Reformar


Tudo indica que o tema da descentralização está agora a entrar na agenda do debate público, num momento em que o governo concentra a sua atenção numa série de reformas que irão reestruturar os diversos níveis de decisão, e de execução, a nível territorial.


Interessa, por isso, em primeiro lugar saudar a coragem da iniciativa e desejar que o debate se faça com profundidade, independência e seriedade política. O alcance de uma reforma tão necessária e estruturante na nossa administração pública, tão mal-amada e tão debilitada nas últimas décadas – facto reconhecidamente consensual -, não se pode reduzir depois ao ruído da chicana e do primarismo analítico que, sendo inevitável em democracia, não se imponha a seguir como um renovado bloqueio a um salto qualitativo tão necessário e importante para o país. 

Portugal mudou muito nestes 42 anos, e em todo o território nacional existe hoje uma massa crítica consolidada, uma nova geração de quadros qualificados que se formaram nas últimas décadas nas universidades e nos politécnicos, e que são hoje, indubitavelmente, os agentes decisivos de uma mudança, que é essencial reconhecer, nas políticas locais e territoriais. Não é também despicienda, e mal ou bem está feita, a rede de 3 mil quilómetros de autoestradas que ligam o país, e se falarmos de coesão, desenvolvimento, sustentabilidade e combate à desertificação, esse dado é também incontornável. Reconheça-se, pois, que mudaram radicalmente as premissas do enviesado referendo de 1998. O que não faz sentido nenhum é que tudo fique na mesma. 

 

Reformar


Tudo indica que o tema da descentralização está agora a entrar na agenda do debate público, num momento em que o governo concentra a sua atenção numa série de reformas que irão reestruturar os diversos níveis de decisão, e de execução, a nível territorial.


Interessa, por isso, em primeiro lugar saudar a coragem da iniciativa e desejar que o debate se faça com profundidade, independência e seriedade política. O alcance de uma reforma tão necessária e estruturante na nossa administração pública, tão mal-amada e tão debilitada nas últimas décadas – facto reconhecidamente consensual -, não se pode reduzir depois ao ruído da chicana e do primarismo analítico que, sendo inevitável em democracia, não se imponha a seguir como um renovado bloqueio a um salto qualitativo tão necessário e importante para o país. 

Portugal mudou muito nestes 42 anos, e em todo o território nacional existe hoje uma massa crítica consolidada, uma nova geração de quadros qualificados que se formaram nas últimas décadas nas universidades e nos politécnicos, e que são hoje, indubitavelmente, os agentes decisivos de uma mudança, que é essencial reconhecer, nas políticas locais e territoriais. Não é também despicienda, e mal ou bem está feita, a rede de 3 mil quilómetros de autoestradas que ligam o país, e se falarmos de coesão, desenvolvimento, sustentabilidade e combate à desertificação, esse dado é também incontornável. Reconheça-se, pois, que mudaram radicalmente as premissas do enviesado referendo de 1998. O que não faz sentido nenhum é que tudo fique na mesma.