Para mitigar o aumento do preço dos combustíveis, o Governo confirmou, esta sexta-feira, que vai devolver o aumento no IVA dos combustíveis aos consumidores, ao reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) e a suspender a taxa de carbono até dia 30 de junho.
Tendo em conta o aumento esperado do petróleo nos mercados internacionais, no início da próxima semana, – 16 cêntimos no gasóleo e 11 na gasolina – o executivo português vai baixar o ISP 2,4 cêntimos no caso do gasóleo e 1,7 cêntimos na gasolina, anunciou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, em conferência de imprensa.
De acordo com o secretário, o aumento dos preços para a próxima semana "traduz-se num potencial aumento de receita em IVA de 2,4 cêntimos por litro de gasóleo e de um 1,7 cêntimos por litro de gasolina, é este valor que é refletido na diminuição que entra em vigor na segunda-feira", indicou.
Assim sendo, o Governo desenvolveu um mecanismo de compensação através de uma neutralidade fiscal: reduzindo o ISP e também o mesmo valor a receita adicional do lado do IVA, devido ao aumento dos preços dos combustíveis.
De notar ainda que o ISP será ajustado todas as segundas-feiras e a portaria, que entra em vigor também na segunda-feira, irá definir uma fórmula fixa para calcular o desconto no imposto.
Esta alteração vai ao encontro do que o primeiro-ministro, António Costa, afirmou, esta terça-feira, no final da reunião de caráter extraordinário com a Concertação Social: o aumento que se verificar ao nível de receita de IVA "será neutro do ponto de vista fiscal para os contribuintes. Portanto, na dimensão fiscal, os consumidores não devem sofrer o impacto dos aumentos".
Posto isto, de acordo com as contas do executivo, na "segunda-feira, ao abastecer 50 litros de combustível um português conta, acumuladamente, com os seguintes apoios do Estado: menos 250 cêntimos pela suspensão da taxa de carbono, menos 175 cêntimos pelo aumento de descida do ISP e menos 2.000 cêntimos pelo subsídio do Autovoucher. Uma poupança total de 24,25 cêntimos", esclareceu Mendonça Mendes.
Mais de dois milhões de contribuintes portugueses já aderiram ao Autovoucher, adiantou o secretário, que ainda disse que esta medida vai manter-se em vigor enquanto “os combustíveis não estabilizarem”.
"Com o decorrer da guerra na Ucrânia, a volatilidade dos mercados que evidenciam atualmente obriga-nos a adotar medidas extraordinárias que sejam flexíveis o suficiente para procurar acompanhar o ritmo das alterações das circunstâncias", acentuou Mendonça Mendes.
Depois do pedido de António Costa à Comissão Europeia, o Governo português aguarda agora que a União Europeia autorize os Estados-membros a baixarem temporariamente o IVA nos combustíveis.
Na quinta-feira, o preço médio de venda ao público rondava os 1,974 euros por litro de gasolina simples e de 1,887 euros no gasóleo simples, segundo o boletim diário da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE).
