Margrethe Vestager deixou esta segunda-feira em aberto a hipótese de o Estado manter 25% do Novo Banco, explicando que isso dependerá de Portugal assumir outros compromissos, mas não especificou quais.
“Claro que discutimos com as autoridades portuguesas, como discutimos com outras, se estiverem numa situação em que querem alterar compromissos. A nossa missão é assegurar que as alterações são equilibradas. Por isso, se alguém quer fazer algo, talvez favorecendo uma parte, então é preciso equilibrar isso assumindo compromissos noutra área, disse a comissária citada pela Lusa.
Margrethe Vestager não se quis alongar sobre o assunto, explicando que as negociações com o Governo português ainda estão a decorrer.
“O processo ainda está em curso, e é da responsabilidade das autoridades portuguesas garantir a venda”, acrescentou a responsável pela concorrência na Comissão Europeia.
Hoje, o Público avança que a DGCom (Direção-Geral da Concorrência europeia) deverá aceitar a proposta do António Costa e Mário Centeno para que o Estado mantenha uma participação no Novo Banco após a venda à Lone Star, mas com a exigência de que essas ações não tenham direito de voto.
O jornal diz que o Governo está a tentar contornar esta exigência que afasta o Estado da gestão do Novo Banco após a venda, mas não esclarece qual a contraproposta avançada por Costa e Centeno.
Venda até sexta-feira
Bruxelas tinha dado agosto deste ano como prazo limite para a alienação do Novo Banco, mas Mário Centeno já disse que a alienação do banco que resultou da resolução do BES deverá acontecer até sexta-feira.
Para cumprir esse calendário e garantir o apoio da esquerda, o Governo deverá reunir esta semana com BE e PCP.
Bloquistas e comunistas já deixaram, contudo, claro que preferem a solução de nacionalização.
O problema é que deverá ser muito difícil a DGCom deixar o Estado, que já detém a CGD, manter na esfera pública o Novo Banco.
A proposta que está agora em cima da mesa é a da venda ao fundo Lone Star, mantendo o Estado uma participação de 25%, através do Fundo de Resolução. A ideia de António Costa e Mário Centeno é assim a de evitar a todo o custo que o Estado preste as garantias que a Lone Star exige para a concretização do negócio, para que a operação não se salde em mais prejuízos para os contribuintes.
Recorde-se que a Lone Star levantou as maiores dúvidas da esquerda à direita, por ser um chamado “fundo abutre”, que se dedica a comprar empresas em dificuldades para as desmantelar e vender rapidamente ao melhor preço.
As reservas em relação à Lone Star – e também à Apollo, a outra interessada na compra – levaram mesmo alguns setores da direita a defender que a nacionalização temporária poderia ser a melhor solução.
