Já são conhecidas as condições da Direção Geral da Saúde para a realização da Festa do Avante! no próximo fim de semana. Depois de este domingo a DGS ter indicado que não divulgaria o conteúdo do parecer, e de Marcelo Rebelo de Sousa ter criticado a falta de clareza neste dossiê, a Direção Geral da Saúde acabou por divulgar na íntegra o parecer técnico que foi entregue à organização durante o fim de semana, a menos de uma semana do evento. Uma das consequências práticas é que a habitual festa terá de reduzir ainda mais o número de participantes: até aqui o Partido Comunista Português apontava para uma lotação máxima de 33 mil pessoas no recinto, já um terço do habitual. No documento da DGS, a que o i teve acesso, pode ler-se que que no recinto poderão estar no máximo 16.563 pessoas em simultâneo.
No parecer a DGS considera que a tipologia do evento acarreta diferentes riscos, não só pelo número de participantes como pelas suas características. "A componente social subjacente ao evento, acarreta grande mobilidade dos participantes e comportamentos de proximidade, sendo a partilha tendencialmente inevitável, assim como a participação de membros de várias gerações, o que implica a potencial exposição de pessoas que pertencem a grupos mais vulneráveis ao vírus SARS-CoV-2." Neste sentido, a DGS considera que no contexto atual da epidemia em Portugal, em particular na Área Metropolitana de Lisboa, existe "risco real de que, durante o evento, circulem pessoas infetadas, com ou sem sintomas".
Na lista de determinações, a primeira é que a na promoção do evento deve ser emitida informação sobre a restrição de acesso a pessoas sujeitas a confinamento obrigatório, indicação que surge depois das E.P.s estarem a ser vendidas há várias semanas. A organização deve também garantir a todos os trabalhadores e colaboradores informação sobre a covid-19 bem como material de proteção.
Nas entradas do recinto deve haver informação sobre regras de distanciamento, higiene e também sobre o risco acrescido para imunodeprimidos e doentes crónicos.
Máscara em todo o recinto
Apesar de o evento ter lugar ao ar livre, com base na aplicação do princípio da precaução em saúde pública e como medida de proteção adicional às referidas na alínea e, recomenda-se o uso de máscara por todas as pessoas com idade superior a dez (10) anos, em todo o recinto, incluindo os espaços destinados a atividades específicas, durante todo o tempo que neles permaneçam. A excepção são zonas de restauração, onde se aplicam as regras dos restaurantes.
A organização terá de garantir dispensadores de solução alcoólica e também contentores para depósito adequado das máscaras descartáveis.
Relativamente à ocupação, a regra é de uma pessoa por 8 m2 em espaços abertos e uma pessoa por 20 m2 em espaços fechados. Deve ser garantido o cumprimento do distanciamento físico de, pelo menos, dois (2) metros entre pessoas, em todos os espaços do recinto, salvo se forem coabitantes. As entradas e saídas terão circuitos independentes. Os acessos e corredores de circulação existentes no recinto devem ser de sentido único, com sinalética clara e visível, adianta ainda o parecer.
Lugares sentados – mas pode ser no chão, diz Graça Freitas
Um dos pontos que também fica expresso no parecer prende-se com a assistência aos espectáculos. De acordo com o parecer, os espaços devem estar organizados em plateia, com lugares sentados, cumprindo as lotações. Na conferência de imprensa desta segunda-feira, a diretora-geral da Saúde esclareceu que embora a ideia tenha sido a instalação de cadeiras, se as pessoas permanecerem nos mesmos lugares durante todo o espectáculo, poderão sentar-se no chão. A DGS recomenda ainda que não seja permitido o consumo de bebidas alcoólicas, por precaução. O parecer estabelece que o consumo de bebidas alcoólicas é permitido até às 20h no espaço de restauração, à excepção de refeições. Não fica expresso se será proibido o consumo de álcool no recinto, sendo que nos aspetos em que o parecer é omisso valem outras normas gerais em vigor e neste momento o consumo de álcool na via público continua proibido.
Sendo uma festa que tradicionalmente atrai várias gerações e famílias com crianças, o parecer interdita parques infantis e espaços idênticos e poderão ser realizadas as atividades previstas no plano de contingência. O recinto deverá ainda garantir um posto de saúde, o que de resto já está previsto.
O parecer adianta que será efetuada uma vistoria prévia do recinto pela autoridade de saúde territorialmente competente. A última nota do parecer salienta que "a imprevisibilidade da evolução epidemiológica da COVID-19 implica uma avaliação de risco contínua e, de acordo com o nível de risco apurado, a reavaliação das medidas implementadas, bem como o seu cumprimento." Ou seja, apesar da luz verde ter chegado agora, fica em aberto que até à próxima sexta-feira possa haver ajustes.
O Partido Comunista Português já defendeu que as regras elaboradas pela DGS para o Avante! são mais exigentes do que em relações a outras iniciativas. Em comunicado, o partido considera a Festa do Avante! tem "sido pretexto para uma gigantesca operação reaccionária que mais que a Festa, visa atacar o PCP e sobretudo abrir caminho à limitação do exercício de direitos e liberdades dos trabalhadores e do povo".
Leia aqui o parecer na íntegra.