Depois das denúncias de fraude na atribuição dos subsídios destinados à recuperação das casas destruídas pelo incêndio de Pedrógão Grande, a autarquia decidiu realizar ontem uma reunião extraordinária da assembleia municipal, ao final da tarde, para analisar a aplicação dos fundos. Na reunião, o presidente da Câmara de Pedrógão Grande, Valdemar Alves, reiterou que “não foi reconstruída nenhuma casa que não tivesse ardido” e que “todas as primeiras habitações afetadas ou estão já reconstruídas ou em fase final de reconstrução”. E descartou toda e qualquer responsabilidade na demora das empreitadas: “Não tem o município nenhuma, sublinho, nenhuma responsabilidade por atrasos na execução das obras.”
Numa reunião com casa cheia, realizada no auditório da Casa Municipal da Cultura, Valdemar Alves deixou a garantia de que o Fundo Revita – criado pelo governo para apoiar as populações afetadas pelos incêndios de junho de 2017 e que recebeu donativos em dinheiro, bens e prestação de serviços de 61 entidades – “não deu dinheiro diretamente a ninguém para reconstruir as suas casas”: “Todas as quantias foram libertadas à exata medida em que iam sendo executadas as obras.” O autarca assegurou ainda que “sempre que estavam em causa verbas do Fundo Revita, o contrato para a reabilitação/reconstrução das habitações era feito entre as famílias e as empresas construtoras”.
Aos jornalistas, antes do início da sessão pública, Valdemar Alves disse não haver “ilegalidade nenhuma no processo” nem na forma como o conduziu. O autarca assumiu, ainda assim, a possibilidade de terem existido algumas irregularidades “na entrega ou não de um documento ou problemas com o número de contribuinte”, defendendo que “não é por aí que se vai às fraudes e essas coisas”.
“Não houve desvios nenhuns nem podia haver, porque a câmara não é detentora de fundos nenhuns para a reconstrução das casas”, continuou, explicando que a autarquia apoiava “a logística”.
Questionado sobre o processo de validação, o autarca de Pedrógão Grande qualificou as notícias que têm vindo a público como “falsas, completamente falsas”. Segundo Valdemar Alves, as casas cuja reconstrução foi financiada pelo Fundo Revita são “de primeira habitação”.
“Agora vêm às câmaras de televisão e dizem: ‘Aquela era de segunda.’ Entregou os documentos em como era de primeira habitação, declaração a garantir que era habitação permanente e, a partir daí, as casas que foram requeridas para reconstrução são, para mim, de primeira habitação.”
Durante a tarde, num comunicado enviado às redações, a autarquia informou que Valdemar Alves iria assinar a “Petição contra a fraude nos apoios a Pedrógão Grande”, lançada pelo movimento Democracia 21, que anunciou uma ação de recolha de assinaturas em Pedrógão Grande à hora da reunião.
A manifestação de cidadãos anunciada no Facebook com o objetivo de “exigir a demissão do executivo camarário face às evidências de compadrio e de desrespeito pelas mais vulneráveis e indefesas vítimas dos incêndios”, com hora marcada também para o período em que decorria a reunião, não chegou a realizar-se.
Ao fim de mais de três horas de reunião persistiram dúvidas e foi notório, entre os presentes, um sentimento de descontentamento. Os deputados, por sua vez, pediram um esclarecimento da situação, algo que está agora nas mãos do Ministério Público.
