Qualifica: um Novas Oportunidades esclerosado?


Há de facto um défice de qualificações na população portuguesa adulta, mas o governo parece decidido a reeditar erros do passado socrático


Que fique bem claro, apesar das claras melhorias do perfil de qualificação da população portuguesa existe de facto um défice de qualificações na população adulta, particularmente sentido na faixa etária dos 55 aos 64 anos em que apenas 23% atingiu o ensino secundário, mas também grave na faixa dos 24 aos 35 anos, onde essa taxa sobe para uns modestos 64%. Ou seja, há efetivamente um universo potencial e uma necessidade para qualificação e requalificação. Mas tem de ser isso mesmo: qualificação real e não um mero simpático, mas muito oneroso, processo de ocupação de tempo, de maquilhagem estatística e de satisfação pessoal, sem impacto real na empregabilidade e no rendimento dos envolvidos e, sobretudo, sem tradução no desenvolvimento económico e social do país. 

Vem isto a propósito do recém-anunciado Programa Qualifica, uma reedição do Novas Oportunidades. 
Afirmam não querer cometer erros do passado recente, acho bem, o problema é que perigosamente parecem decididos a reeditar erros do passado socrático. Começamos logo pela decisão de abrir nos próximos 18 meses mais 60 Centros de Formação no país, para atingir o número redondo de 300. Também no tempo das Novas Oportunidades gostavam de números redondos, queriam atingir os 500 em 2010. Enquanto entre 2008 e 2011 a procura e o número de matriculados descia a pique o número de centros praticamente duplicava, com paralelo crescendo exponencial de verbas envolvidas. 

Num avanço digno de nota, a narrativa mudou e agora reconhecem que mais do que certificar importa sobretudo qualificar. De facto, os estudos desenvolvidos em 2012, que estiveram na base da reforma de 2013, vieram mostrar que são os cursos EFA (cursos de Educação e Formação de Adultos) e Formações Modelares Certificadas – cursos que desde 2012 têm vindo a ganhar peso relativo no panorama de educação e formação de adultos – aqueles que estão positivamente associados a melhorias na empregabilidade e na remuneração dos formandos. Mas o progresso narrativo logo ficou toldado pelo retrocesso empírico, pois os números que apresentaram foram os relativos aos processos de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), esquecendo-se de esclarecer que da taxa de certificação do Programa Novas Oportunidades pouco mais de 1% correspondeu a certificações escolares e profissionais, as únicas com algum impacto na vida profissional dos envolvidos.  

Entre avanço e recuo narrativo ficamos assim num impasse: sem perceber se a atual equipa critica a reforma introduzida em 2013, com a introdução de maior rigor no processo de certificação de competências e a maior vocação dos centros de formação (CQEP) na orientação para diferentes soluções de qualificação, recolhendo informação respeitante à integração entre os perfis de saída e o mercado de trabalho. Se o critica, faz mal e o Qualifica nasce, infelizmente, como um Novas Oportunidades esclerosado. E não será o anunciado sexy passaporte (um subproduto da Caderneta das Competências disponível no Portal de Qualificações entretanto criado) que o cura. 

Professora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa


Qualifica: um Novas Oportunidades esclerosado?


Há de facto um défice de qualificações na população portuguesa adulta, mas o governo parece decidido a reeditar erros do passado socrático


Que fique bem claro, apesar das claras melhorias do perfil de qualificação da população portuguesa existe de facto um défice de qualificações na população adulta, particularmente sentido na faixa etária dos 55 aos 64 anos em que apenas 23% atingiu o ensino secundário, mas também grave na faixa dos 24 aos 35 anos, onde essa taxa sobe para uns modestos 64%. Ou seja, há efetivamente um universo potencial e uma necessidade para qualificação e requalificação. Mas tem de ser isso mesmo: qualificação real e não um mero simpático, mas muito oneroso, processo de ocupação de tempo, de maquilhagem estatística e de satisfação pessoal, sem impacto real na empregabilidade e no rendimento dos envolvidos e, sobretudo, sem tradução no desenvolvimento económico e social do país. 

Vem isto a propósito do recém-anunciado Programa Qualifica, uma reedição do Novas Oportunidades. 
Afirmam não querer cometer erros do passado recente, acho bem, o problema é que perigosamente parecem decididos a reeditar erros do passado socrático. Começamos logo pela decisão de abrir nos próximos 18 meses mais 60 Centros de Formação no país, para atingir o número redondo de 300. Também no tempo das Novas Oportunidades gostavam de números redondos, queriam atingir os 500 em 2010. Enquanto entre 2008 e 2011 a procura e o número de matriculados descia a pique o número de centros praticamente duplicava, com paralelo crescendo exponencial de verbas envolvidas. 

Num avanço digno de nota, a narrativa mudou e agora reconhecem que mais do que certificar importa sobretudo qualificar. De facto, os estudos desenvolvidos em 2012, que estiveram na base da reforma de 2013, vieram mostrar que são os cursos EFA (cursos de Educação e Formação de Adultos) e Formações Modelares Certificadas – cursos que desde 2012 têm vindo a ganhar peso relativo no panorama de educação e formação de adultos – aqueles que estão positivamente associados a melhorias na empregabilidade e na remuneração dos formandos. Mas o progresso narrativo logo ficou toldado pelo retrocesso empírico, pois os números que apresentaram foram os relativos aos processos de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (RVCC), esquecendo-se de esclarecer que da taxa de certificação do Programa Novas Oportunidades pouco mais de 1% correspondeu a certificações escolares e profissionais, as únicas com algum impacto na vida profissional dos envolvidos.  

Entre avanço e recuo narrativo ficamos assim num impasse: sem perceber se a atual equipa critica a reforma introduzida em 2013, com a introdução de maior rigor no processo de certificação de competências e a maior vocação dos centros de formação (CQEP) na orientação para diferentes soluções de qualificação, recolhendo informação respeitante à integração entre os perfis de saída e o mercado de trabalho. Se o critica, faz mal e o Qualifica nasce, infelizmente, como um Novas Oportunidades esclerosado. E não será o anunciado sexy passaporte (um subproduto da Caderneta das Competências disponível no Portal de Qualificações entretanto criado) que o cura. 

Professora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa