O amianto nas escolas continua a ser uma realidade e as manifestações contra as estruturas de fibras nos estabelecimentos de ensino tem-se multiplicado nos últimos tempos.
Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, disse ontem à Lusa que já foram retirados das escolas “muitos milhares de metros quadrados de placas de amianto” nos últimos quatro anos. Mas não quantificou.
Estas declarações foram consideradas vagas tanto pela esquerda como pela direita e os partidos querem respostas concretas. O Bloco de Esquerda já enviou um requerimento à Assembleia da República, pedindo ao Governo “a lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm materiais contendo amianto”.
“Tornar pública a informação acerca das escolas identificadas é uma necessidade sentida pela população”, refere o requerimento assinado pela deputada Mariana Mortágua, acrescentando que “os levantamentos levados a cabo até ao momento são incompletos e são contestados pelas comunidades educativas por estarem demasiado focados nas coberturas em fibrocimento e não considerarem devidamente outros materiais que contêm amianto, como os pavimentos e os revestimentos”
O Bloco de Esquerda atira ainda culpas a Tiago Brandão Rodrigues, já que “se recusou a divulgar o número de escolas que ainda contém amianto”.
À direita, os sociais-democratas lançaram também perguntas – estas dirigidas igualmente a João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e Ação Climática e Mário Centeno, ministro das Finanças.
O PSD não fica pelas escolas e pede o “número exato de edifícios públicos que ainda carecem de intervenção do Executivo para remoção dos materiais com amianto”. E pede mais: “Qual a calendarização prevista para as ações de remoção” e “qual o valor estimado para as referidas ações”.
A forma como o amianto será retirado faz também parte do leque de perguntas dirigidas à Educação, ao Ambiente e às Finanças. O PSD quer saber “como vão ser garantidas as necessárias condições de segurança de cada uma das ações de remoção em concreto, quer para os trabalhadores, quer para os utentes dos edifícios, quer para o encaminhamento do material a remover”.
Remoção total do amianto nas escolas O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a associação ambientalista Zero criaram ontem uma petição pública “para remoção total do amianto nas escolas”, referem em comunicado conjunto.
À hora de fecho desta edição, tinham assinado esta petição 1 257 pessoas, sendo o objetivo chegar às quatro mil “para levar a petição a debate em plenário da Assembleia da República”.
As três entidades referem que, em primeiro lugar, sejam “tomadas medidas destinadas a impor ao Governo, no respeito pela lei, pelo direito à informação dos cidadãos e ao seu bem-estar, a divulgação da lista atualizada de escolas públicas com presença de materiais contendo amianto”.
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, garantiu que “a não ser cumprida a lei, a Fenprof irá avançar com uma ação em tribunal e também com queixa junto da Comissão Europeia”.
