O ex-presidente da República Ramalho Eanes defendeu este sábado a necessidade de entendimentos em áreas fundamentais e considerou que sem liberdade e igualdade de oportunidades a democracia torna-se “uma designação de fachada”.
Questionado se concordava com as referências ao consenso, feitas pelo Presidente da República, Cavaco Silva, no seu discurso na sessão solene no 25 de Abril, o general Ramalho Eanes disse não querer falar especificamente em entendimentos entre PS e PSD mas considerou natural que haja compromissos nas áreas essenciais.
“Não devemos ter problemas em nos entendermos no fundamental, é evidente que o consenso absoluto é negativo, a democracia é a contradição, o conflito, a dialética, mas sobre o que é fundamental devemos entender-nos para que seja melhor o presente e sobretudo o futuro”, defendeu, em declarações aos jornalistas, após marcar presença na sessão solene comemorativa dos 41 anos do 25 de Abril, na Assembleia da República.
Para Eanes, que desempenhou as funções de Presidente da República entre 1976 e 1986, esses entendimentos são essenciais para que "a democracia não seja apenas eleitoral”.
“Sem igualdade de oportunidades a democracia falha, não permite que a cidadania seja vivida por todos”, alertou.
O Presidente da República insistiu hoje na necessidade de compromissos interpartidários imprescindíveis para garantir a estabilidade política e a governabilidade do país, recusando o conflito, a crispação, a conflitualidade política e a agressividade verbal.
"Ao fim de quatro décadas de democracia, os agentes políticos devem compreender, de uma vez por todas, que a necessidade de compromissos interpartidários é intrínseca ao nosso sistema político e que os portugueses não se reveem em formas de intervenção que fomentam o conflito e a crispação e que colocam os interesses partidários de ocasião acima do superior interesse nacional", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, no seu último discurso na sessão solene do 25 de Abril.
Sobre a polémica dos últimos dias acerca de uma eventual alteração às leis de cobertura jornalística das campanhas eleitorais, Eanes disse não concordar com o que foi divulgado publicamente (a possibilidade de os órgãos de comunicação social terem de sujeitar os seus planos de cobertura de campanha a uma comissão) mas sublinhou que a democracia tem mecanismos para ultrapassar situações como esta “de maneira virtuosa”.
“Na democracia é natural que surjam contradições, que surjam investidas que não são razoáveis por intenção, negligência ou descuido. O que é necessário é que o regime mantenha a vitalidade suficiente para as resolver e que o essencial – que é a liberdade e a igualdade – se mantenha porque sem isso a democracia acaba por ser uma designação de fachada”, afirmou.
Lusa
