O ministro do Estado e das Finanças, Mário Centeno, foi ontem a Belém, conversou cerca de uma hora com o Presidente da República e saiu do encontro com a certeza da promulgação do Orçamento do Estado para 2020 (já está) e a garantia de que não está de saída. “Estou totalmente focado nas exigências e necessidades dos cargos que ocupo, quer como ministro das Finanças quer como presidente do Eurogrupo”, assegurou Mário Centeno.
Os rumores e o cenário de saída do Governo, previsto para junho (e nunca desmentido), para rumar ao Banco de Portugal, obrigaram ontem o ministro a esclarecer que estava no Governo para enfrentar a crise: “Nunca ninguém me ouviu a enjeitar essas responsabilidades”, insistiu, considerando que as especulações sobre a sua saída só servem para “alimentar folhetins que só interessam aos que os desenham”.
Enquanto o ministro das Finanças prestava declarações às televisões e às rádios (que não estavam inicialmente previstas), o Presidente emitiu uma nota oficial com três mensagens. Primeiro, promulgou o Orçamento do Estado para 2020; segundo, fê-lo “consciente de que a sua aplicação vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido”; e, em terceiro lugar, fez uma menção especial. Marcelo agradeceu a Mário Centeno a “sua manifestação de total enfoque no enfrentar dessa situação”.
O Presidente lembrou que as adaptações necessárias ao Orçamento – que entra em vigor a 1 de abril – terão de ser sensíveis “à necessidade de um quadro financeiro que sirva de base às medidas que o Governo já anunciou e outras que venham a ser exigidas pelos efeitos económicos e sociais provocados pela pandemia, o que, com o regime de duodécimos, não seria possível”.
Dito de outra forma: está aberto o caminho a um orçamento retificativo. Centeno admitiu-o ontem, mas não para já. O ministro considerou que ainda há margem no atual documento para adaptações. Porém, se for necessário, não haverá hesitações: “Não hesitaremos, nem um minuto, em fazê-lo”, assegurou aos jornalistas.
Para o ministro, o pico da pandemia (segundo as autoridades) será algures entre 9 e 14 de abril. “Se assim for e o nosso comportamento responsável tiver sucesso, podemos a partir daí ver uma redução do número de casos e uma estabilização sanitária para que, num prazo que se prevê possa consumir quase todo o segundo trimestre, haja uma nova possibilidade de retomar a normalidade”, vaticinou o ministro das Finanças, apontando o mês de julho como o momento possível para se cuidar da economia.
Segundo vários economistas ouvidos pelo SOL esta semana, não haveria outra solução senão a permanência de Mário Centeno no Governo. “Uma mudança de ministro das Finanças no meio desta confusão toda, tudo isso acho que vai ser complicado”, defendeu Ferraz da Costa ao SOL – uma ideia partilhada também por Mira Amaral.
Já no domingo à noite, o também conselheiro de Estado Marques Mendes disse, na SIC, que a saída de Centeno representaria uma “deserção”.
Centeno não quer alimentar mais polémicas e também falou como presidente do Eurogrupo, cargo que ocupará até 13 de julho. Assim, o ministro assegurou que a “resposta europeia não vai ter limites e vai ser muito solidária”. Esta é, pelo menos, a “determinação” de Centeno, “enquanto governante em Portugal e presidente do Eurogrupo”.
Entretanto, o ministro das Finanças anunciou que as regras para moratórias bancárias a empresas e famílias serão publicadas ainda esta semana.
