Ao contrário do previsto, a reforma curricular que está a ser testada desde setembro em 236 escolas públicas e privadas – a chamada flexibilização curricular – não vai ser alargada a todas as escolas no próximo ano letivo.
O i sabe que o primeiro-ministro, António Costa, não quer aplicar a flexibilização curricular em todas as escolas antes de setembro de 2019, o último ano letivo que será lançado nesta legislatura. Foi esta a indicação que terá sido dada pelo primeiro-ministro ao Ministério da Educação, sabe o i.
Até 2019, o primeiro-ministro quer testar e afinar as medidas em curso que fazem parte desta reforma curricular. A flexibilização gerou alguma polémica antes de ser lançada em setembro em apenas 236 escolas públicas e privadas nos 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos de escolaridade.
Através desta medida – que estava previsto ser aplicada em todas as escolas a partir de setembro de 2018 – as escolas vão poder alterar o número de horas das disciplinas e gerir o conteúdo do currículo. Além disso, podem criar novas disciplinas e fundir outras, como é o caso da História e Geografia e da Física e Química.
O adiamento da aplicação da reforma curricular em todas as escolas é também uma forma de António Costa evitar a contestação nas escolas, dos professores e dos pais, a meio da legislatura. Desta forma, explicou ao i fonte próxima do processo, ao aplicar a reforma no ano letivo de 2019, o governo empurra para o início da próxima legislatura qualquer possível contestação, uma vez que não haverá margem para que tal aconteça entre o início desse ano letivo e as eleições legislativas, que decorrem um mês depois.
O adiar da aplicação da reforma em todas as escolas está, aliás, inscrito no documento do Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Ministério da Educação ao parlamento. No que toca a aprofundar a autonomia e a flexibilidade curricular, lê-se no documento que “em 2018 assumem especial relevância as seguintes medidas: implementação do projeto-piloto nas escolas” e “avaliação do projeto”. Ou seja, o Ministério da Educação não tem previsto para o próximo ano o alargamento da flexibilização a todas as escolas.
Além disso, o i sabe que a tutela alargou por mais um ano letivo o período de vigência dos manuais escolares dos 3.º e 7.º anos de escolaridade. De acordo com a lei, os manuais escolares destes anos letivos estão em vigor há seis anos – o máximo permitido por lei – e teriam que ser revistos para serem lançadas novas versões em setembro de 2018. No entanto, o Ministério da Educação adiou a revisão dos livros por mais um ano letivo, de forma a que só sejam lançados em setembro de 2019, já adaptados à flexibilização curricular em todas as escolas.
Confrontados com esta informação e questionados pelo i, nem o gabinete do primeiro-ministro e nem o Ministério da Educação responderam até à hora de fecho desta edição.
Esta é a segunda vez que a reforma curricular, desenhada pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, é travada pelo primeiro-ministro por causa de eleições. Em março, o i noticiou que António Costa deu instruções ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, para travar a medida que a seis meses do arranque do ano letivo não estava totalmente desenhada e já era alvo de fortes críticas das escolas. O primeiro-ministro quis evitar correr riscos nas autárquicas.
Também na altura o Presidente da República fez saber que não concordava que uma reforma curricular avançasse em todas as escolas sem ser testada. Por isso, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de procurar garantias junto do governo para que ficasse “assente” que “não era a intenção”, na altura, de avançar com a reforma curricular em todas as escolas em setembro deste ano.
Mas, na altura, Tiago Brandão Rodrigues já tinha anunciado publicamente que a flexibilização curricular iria ser aplicada em todas as escolas em setembro deste ano. Foi então que o governo, de forma a que o Ministério da Educação não perdesse a face, decidiu avançar com a medida através de um projeto-piloto em 236 escolas públicas e privadas.
Escolas sem indicações O adiamento da aplicação da reforma curricular a todos os estabelecimentos escolares ainda não foi comunicado pela tutela às escolas. E a expectativa e as indicações que foram dadas aos diretores ouvidos pelo i, é que a medida seria alargada a todas as escolas no próximo ano letivo. “Teoricamente este era um ano de experimentação e no próximo ano avançaria em todas as escolas. Esta foi a indicação que nos foi dada em conversas que fomos tendo com o Ministério da Educação”, disse ao i o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.
Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, disse ao i que a expectativa das escolas é que a medida “será alargada a todas as escolas no próximo ano letivo”.
Diretores apontam problemas
A reforma curricular está a ser testada pelas 236 escolas públicas e privadas há cerca de três meses, desde setembro. Mas, há já algumas medidas “que não estão a correr bem”, avançou ao i Manuel Pereira. “É uma ideia que é muito difícil pôr em prática por falta de autonomia das escolas e por falta de motivação e da formação necessária aos professores”. Neste momento, os docentes “são uma classe em desmotivação, por várias razões”, avisa o dirigente escolar, que considera que a reforma “não foi bem explicada aos professores e nem aos pais”.
“Se quiser estruturar a História e a Geografia de forma diferente, não é fácil juntar as pessoas para trabalharem em conjunto porque é necessário muito tempo para se organizarem e acabarem com os temas redundantes nas duas disciplinas. Na prática isso é muito difícil”, exemplifica o diretor. Além disso, “há uma excessiva carga burocrática” para avançar com algumas das medidas previstas na reforma, aponta Manuel Pereira.
Por tudo isto e mesmo não tendo essa indicação, o presidente da ANDE duvida que a aplicação da flexibilização curricular avance em todas as escolas no próximo ano. “Tenho falado com muitos colegas diretores de outras escolas e o processo está a ter resultados ao contrário daquilo que se previa. Cada vez que se tenta inovar em nome da autonomia, o que acontece é que retiram a autonomia e aumentam a carga de trabalho”.
Além da fusão de algumas disciplinas, é ainda possível que as escolas pararem de cumprir o programa da disciplina durante uma semana do 1.º período do ano letivo para trabalhar outros temas. Cabe a cada escola decidir as medidas a aplicar, que não são testadas em todas as turmas. Ou seja, na mesma escola há alunos a testar a reforma curricular sendo avaliados da mesma forma do que os alunos do currículo regular.
