O Parlamento aprovou, novamente, esta sexta-feira, a legalização da morte medicamente assistida, com 138 votos a favor, 84 contra e cinco abstenções. O diploma segue agora para Belém.
A maior parte da bancada do PS, BE, PAN, PEV, o deputado único da Iniciativa Liberal, as duas deputadas não inscritas e 13 deputados do PSD votaram a favor da nova versão do decreto. Já PCP, CDS-PP e o deputado único do Chega votaram contra.
Foi na bancada do PSD que se registou uma maior divisão, com a maioria – um total de 62 deputados – a votar contra, nomeadamente o líder Rui Rio. Três abstiveram-se.
No PS, apenas sete deputados votaram contra e registaram-se duas abstenções.
Assim, o documento – que tinha voltado à Assembleia da República após ser vetado pelo Presidente da República face ao chumbo do Tribunal Constitucional, que declarou o diploma inconstitucional – regressa a Belém numa nova versão. Marcelo deverá voltar a submeter o texto para apreciação dos juízes do Palácio Ratton.
