Cerca de 13000 profissionais da PSP e GNR com apoio de civis demonstraram o seu desagrado pelo descrédito e desigualdade de trato dado a esta classe profissional.

Após um mês da maior manifestação das forças de segurança, importa entender o que têm os Polícias, o que lhes querem dar e o que os polícias reivindicam.

Numa altura em que se discute o orçamento de estado para 2020, aprova-se o ordenado mínimo em 750€, propõe-se um aumento para a função pública de 0,3%, orçamenta-se 300 milhões para favorecer a má gestão da banca, milhões para pensões vitalícias e recusa-se perentoriamente 80 milhões para o MAI, é inevitável entender o que afinal querem os Polícias.

O Agente de Polícia no início de carreira aufere 789€ base, não tem subsídio de turno, não lhe são pagos domingos e feriados, não é pago subsídio de risco e não tem considerada a sua profissão como de desgaste rápido.

Além disso, a progressão na carreira é muito lenta, teve congelada em índices e aumento salarial mais de 12 anos, não foram pagos ilegalmente de 2010 a 2019 suplementos por condição de serviço aquando das férias e fizeram descontos para o sistema de saúde 14 meses no ano (sobre o subsídio de férias e de Natal).

Cumulativamente o efetivo está reduzido, envelhecido, rondando a média de 43 anos de idade, as esquadras estão degradadas e o material de trabalho é reduzido e em condições deficientes.

As reivindicações dos Polícias são antigas e o governo tem conhecimento do que é necessário e aspirado pelos Polícias.

O governo aprovou uma nova lei sindical para os profissionais de Polícia, mantendo legislado, unicamente nesta profissão, sindicatos de classes profissional e restringindo abruptamente a disponibilidade e representatividade dos sindicatos existentes, com a desculpa de colmatar abusos, mas com a realidade de calar algumas vozes que se tornam incómodas e que falam a verdade e recorrem à justiça, paga e morosa, para exigir a dignidade e direitos, para os profissionais de Polícia.

Mas afinal em que estado de direito democrático vivemos?

Governos que criam legislação e meios coercivos para a fazer cumprir e não cumprem a lei.

Governos que criam legislação especial permanente que regulamenta os profissionais de Polícia desfavorecendo-os monetariamente face à lei geral do trabalho e submetendo-os a dupla punibilidade (penal e disciplinar).

Afinal que classe de trabalhadores são os Polícias?

Há anos que os governos tratam esta classe de profissionais como trabalhadores de 2ª, desprezando-os e descredibilizando-os, porque estes profissionais zelam diariamente com eficácia pela segurança pública, tornando Portugal um dos países mais seguros do mundo.

Merecem os profissionais de polícia igualdade e dignidade na sua profissão?

Como profissionais devem ter os mesmos direitos que todos os trabalhadores portugueses e não só deveres acrescidos.

Como profissionais os Polícia apenas querem igualdade e dignidade!

Presidente da Organização Sindical dos Polícias