,6%), o que em parte também reflete o alargamento do prazo do pagamento do IVA em fevereiro de 2021", enquanto as contribuições para a Segurança Social aumentaram 7,9% em resultado da evolução favorável do mercado de trabalho.
A despesa com salários na administração central e segurança social aumentou 3,4%, refletindo os efeitos dos aumentos salariais e das valorizações remuneratórias com particular impacto nas escolas (+6%) e no Serviço Nacional de Saúde (+4,1%) refletindo o reforço do número de profissionais de saúde que registou um aumento de 0,7% (+1 066 trabalhadores) em termos homólogos.
A despesa do SNS apresenta um crescimento de 6,4% influenciada pelo efeito base de 2021 que incorpora transferências para a Direção-Geral de Saúde para financiamento de vacinas, dispositivos médicos para a vacinação e medicamentos. "Excluídas as transferências, a despesa do SNS cresce 8,7% refletindo para além da componente dos salários, as aquisições de bens e serviços (+14,7%) em resultado também do maior volume de testes Covid", refere em comunicado.
Na administração central e Segurança Social. o investimento público cresceu 11,9% excluindo PPP, refletindo sobretudo o plano de investimentos Ferrovia 2020.
Os mesmos dados indicam que, em fevereiro, o stock de pagamentos em atraso foi de 454 milhões, traduzindo uma redução de 37 milhões face a igual período homólogo, "explicada em grande medida pelo contributo da administração regional (-21 milhões) e das empresas públicas (-11 milhões).
