Manuais escolares passam a ser gratuitos até ao 12.º ano

Manuais escolares passam a ser gratuitos até ao 12.º ano


Está “ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno”.


Os alunos terão livros escolares até ao décimo segundo ano, confirmou o PCP.

A gratuitidade dos manuais estende-se assim ao ensino secundário, anteriormente só o ensino básico beneficiava desta iniciativa.

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, mostrou-se satisfeito com o acordo, alcançado no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para 2019.

O deputado explicou, no entanto, que está “ainda por operacionalizar a forma como a medida vai ser implementada no terreno".

O PCP prevê que os custos da medida anunciada ascendam a "pouco mais de 100 milhões de euros".

A confirmação da extensão da gratuitidade surge já perto do fim da data para a entrega da proposta governamental da Lei do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), faltam três dias.