Os Estados-membros dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) têm desafios para Hércules, depois de apurados os grandes objectivos empresariais do bloco sem descartar o contributo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) nos megacompromissos assumidos. De onde virá dinheiro para suporte de projectos como criação e fomento de pequenas e médias empresas, e capacitação de comerciantes? É esta a questão em jogo.
O “Expansão” “provocou” líderes de associações empresariais sobre o modelo aparentemente adequado: se convém a criação de um fundo financeiro pelos Estados-membros ou a assunção das despesas, em todo o processo, pelos empresários do bloco africano que fala português.
Na perspectiva do “Expansão”, dentro dos PALOP, uma vez que Angola e Guiné Equatorial produzem petróleo, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe efectivam pesquisas de hidrocarbonetos, ficando Cabo Verde sem esta sorte, como concertariam os governos a criação de um fundo, no curto-médio prazo, com dinheiro do petróleo para acudir aos desafios empresariais do bloco? Juntando a CPLP ao desafio, Brasil e Timor-Leste já produzem crude, restando Portugal, cujas pesquisas foram canceladas em final de 2013 pela brasileira Petrobras. O presidente da Confederação Empresarial da CPLP, o moçambicano Salimo Abdula, revelou que a visão é ter-se uma CPLP e PALOP economicamente fortes nas próximas duas décadas, embora reconheça que o último leva vantagem devido ao crescimento das economias africanas. “É muito importante criarmos este fundo. Aliás, Moçambique tem reservas de gás comprovadas como um dos quatro potenciais maiores produtores do mundo nos próximos anos; Angola, Timor-Leste e Brasil já estão a explorar petróleo; Guiné-Bissau e São Tomé estão em pesquisas. Isto é um processo e, se quisermos ir rápido, vamos sozinhos, mas se quisermos ir longe, vamos juntos.” Francisco Viana, presidente da CE-PALOP, não quer ouvir falar num fundo que venha a depender do petróleo, porque entende que os desafios devem começar já e os Estados-membros só precisam de adoptar uma de duas opções: ou financiam todos os investimentos, ou reduzem os encargos fiscais de empresas envolvidas nos desafios empresariais dos PALOP, principalmente. O presidente da Comunidade de Empresas Exportadoras e Internacionalizadas de Angola (CEEIA), Agostinho Kapaia, reconhece que não é novidade que os PALOP são ricos em petróleo – disso, “todos sabemos”. No entanto, prefere valorizar outras áreas como a agricultura ou as novas tecnologias, acreditando que, “por esta perspectiva, faz sentido que se consiga criar um fundo financeiro que fomente a cooperação económico-empresarial e que impulsione o tecido de empresas destes países”.
Um pessimismo com olho nos BRICS A dúvida de Jorge Baptista, presidente da Associação dos Empreendedores de Angola (AEA), sobre o êxito de um fundo é evidente. Aponta que o tecido empresarial dos PALOP é muito fraco, sem grande expressão no mundo dos negócios, e em muitos casos está politizado e dependente do próprio sistema político, via pela qual tem visibilidade.
Na análise de Baptista, um fundo comum nunca funcionaria em pleno “se olharmos para os problemas internos que estes países vivem e atravessam”.
Para o presidente da AEA, Angola e os restantes Estados-membros dos PALOP têm muito para melhorar nos seus mercados antes de pensarem em fundos comuns. Afirma que na agenda política dos seus líderes ainda não existe um consenso efectivo sobre a criação de um fundo comum. Explica que a actualidade tem demonstrado que, em primeiro lugar, cada um dos países do bloco deve consolidar e solidificar a economia interna e promovê-la de forma a atingir a estabilidade e o crescimento baseado nos padrões internacionais vigentes.
“Os PALOP precisam de melhorar o índice de crescimento humano e formação de recursos humanos, formar o homem do amanhã que seja capaz de contribuir para o desenvolvimento dos seus países.”
Filipe Lemos, presidente executivo do LIDE Angola – Grupo de Líderes Empresariais, recorda que há poucas semanas se assistiu à assinatura de protocolo, entre os membros dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), para a criação de um banco de desenvolvimento que vai apoiar também as respectivas economias. O referido banco prevê capital inicial de 50 mil milhões USD (4,8 biliões Kz) para financiar obras de infra-estrutura em países pobres e emergentes. Para o presidente executivo do LIDE Angola, não existe inconveniente em os países da CPLP apostarem num projecto similar com características próprias. “Fala-se muito que os PALOP têm problemas estruturais, mas nem tudo nos BRICS é um “mar de rosas”. É preciso começar por algum lado, e esperar atingirmos os níveis dos BRICS, por exemplo, para avançarmos para projecto semelhante é retardar as nossas ambições de independência económica”, desabafou Lemos.
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