NATO. 70 anos de participação portuguesa na Aliança Atlântica

NATO. 70 anos de participação portuguesa na Aliança Atlântica


A relação entre Portugal e a NATO foi turbulenta, com altos e baixos, da Guerra Colonial à oposição da esquerda antimilitarista. Hoje, Portugal mantém-se um membro ativo, participando em missões por todo o mundo.


Celebram-se hoje 70 anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte (NATO) por doze países, incluindo Portugal. O objetivo foi desde o início o de criar uma resposta à influência da União Soviética no leste da Europa. Houve sucessivos alargamentos dos países-membros, até chegar ao atual número de 29 países – presentes em teatros de operações por todo o mundo.  Os países da NATO mantêm abordagens diplomáticas diversas, que colocam desafios à coesão da Aliança.  A manutenção dos tratados nucleares com a Rússia e o Irão é um desses casos. O i recorda os marcos mais importantes da participação de Portugal na NATO. 

Das Lajes à fundação

Já antes da NATO ser fundada, Portugal se inseria nos esboços de uma Aliança Atlântica. Apesar do regime salazarista ter mantido a neutralidade na Segunda Guerra Mundial, a cedência da base das Lajes às forças britânicos e norte-americanas, em 1943, permitiu que os aliados fechassem os olhos à exportação de volfrâmio para a Alemanha nazi. Depois da guerra os britânicos partiram, mas os norte-americanos ficaram, estabelecendo o enquadramento do Tratado do Atlântico Norte, assinado em 1949, tendo Portugal como fundador. O pacto foi uma vitória diplomática para o salazarismo, que acabaria por romper com o seu isolamento internacional, estando até excluído das Nações Unidas pelo veto da União Soviética, até 1955. Entre os militares de destaque moldados pela NATO estão o então adido diplomático em Washington, Humberto Delgado, e o futuro ministro da Defesa, Botelho Moniz.

Problemas em África

A chegada de J. F. Kennedy à Casa Branca, em 1961, foi uma enorme dor de cabeça para Salazar, que se viu perante uma administração norte-americana hostil ao colonialismo português, levando à rutura de muitos compromissos portugueses na NATO. No mesmo ano dá-se o estalar da Guerra Colonial, tal com a chamada Abrilada, um golpe falhado para derrubar Salazar, por parte de oficiais descontentes com a intransigência face às colónias – liderados por Botelho Moniz, muito próximo da NATO. A partir do ano seguinte Portugal foi alvo de embargos militares por parte de Washington, que chegou a apoiar grupos rebeldes nas colónias, como por exemplo a FNLA, em Angola.

Amigos outra vez

As relações entre Portugal e a NATO voltaram a ser normalizadas durante o governo de Marcelo Caetano, que conseguiu entender-se com o então presidente dos EUA, Richard Nixon. Os norte-americanos abriram as portas à utilização de material bélico da NATO nas colónias, permitindo a modernização do arsenal português, a troco de voltarem a poder utilizar a base aérea das Lajes em 1973 – permitindo um mais fácil abastecimento das forças israelitas na Guerra do Yom Kippur, contra as forças nacionalistas árabes, apoiadas pela URSS.

Período revolucionário

Após o 25 de abril, durante o Período Revolucionário em Curso (PREC), Portugal ficou debaixo de toda a atenção da NATO, que temia o resultado de uma revolução na sua esfera de influência. A saída da Aliança Atlântica, vista como uma organização de caráter imperialista pelos muitos partidos da esquerda radical e pelo PCP, foi exigida em muitas das manifestações que marcaram o Verão Quente. A CIA foi colocada em campo, sob a alçada do então embaixador dos EUA, Frank Carlucci, como foi revelado décadas depois pelo mesmo. O propósito foi apoiar as “forças democráticas em Portugal”, os grupos “moderados”. O ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro Governo provisório, Mário Soares, acabaria por reafirmar o seu apoio e lealdade à NATO, que se mantém até hoje. 

Jugoslávia

Após décadas a funcionar num contexto de Guerra Fria, como dissuasor de ação militar da URSS, as primeiras intervenções militares da NATO foram nos anos 1990, na sequência da desintegração da Jugoslávia, após a morte do líder Josip Broz Tito. Portugal participou na intervenção, particularmente no teatro de operações do Kosovo, com o objetivo de deter a ameaça de forças sérvias. A força de manutenção de paz portuguesa começou a funcionar partir de julho de 1999, com contingentes de diferentes dimensões e especialidades, em rotação semestral, tendo os militares portugueses começado a sair do teatro de operações em 2017.

Afeganistão

A operação Resolute Support Mission, surgiu em 2015, contando com cerca de 16 mil militares de 41 países. A necessidade da operação surge no rescaldo instabilidade após a invasão norte-americana do Afeganistão em 2001, após o 11 de setembro, e que recebeu o apoio militar da NATO em 2003. Mais de 3200 efetivos militares portugueses participaram na operação ao longo de 12 anos, garantindo a segurança de perímetro, postos de vigia, escoltas de pessoal e material, assim como a formação das forças militares afegãs, para o combate contra os talibãs. 

Sea Guardian

A operação de segurança marítima Sea Guardian, no teatro de operações do Mediterrâneo ocidental, conta com a participação de forças portuguesas,  como a fragata D. Francisco de Almeida, em missão de patrulha. Também participam nas operações as marinhas de guerra da Noruega, Alemanha e Espanha.

Estado Islâmico 

Portugal também participou no combate ao Estado Islâmico no Iraque e na Síria, a partir de 2014, através da operação Inherent Resolve. Esta coligação, liderada pelos EUA, contou com 30 militares portugueses, que trabalharam no treino e formação das forças iraquianas no campo de treino de Besmaya.  

Futuro

Entre os principais desafios enfrentados pela Aliança Atlântica encontram-se as relações com a Rússia, que chegaram ao pico de tensão com a anexação da Crimeia, em 2014. Muitos dos países que ponderam pedir adesão à NATO encontram-se próximos da Rússia, como a Geórgia e a Suécia, o que poderá levar a uma escalada. Os EUA já pediram à NATO um reforço da presença no mar Negro, em resposta à captura de navios ucranianos por forças russas em novembro, no estreito de Kerch, a caminho do mar de Azov. A Rússia garante que o seu objetivo é apenas assegurar o seu controlo da Crimeia. 
Outro ponto de conflito é a presença de militares russos na Venezuela, enquanto o presidente dos EUA, Donald Trump, garante que “todas as opções” estão em cima da mesa para retirar a presença russa no país. Apesar dos inimigos externos, continuam as fraturas internas na Aliança, sobretudo devido à exigência de Trump para que os estados europeus cumpram com o seu compromisso de gastar 2% do seu PIB no orçamento da defesa, enquanto a média europeia continua nos 1,51%.