O ministro de Estado e das Finanças aplaudiu a suspensão das regras orçamentais da Comissão Europeia até 2022, considerando-a “um sucesso” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. “Saudamos o anúncio da Comissão Europeia em manter a Cláusula de Escape ativa em 2022. Mais um sucesso da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia”, disse João Leão à Lusa.
O governante assinalou que a continuação da suspensão “é essencial para dar a flexibilidade necessária aos Estados-membros para colocarem a recuperação económica no centro das suas prioridades”. E acrescentou: “Estamos confiantes de que o pior já passou. A recuperação já está em andamento, mas, agora, temos de assegurar que as políticas de estímulo à economia são tão completas quanto foram as medidas de emergência durante a pandemia”.
Recorde-se que a Comissão Europeia confirmou esta quarta-feira que as regras de disciplina orçamental inscritas no Pacto de Estabilidade e Crescimento continuarão temporariamente suspensas em 2022, para permitir aos Estados-membros fazer face aos efeitos da crise da covid-19. A decisão foi tomada pelo colégio da Comissão, no quadro da adoção do “pacote da primavera” do semestre europeu de coordenação de políticas económicas e orçamentais – que suspendeu temporariamente as regras de disciplina em matérias como o défice e a dívida pública para permitir aos Estados-membros reagirem rapidamente e adotarem medidas de urgência para mitigar o impacto económico e social da pandemia –– e deverá agora ser validada pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin).
