Operação O-Negativo. MP investiga monopólio da Octapharma no fornecimento de plasma ao SNS

Operação O-Negativo. MP investiga monopólio da Octapharma no fornecimento de plasma ao SNS


Farmacêutica de Lalanda de Castro, arguido na Operação Marquês, é suspeita juntamente com ex-presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo de esquema de corrupção. Mais de 30 buscas decorrem em Lisboa, Porto e Suíça


O Ministério Público está a realizar mais de 30 buscas em estabelecimentos de saúde e escritórios de advogados na Grande Lisboa e no Grande Porto por suspeitas de benefícios concedidos à empresa Octapharma de Paulo Lalanda de Castro, arguido na Operação Marquês.

Terá sido detido já o ex-presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e da Administração Regional de Saúde (ARS) de Lisboa e Vale do Tejo, Luis Cunha Ribeiro, por suspeitas de participação num esquema que permitiu àquela empresa ter um monopólio do fornecimento de plasma.

Na Operação O-Negativo investigam-se suspeitas "da prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais".

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou entrentanto que alem das buscas em trritorio nacional existem "duas buscas que têm lugar em território suíço".

"Participam na operação três juízes de instrução criminal, oito magistrados do Ministério Público, oito dezenas de elementos da Polícia Judiciária (PJ), seis peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística da PJ e nove peritos da Unidade de Tecnologia e Informação da PJ", informa ainda a PGR.

Neste inquérito do DIAP de Lisboa investigam-se suspeitas de obtenção, por parte da Octapharma, de uma posição de monopólio no fornecimento de "plasma humano inactivado e de uma posição de domínio no fornecimento de hemoderivados a diversas instituições e serviços que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS)".

Os investigadores descobriram que para isso, um representante da referida empresa de produtos farmacêuticos – que será Lalanda de Castro – e "um funcionário com relevantes funções no âmbito de procedimentos concursais públicos – que fontes contactadas pelo i dizem ser o medico Cunha Ribeiro – "terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a empresa do primeiro".

A PGR esclarece ainda que "os factos em investigação ocorreram entre 1999 e 2015" e que com este esquema os suspeitos conseguiram vantagens indevidas que "procuraram ocultar, em determinadas ocasiões com a ajuda de terceiros".

Nesta investigação, o MP é coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.

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