Muitos estão longe do litoral ou dos grandes centros urbanos. Longe das multinacionais, dos melhores hospitais ou das universidades que a maioria dos jovens procuram. Alguns oferecem a calma do campo e serviços (públicos) mínimos – a vida que muitos teimam em não ter. Em alguns casos, com boas acessibilidades; noutros, nem por isso. Muitos estão perto da orla costeira, mas querem (ou precisam de) mais pessoas, mais gente nova. Nos últimos meses, o i fez um levantamento de tudo o que os municípios portugueses fazem para fixar pessoas, para as convencer de que a vida também pode ser boa fora de uma grande metrópole, tendo contado com respostas de perto de um terço do total das autarquias de Portugal continental. Lisboa e Porto – onde um dos principais problemas são os preços das habitações, uma vez que procura não lhes falta –, por coincidência ou não, foram dois dos municípios que nem sequer partilharam quais as suas estratégias de fixação de habitantes.
Mas se, na capital ou na Invicta, o desafio poderá passar pela concretização de uma estratégia de arrendamento acessível, em muitos outros concelhos, os incentivos têm de ser maiores e mais irreverentes – há subsídios ao casamento, apoios à compra de casa e até uma câmara que paga cinco mil euros pelo nascimento de uma criança. O i começa por explicar nas próximas linhas quais os benefícios mais comuns e, nas páginas seguintes, algumas das medidas mais arrojadas e até… surpreendentes.
Os trunfos da Região Norte Das 87 autarquias contactadas da região Norte, apenas 22 responderam em tempo útil, passando os principais apoios para a fixação de pessoas pela redução de taxas e comparticipações.
No que respeita à saúde, uma parte dos municípios da região asseguram serviços como o transporte para unidades hospitalares – é o caso de Mondim de Basto e Ribeira de Pena – e outros disponibilizam inclusivamente cuidados paliativos ao domicílio, como Vinhais. Há também concelhos em que se comparticipam os tratamentos no dentista – por exemplo, em Braga. E, no que toca aos mais velhos, são também vários os locais onde se disponibilizam teleassistência e programas de desporto. A autarquia de Póvoa de Varzim é um desses casos.
Outra das apostas comuns passa pelo incentivo à natalidade, sendo diversos os municípios a dar isenções no pagamento de taxas aos casais que tenham filhos – benefícios que muitas vezes se estendem ao longo dos dois primeiros anos. Oliveira de Azeméis e Vila Pouca de Aguiar são dois dos municípios que, por exemplo, dão um apoio monetário às famílias que tenham filhos. Também com o mesmo objetivo são oferecidos pela maioria das autarquias os lanches da manhã no 1.o ciclo, assim como disponibilizado o serviço de transporte aos estudantes: Matosinhos e Maia têm passes gratuitos.
Continuando nos transportes, são muitas as câmaras que proporcionam facilidades aos mais velhos também. Muitos dos municípios apostam no reforço da cultura e na fixação de novas empresas para dinamizar a economia local e criar novos postos de trabalho. Arcos de Valdevez promete mesmo apoio, desde o momento inicial da decisão de investimento, aos processos de instalação e licenciamento.
Os trunfos da Região Centro Segundo as respostas das 43 autarquias que responderam ao i, de um total de 103 da região Centro, grande parte aposta na redução do IMI ou na devolução do IRS como medida de incentivo à fixação de pessoas – medidas que têm regras e montantes diferentes de concelho para concelho.
De referir ainda que, também na sua maioria, os apoios para a fixação de pessoas, nomeadamente jovens, se cruzam com os apoios para a fixação de emprego. Além disso, na região Centro é também comum os municípios – como, por exemplo, Vila Velha de Ródão, Mortágua e Oleiros – darem aos seus habitantes algum género de apoio no que diz respeito à construção de casa para os jovens, normalmente até aos 30 ou 35 anos.
Para os mais jovens ou para as famílias numerosas, é também expressivo o número de autarquias que concedem a redução das tarifas de água, resíduos urbanos e saneamento. Ferreira do Zêzere, Gouveia, Soure, Vila Velha de Ródão, Mortágua e Alcanena são algumas das muitas que o fazem.
No que toca à saúde, a iniciativa Abem – um programa solidário da Associação Dignitude que tem a missão de garantir o acesso aos medicamentos por parte de todas as pessoas que se encontrem numa situação de carência económica – é comum a vários municípios da região, como é o caso de Vila Nova de Poiares, Alcanena, Bombarral, Constância, Ferreira do Zêzere, Oliveira de Frades, Ourém, Porto de Mós, Santarém e Sátão, entre outros.
Além disso, são ainda várias as autarquias que dispõem de um programa de comparticipação de medicamentos: pessoas idosas ou com dificuldades económicas são as principais beneficiárias deste programa. E nota-se também uma aposta em rastreios gratuitos e unidades móveis. Abrantes, Castro Daire e Proença-a-Nova são três desses concelhos.
Para os mais velhos há ainda oferta de atividades físicas e de programas para o combate à solidão. As universidades sénior permitem aos idosos de vários municípios ocuparem o dia com atividades lúdicas e educativas – a que se juntam passeios anuais, teleassistência e cartões que oferecem descontos em várias áreas.
Mas para que os mais novos não saiam e outros possam vir de fora, grande parte dos municípios disponibilizam incentivos fiscais e tributários às empresas que se fixem nos seus concelhos. Desses, muitos contam com parques tecnológicos ou zonas industriais, havendo até casos em que se apostou na criação de incubadoras de empresas. Foram também criados nos últimos anos apoios monetários para empresas que contratam jovens, a que acrescem benefícios ao nível do IMI e da derrama, por exemplo.
E, numa altura em que tanto se fala na descentralização, as palavras de vários municípios do Centro são críticas quanto à atuação do Governo – acusam o Executivo de António Costa de falta de investimento nesta região. A Sertã sublinha mesmo que na fixação de pessoas nem tudo depende das autarquias: “É [o Governo] que tem de ser capaz de dar os sinais corretos e de pugnar por políticas que olhem os fenómenos da demografia, natalidade e investimento de outro modo”.
Já Alvaiázere, por exemplo, assume não ter apoios para a natalidade por considerar que bons equipamentos públicos, boa oferta de atividades extracurriculares, entre outros, e a dinamização da economia local com vista ao aumento da oferta de empregos são mais importantes do que um “cheque” atribuído a cada filho nascido.
Mas a verdade é que medidas não faltam em várias outras autarquias. E para fomentar a natalidade, os municípios do Centro, ainda que com valores diferentes, atribuem apoios monetários a quem tem filhos – que aumentam na proporção do número de descendentes. Os apoios podem ser entregues antes ou depois do nascimento e, em caso de valores mais altos, serem recebidos de forma faseada ao longo dos primeiros anos de vida da criança – podem chegar aos cinco mil euros, como no caso de Oleiros.
Em alguns municípios, os apoios monetários facultados terão de ser usados em estabelecimentos do concelho para promover a economia local. Várias câmaras municipais, por outro lado, disponibilizam creches que ou são gratuitas ou têm um custo reduzido. E quando as crianças crescem são atribuídos subsídios escolares, principalmente aos alunos do 1.o ciclo e dos jardins-de-infância.
As refeições nas escolas são, nalguns casos, oferecidas, noutros têm um custo mais simbólico. Em Mação, por exemplo, as refeições são gratuitas até ao 12.o ano e no Sardoal até ao 9.o. Em alguns municípios existe ainda a contratação de nutricionistas para ajudar as crianças a comer de forma saudável – há também os concelhos que apostam na entrega gratuita de fruta nas escolas mais de uma vez por semana.
Outros apoios passam pela disponibilização de aulas de apoio, transporte (como a Nazaré), programas de higiene oral ou de rastreio visual, manuais, acessos gratuitos à Plataforma Escola Virtual e até kits escolares. Para incentivar o estudo e os bons resultados, a grande maioria das câmaras atribui bolsas de mérito.
No que toca aos transportes, em muitos municípios da região Centro, os habitantes dispõem de um serviço de transporte flexível que liga as várias freguesias do concelho a várias horas do dia – nalguns casos, a população acima dos 65 anos não paga bilhete. Tal como já acontecia na região Norte, muitas câmaras municipais também comparticipam total ou parcialmente o transporte para hospitais ou centros de saúde.
Na zona Centro são também muitos e variados os apoios financeiros para as associações culturais locais. Nesta área – como em muitas outras –, as comunidades intermunicipais têm um papel preponderante, pois ajudam em várias iniciativas, com a criação de redes culturais.
Os trunfos da Região sul A sul foram apenas 28, de um total de 88, as autarquias que responderam às questões colocadas pelo i sobre as suas estratégias, sendo muitos dos apoios semelhantes aos do resto do país, principalmente no que se refere à redução do IMI e de outras taxas. Disso são exemplos os municípios de Faro, Castro Marim, Vendas Novas e Mafra.
No setor da saúde, muitos dos concelhos têm transporte gratuito ou a preços baixos para as unidades hospitalares, descontos na especialidade de estomatologia e comparticipação de receitas médicas (como Campo Maior, Reguengos de Monsaraz e Vendas Novas). Para os mais velhos, na região Sul, tal como sucede no Centro, destacam-se medidas relacionadas com a teleassistência, o desporto, universidades de terceira idade e cartões sénior.
Já sobre a criação de emprego e fixação de empresas, várias foram as câmaras que decidiram criar gabinetes de inserção social com o objetivo de ajudar os desempregados a encontrar trabalho. Além disso, vários concelhos disponibilizam infraestruturas para facilitar a criação de empresas.
Para incentivar a natalidade, uma boa parte dos municípios que responderam fizeram referência à isenção de pagamento de certas taxas concedidas aos casais aquando do nascimento de uma criança, assim como à atribuição de subsídios consoante o número de filhos, medida que varia de município para município. Castro Marim, Vila do Bispo e Nisa são alguns dos que atribuem um apoio deste género.
Já para as crianças em idade escolar há bolsas de estudo – de mérito ou por deficiência económica –, transporte entre casa e a escola, apoio na compra de material escolar e refeições gratuitas. E quanto às deslocações, a maioria das autarquias garantem descontos nos transportes públicos a idosos, jovens e portadores de deficiência. Na área da cultura e desporto, um número expressivo de municípios – de entre os quais Palmela, Alcácer do Sal, Reguengos de Monsaraz e Torres Vedras – refere a existência de eventos gratuitos para os munícipes, sobretudo para idosos e crianças, assim como apoios financeiros e logísticos a eventos.
Arcos de valdevez
A autarquia disponibiliza apoios para jovens, como a requalificação de edifícios para arrendamento apoiado e ainda intensificação das relações com as empresas, procurando agilizar a integração no emprego de jovens e desempregados. Uma das medidas da câmara é também o apoio à criação e internacionalização de empresas/negócios.
Braga
O município dispõe do Gabinete de Apoio ao Emigrante e Imigrante. Na área da saúde, Braga a Sorrir é um programa de cuidados de estomatologia destinado aos mais carenciados. Destaque ainda para o Pimpolho, projeto de prevenção da ambliopia no que toca aos alunos do pré-escolar, e para o programa de apoio à vacinação contra o rotavírus a crianças até um ano. Café Memória é um projeto de apoio a pessoas com demência e seus cuidadores. Braga conta ainda com Avóspedagem, que possibilita que os seniores recebam a companhia de jovens universitários no seu domicílio. Destaque para o InvestBraga, uma agência para a dinamização económica de Braga com especial foco na captação de investimento e criação de emprego. Ainda na área económica, o StartUp Braga tem diversos programas que oferecem apoio aos empreendedores em diferentes fases do ciclo de vida das startups nas mais variadas áreas da inovação e tecnologia.
Castelo de paiva
O município conta com uma medida de apoio ao arrendamento que consiste numa comparticipação no pagamento mensal da renda por um período máximo de dois anos, com a atribuição de 750 euros de apoio. A autarquia oferece ainda uma prenda de Natal a todos os alunos do município, desde a creche até ao 4.º ano do ensino básico.
Maia
Na educação, a câmara desenvolve o Projeto Maia Não Desiste – Combater o abandono/absentismo escolar, de forma a minimizar os riscos da exclusão. Trata-se de um instrumento que visa a construção de oportunidades e possibilidades de integração social.
Matosinhos
O projeto Matosinhos Habit consiste na realização de pequenos serviços de reparação no domicílio do beneficiário do programa. Aos mais novos, a autarquia distribui gratuitamente leite simples e fruta a todas as crianças do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, de forma a promover hábitos alimentares saudáveis. Disponibiliza também passes de transporte público gratuitos para todos os jovens matriculados nas escolas de Matosinhos entre os 13 anos e o fim dos ciclos de ensino obrigatório (12.º ano).
Melgaço
A câmara dá apoio à população mais carenciada e, mediante a apresentação de candidatura, poderá inclusivamente ser atribuído a estes agregados apoio económico, pelo período máximo de três meses, para pagamento de renda da casa (no caso de casas permanentes e desde que não seja habitação social ou prestação de aquisição de habitação própria). A autarquia aposta ainda na iniciativa Diabetes em Movimento: um projeto comunitário de exercício físico para pessoas com diabetes tipo 2. A participação não tem qualquer custo para a população. Neste concelho reembolsa-se também o montante despendido com a mensalidade da creche, com um limite máximo de 75 euros por criança.
Mondim de basto
O município conta um um programa destinado às crianças nascidas em agregados familiares carenciados. A iniciativa prevê o apoio direto ao recém-nascido, visando o seu bem-estar relativamente à alimentação e higiene, através da garantia de disponibilização, aos pais, de um conjunto básico e essencial de bens.
Montalegre
O município tem apoios para agricultores: apoio à produção pecuária, aos pequenos ruminantes, ao agrupamento de baldios, ao abate de suínos, à produção de batata de semente e aos nascimentos de gado da raça barrosã.
oliveira de azeméis
No que toca à natalidade, destaque para a Medida de Apoio à Família e Incentivo à Natalidade, que se traduz numa ajuda financeira (até ao máximo de 500 euros) pelo nascimento de cada bebé. O projeto incide não só no apoio às famílias que têm filhos biológicos, mas também na adoção de crianças até aos 12 anos. A Câmara de Oliveira de Azeméis implementou o programa Apoio ao Arrendamento, virado para estratos sociais mais desfavorecidos e com dificuldades no pagamento da renda mensal da habitação.
Ovar
A autarquia comparticipa até 50%, na parte que cabe ao utente, da aquisição, mediante receita médica, de medicamentos comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde. Além disso, o Programa Ovar em Movimento Sénior proporciona atividade física direcionada à população mais velha. O município disponibiliza também o Gabinete de Consulta de Psicologia, que é um serviço de acompanhamento psicológico gratuito que tem o objetivo de responder às necessidades da população, promovendo o bem-estar psicológico e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. Faz ainda parte dos apoios a comparticipação a 100% do valor do passe para os alunos do ensino secundário com comprovadas carências económicas. Destaque ainda para a oferta do lanche da manhã e da tarde para alunos que manifestem carências económicas e/ou alimentares.
Póvoa de varzim
Para acelerar o desenvolvimento de projetos empresariais na região, esta autarquia conta com o Centro de Incubação e disponibiliza um conjunto de recursos e serviços de apoio às empresas incubadas.
Ribeira de pena
O município assegura gratuitamente o transporte dos doentes para as consultas em todos os hospitais do país. Assegura ainda o transporte até Guimarães e Vila Real aos estudantes universitários.
viana do castelo
O Cartão Jovem Municipal de Viana do Castelo disponibiliza múltiplas vantagens oferecidas pela autarquia e por 24 empresas do concelho, como descontos em transportes, em eventos culturais e desportivos e ainda em parques de estacionamento. A câmara tem também um regime de incentivos que prevê reduções e isenções de taxas para investidores em diversas áreas.
Vila pouca de aguiar
O município disponibiliza apoios a jovens casais cuja soma de idades não ultrapasse os 70 anos, como a isenção de taxas de licenciamento para construção ou reabilitação de antigos edifícios. No que toca aos incentivos à natalidade existem apoios para o nascimento e para a primeira infância que se aplicam apenas a agregados familiares com crianças até três anos e incluem a oferta de um cabaz com produtos de primeira necessidade.
Vila verde
O município coloca à venda em hasta pública lotes para construção a preço base de 1€/m2 e taxa de IMI no mínimo previsto na lei (0,3%). A autarquia ajuda ainda com a oferta de estágios curriculares e profissionais para jovens. Em Vila Verde existem igualmente incentivos fiscais para os jovens em matéria de construção de primeira habitação.
Vinhais
Aqui oferece-se a vacinação contra a meningite B a todas as crianças nascidas no concelho e o transporte gratuito de doentes oncológicos até ao Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. Vinhais faculta também transporte flexível a pedido, um dia por semana, a preço simbólico, para as localidades que não têm nenhum transporte público. E o projeto Carro Bricolage consiste num serviço que visa a realização de pequenas reparações domésticas nas habitações.
Abrantes
A câmara desenvolve o programa Amigos do Ziki, que é a versão portuguesa do programa internacional Zipp’s Friends, da Partnership For Children. É um programa de intervenção precoce que tem como objetivo a promoção da saúde emocional e mental de todas as crianças.
Alcanena
Para ajudar os futuros pais, o município oferece dois cabazes: o Cabaz Bebé Feliz e o Cabaz Infância Feliz. Os cabazes são normalmente constituídos por roupa, calçado, brinquedos, artigos básicos de higiene e vacinas, podendo, quando necessário, ser também composto por equipamentos para a criança.
Alcobaça
O município conta com um Gabinete de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica que dispõe de técnicos de apoio à vitima e disponibiliza apoio psicológico e social gratuito.
Arganil
O Projeto CARE, que é um protocolo entre o município de Arganil, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arganil (CPCJA) e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), presta um serviço de apoio emocional, jurídico, psicológico e social às vítimas sinalizadas e encaminhadas pelos serviços de Ação Social do município de Arganil, ou àquelas que contactem diretamente a associação.
Batalha
Tem um banco de ajudas técnicas que disponibiliza gratuitamente diversos equipamentos (camas articuladas, colchões antiescaras, cadeiras de rodas e muletas, entre outros).
Bombarral
O município conta com o Gabinete de Apoio ao Agricultor e Empresário para apoiar na procura de soluções.
Celorico da beira
A câmara doa roupa, móveis e eletrodomésticos aos mais necessitados.
Chamusca
Tem uma fábrica do empreendedor destinada a pessoas desempregadas ou em situação de vulnerabilidade que estejam à procura de emprego ou de apoio para criação do próprio negócio.
Cinfães
Atribuição de um apoio mensal, no valor de 200 euros, a cada clínico que vá trabalhar para Cinfães e que não tenha habitação própria e permanente no município. O incentivo é para comparticipar a aquisição ou arrendamento de habitação ou as despesas de deslocação do local de habitação para a unidade de saúde.
Coruche
O programa Casas com Gente visa apoiar e incentivar o arrendamento e aquisição de imóveis em áreas de reabilitação urbana previamente definidas, como o centro histórico, com o objetivo de fixar famílias e minimizar a desertificação.
Ferreira do zêzere
Atribuiu viatura ao centro de saúde local para enfermagem ao domicílio.
Figueiró dos vinhos
Tem rede de transportes escolares com isenção de pagamento até ao ensino secundário.
Góis
A câmara municipal, ao abrigo do cartão SLIJ Góis, atribui um subsídio de casamento no valor de 250 euros a jovens/munícipes que se casem e fiquem a residir no concelho.
Gouveia
No seguimento dos incêndios de 2017, o município criou apoios específicos. Destacam-se os apoios aos arrendatários com comparticipação no valor de renda até 50%, no máximo de 125 euros, e ainda a criação de uma conta solidária.
Lamego
O Cartão LamegoCoCultura permite benefícios no que diz respeito a diversos eventos. A população residente no concelho terá benefícios e condições de acesso mais vantajosas na utilização dos equipamentos culturais municipais, eventos e atividades culturais, e informação privilegiada sobre a sua programação.
Leiria
Tem um banco de ajudas técnicas que apoia pessoas que perderam a autonomia física.
Mação
Atribuição de benefícios fiscais para implementação de empresas no concelho e terrenos a preços simbólicos (1 cêntimo por m2).
Montemor-o-velho
Aqui há um apoio à recuperação pós-parto, com prática de exercício físico adequado ao período do puerpério para a recuperação da forma física e partilha de experiências entre pares, de forma a facilitar o desenvolvimento das competências necessárias para o cuidado ao recém-nascido.
Mortágua
O programa Município Presente constitui um mecanismo criado pela autarquia para colmatar situações de emergência social ou de comprovada carência económica para assegurar a proteção das pessoas e famílias que, por circunstâncias pontuais, temporárias ou imprevisíveis, possam estar a atravessar uma fase difícil.
Oleiros
Atribuição de 5000 euros para a compra ou construção de habitação em Oleiros a todos os agregados familiares que residam e estejam recenseados no concelho há pelo menos dois anos e desde que um dos cônjuges tenha idade até 35 anos.
Oliveira de frades
CriativArte é um projeto que para além de dar a conhecer os talentos da região, visa integrar a comunidade num espírito de partilha, aprendizagem e convívio com a realização de diversos workshops.
Proença-a-nova
Existe uma linha de crédito Proença Financia, um fundo de apoio financeiro ao investimento para estimular e orientar micro e pequenas empresas do concelho.
São joão da pesqueira
Integra a Rede de Apoio ao Consumidor Endividado, prestando apoio a consumidores que se encontrem em risco de endividamento bancário ou que já se encontrem endividados.
São pedro do sul
Oferece fisioterapia grátis ao domicílio.
Sardoal
Disponibiliza alojamento e transporte para médicos que exercem funções no centro de saúde do Sardoal.
Seia
O município disponibiliza anualmente, no âmbito do Orçamento Participativo Escolar, 20 mil euros por projeto.
Sernancelhe
Gratuitidade do transporte para os alunos de todos os ciclos escolares.
Soure
Município pioneiro na celebração do protocolo Saúde Oral para Todos com a ARS Centro, que visa a implementação de consultas de medicina oral nos cuidados de saúde primários.
Tabuaço
O município disponibiliza aos mais novos formação especializada na área musical. A Escola de Sol, uma escola de música, nasceu de um protocolo assinado com o Agrupamento de Escolas de Tabuaço.
Tarouca
Desde 2015 que a autarquia garante a gratuitidade nos transportes públicos para toda a população.
Vila de rei
A câmara conta com uma oficina doméstica que se traduz numa ajuda em pequenos arranjos no domicílio. Os munícipes pagam o material e a autarquia oferece a mão-de-obra.
Vila nova de paiva
Aqui, as crianças podem usufruir gratuitamente de uma hora de educação física no Pavilhão Municipal e de uma hora de natação nas Piscinas Municipais, acompanhadas por técnicos de desporto qualificados da autarquia.
Vila velha de ródão
O município conta com apoios ao arrendamento para os jovens e ainda para as famílias numerosas. Neste caso, o subsídio pode variar entre os 50% e 100% do valor da renda.
Alcácer do Sal
Garante a aquisição de bens alimentares de primeira necessidade, até a um determinado montante máximo mensal definido pelo agregado familiar: um elemento tem o valor de 30 euros; dois elementos, o valor de 60 euros; três elementos, o valor de 90 euros.
Alcochete
Celebração de contratos-programa anuais que visam apoiar o desenvolvimento dos projetos artísticos dos agentes culturais locais e isenção de taxa para o movimento associativo local relativa à utilização dos equipamentos culturais e à dinamização de serviço educativo.
Almada
O projeto Meio no Meio procura promover o desenvolvimento social, a integração social e a cidadania ativa dos jovens em risco de exclusão e adultos em grave contexto de isolamento, através de uma abordagem Intergeracional e interterritorial, com um programa de formação e experimentação artística multidisciplinar.
Avis
Os jovens de Avis com idades compreendidas entre os 12 e os 29 anos, se adquirirem o Cartão Jovem Munícipe, entre outros descontos, podem usufruir um desconto de 75% na aquisição de lotes de terreno para a instalação de atividades económicas.
Azambuja
Este município procura unir o sucesso escolar com o apoio às famílias, promovendo atividades como o Dia do Refeitório Aberto – onde, uma vez por período, os pais são convidados a almoçar com os seus educandos nos refeitórios e para fazer atividades de acompanhamento aos alunos de pré-escolar antes e/ou depois do período de aulas.
Barreiro
O Projeto Educativo Municipal de Prevenção e Redução do Abandono Escolar é um dos instrumentos privilegiados para a implementação das políticas educativas locais. Destacam-se ainda projetos com focos mais específicos, como as Ciências Experimentais para a Promoção do Sucesso Escolar e as Novas Abordagens para a Aprendizagem da Matemática.
Campo maior
Criação da OMTJ – Ocupação Municipal Temporária de Jovens (idades compreendidas entre os 20 e 28 anos, inclusive) e da OMDLD – Ocupação Municipal de Desempregados de Longa Duração (idades compreendidas entre os 29 e os 60 anos, inclusive).
Castro Marim
Atribuição de um subsídio, de prestação única, sempre que ocorra o nascimento de uma criança: 750 euros pelo nascimento do primeiro filho, 1250 pelo nascimento do segundo e 1750 euros pelo nascimento do terceiro ou mais filhos.
Crato
É disponibilizado um cartão sénior que permite entradas gratuitas ou descontos nos eventos culturais organizados e desportivos organizados pela câmara municipal, assim como redução no custo da água, taxas e licenças.
Faro
Aos funcionários da autarquia é facilitada a conciliação entre a vida familiar e laboral ao serem deferidos todos os pedidos de horário flexível aos trabalhadores que tenham filhos com menos de 12 anos.
Gavião
Este município pratica a mais baixa taxa de IMI permitida pela lei: prédios rústicos, 0,8%, e prédios urbanos, 0,3%.
Lagos
O município tem em vigor um tarifário de água, resíduos sólidos e saneamento que prevê a aplicação de uma tarifa familiar para agregados com três ou mais descendentes a cargo, dois menores a cargo e para mulheres grávidas com mais de 13 semanas de gestação, e disponibiliza apoios em géneros específicos como leite, papas e fraldas às famílias com bebés e crianças a cargo.
Mafra
Atendendo à falta de profissionais de medicina geral e familiar, há a aposta na fixação de médicos, destacando-se o apoio nas despesas com estadia ou deslocações, com uma comparticipação financeira, até ao limite de 400€ mensais, durante 24 meses, para apoiar a aquisição ou arrendamento de habitação ou, em alternativa, o transporte, para médicos que não residam no concelho.
Moura
Aposta na economia local e nas potencialidades que se podem obter dos produtos agrícolas e biológicos, através do potenciamento de feiras realizadas no concelho com um estímulo ao desenvolvimento empresarial e à valorização das potencialidades locais.
Nisa
De forma a garantir a fixação de população jovem, os casais em que nenhum dos proprietários de um imóvel para habitação tenha mais de 35 anos tem direito a uma redução em 50% nas taxas de licenciamento de obras.
Odivelas
Aposta na criação e manutenção de novas empresas e startups, com o Programa + Apoio + Emprego, que pretende dar apoio desde a fase embrionária do projeto e até se tornar um projeto empresarial estruturado, e o Start in Odivelas, que acolhe novos projetos de forma a integrá-los num ambiente onde se fomenta o desenvolvimento económico.
Oeiras
A autarquia está focada na valorização e participação dos jovens na vida do município, por exemplo com o Projeto Tu Participas, Tu Decides, que tem como objetivo a promoção da cidadania e aproximar os jovens dos processos democráticos, com uma preocupação com as necessidades de cada uma das freguesias.
Palmela
Distinguido pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis enquanto Autarquia + Familiarmente Responsável 2019, apresenta medidas amigas das famílias como a adoção de tarifas sociais de água para famílias desfavorecidas, descontos familiares na prática desportiva em equipamentos municipais, aprovação do IMI Familiar, as minorações em sede de IMI e benefícios fiscais para incentivo ao arrendamento jovem.
Reguengos de Monsaraz
O Gabinete de Inserção Profissional estimula e formaliza a candidatura de desempregados às ofertas registadas e a concretização de colocações de desempregados em ofertas de emprego.
Serpa
De forma a preservar o património do município, nomeadamente o cante, promove o Plano de Salvaguarda do Cante, na sequência da aprovação da candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade, pela UNESCO, o programa Cante nas Escolas, Cante Fest, e dinamiza a obra do Centro Interpretativo do Cante.
Silves
Criação do Programa Porta 65 – Jovem, um sistema de apoio financeiro ao arrendamento por jovens, isolados, constituídos em agregados ou em coabitação, regulado por um conjunto de diplomas legais.
Sines
Redução de IMI atendendo ao número de dependentes que compõem o agregado familiar: um dependente, 20 euros; dois dependentes, 40 euros; três ou mais dependentes, 70 euros.
Sintra
O programa municipal “ReaVIVA Sintra” concede apoio financeiro a fundo perdido destinado à execução de obras de reabilitação de prédios urbanos visando a requalificação e valorização patrimonial.
Sousel
O município tem protocolo com diversas associações culturais do concelho, apoiando desde os três ranchos folclóricos do concelho ao Grupo de Cantares de Sousel e à Associação Vozes do Fado, duas bandas filarmónicas, Acústicos de Sousel, até empresários e investidores, proporcionando-lhes apoio na apresentação de candidaturas a fundos nacionais e comunitários e agilizando os processos de licenciamento.
Torres vedras
Redução do IMI e do IMT em função do nível de investimento, criação de emprego, localização geográfica, natureza do investimento e medidas de caráter ambienta, representando, no mínimo, um investimento superior a um milhão de euros e a criação de pelo menos dez postos de trabalho.
Vendas Novas
O plano Nascer Cá inclui a oferta de um cabaz de produtos para o bebé e a plantação de uma árvore com o nome de cada bebé natural do concelho.
Vila do bispo
De forma a combater o envelhecimento e o decréscimo populacional, o município oferece incentivos: pelo primeiro filho são entregues 750 euros; depois do nascimento do segundo filho, 1000 euros; e ao terceiro são 1250 euros.
